Categoria: Brasil

Uma aposta simples de Blumenau (SC), feita pela internet, acertou as seis dezenas do Concurso 3.048 da Mega-Sena sorteadas neste domingo (23). O ganhador receberá o prêmio de R$ 57.261.598,10.

Os números sorteados são: 02 – 06 – 27 – 39 – 44 – 50

• 76 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 34.212,24 cada
• 4.346 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 986,17 cada

Apostas

Para o próximo concurso, o prêmio principal está estimado em R$ 3,5 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de terça-feira (25), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 é aplicado neste domingo (23) em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.

As provas são aplicadas nos turnos da manhã e da tarde. No primeiro turno, as provas começam às 9h e terminam às 13h. Já no segundo turno, a aplicação da tarde começa às 15h30 e vai até as 20h30.

O exame destina-se às pessoas residentes no Brasil ou no exterior que pretendem obter a certificação dos ensinos fundamental ou médio.

Para a certificação do ensino fundamental, é necessário ter, no mínimo, 15 anos completos na data de realização do exame. Para a certificação do ensino médio, é exigida idade mínima de 18 anos completos na data de aplicação. 

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as provas do Encceja são elaboradas com base nos requisitos estabelecidos para os ensinos fundamental e médio pela legislação vigente.

O exame é composto por quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, além de uma prova de redação. 

A aplicação ocorre em um único dia, nos turnos matutino e vespertino. As datas de aplicação do exame no Brasil, no exterior e nas edições destinadas às pessoas privadas de liberdade ou sob medida socioeducativa privativa de liberdade são definidas em editais específicos.

As orientações para os candidatos que vão fazer o exame estão disponíveis no site do MEC.

As lembranças misturam-se como em um pesadelo. Kaio*, de 42 anos, lembra-se de uma madrugada silenciosa em julho em que o celular tocou com anúncios de chances de apostas. Primeiro, ficou eufórico. Aos poucos, engoliu em seco. Perdeu R$ 1 mil. Depois, R$ 2 mil. Em minutos, R$ 5 mil. Era justamente o dinheiro que um amigo o emprestou para que ele pagasse dívidas com agiotas por causa de outras apostas em bets.

Ninguém estava acordado em casa. Nem a esposa nem os dois filhos (um de 10 e outro de 4 anos). Eles estavam em sono profundo na casa simples em uma área periférica do Distrito Federal. Kaio anda pela casa. Não era um pesadelo. Mas ele sentiu o chão se abrir. Não ouviu as vozes das pessoas que ele ama ao clarear do dia. Só pensou nas dívidas. Mas pensou em apostar mais para diminuir o prejuízo.

Quando o filho mais velho pediu que o levasse até a casa da avó, que acompanharia o garoto até a escola, Kaio concordou com a cabeça. Ele continuou no celular.

“Pareceu que se passaram poucos minutos. Quando olhei para trás, meu filho não estava mais”. Isso porque havia se passado mais de três horas. “Eu perdi a noção de tudo. Inclusive do tempo”.

Perder a noção de tempo é um dos indicativos da ludopatia, doença que consiste em um transtorno de controle dos impulsos para jogos. Desse tempo que Kaio viu voar, lembrou de quando tudo começou: dos momentos de descanso como motorista de uma prefeitura em uma cidade de Goiás em que foi apresentado às bets. De como se envolveu mais do que poderia e deveria. Entende que o vício começou principalmente depois de apresentar sintomas de depressão com a perda do pai para o câncer.

Chão frio

Por causa das dívidas de jogo, teve que vender o carro financiado para pagar as dívidas. Depois, móveis. Depois, a casa da família. Avisou a esposa dois dias antes de terem que desocupar o imóvel. Perdeu a casa e o casamento acabou. “A dignidade também”, diz. Hoje, lamenta dormir sobre o chão frio, em pedaços de papelão, em um dormitório alugado. 

Nem o dinheiro do carro ou o da venda da casa foram suficientes para pagar os mais de R$ 200 mil em dívidas. Foi necessário também pedir demissão do emprego e utilizar a rescisão para pagar novas dívidas. Kaio compreendeu que precisaria de ajuda profissional e passou a frequentar um centro de apoio psicossocial (Caps) no Distrito Federal, onde se reúne em grupos para dividir as experiências. 

“Eu passei a tomar três remédios por dia. E os grupos [terapêuticos] fazem com que eu não me sinta mais sozinho”, afirmou. Ele diz que esse vício é o pior que já enfrentou.

“Pior do que minha dependência no passado em álcool e outras drogas. Nunca me senti tão perdido na vida. Hoje reconheço que preciso de terapia.”

Atualmente, ele trabalha em uma escola no interior de Goiás no serviço de reposição de alimentos. “Estou recomeçando minha vida. Espero que meus filhos um dia me perdoem.” 

Riscos e tratamentos

A psiquiatra Katia Branco, supervisora do Grupo Pro-Amiti (que trata e estuda o transtorno do controle de impulso) do Hospital das Clínicas de São Paulo, explica que pessoas em vulnerabilidade, nas classes C e D, são as mais atingidas. Esse público costuma procurar melhorias nas condições de vida, mas se deparam com desinformação e publicidade enganosa por todos os lados.

Pessoas mais vulneráveis, moradoras de comunidades periféricas e que ganham perto de um salário mínimo viram alvos fáceis, avaliam as especialistas consultadas pela reportagem. As pessoas são atacadas por anúncios que induzem a uma falsa ideia de que o jogo serviria como uma complementação de renda.

“São pessoas que querem retornos rápidos induzidas a acreditar que podem ter com as bets. Isso se tornou realmente muito perigoso”. 

O contexto social eleva a vulnerabilidade das pessoas afetadas pelo transtorno.

“Quando você pensa em um jovem que reside numa comunidade, todo o dinheiro que ele perde, impacta na subsistência da família”. Isso impacta a saúde mental dos pacientes. 

Kátia Branco contextualiza que a distorção da realidade provocada pelos estímulos aumenta a impulsividade da pessoa em maior vulnerabilidade social. O endividamento “em cascata” provoca agravamento de sintomas como depressão, ansiedade e ideação suicida. 

Ela lamenta ainda o crescimento do número de transmissões esportivas que tratam a aposta como uma brincadeira sem grandes consequências.

“Aumentou a procura no ambulatório e em vários serviços em busca de ajuda para o tratamento”, testemunha. 

A pesquisadora defende a necessidade de preparar melhor os psiquiatras que estão na rede pública. Inclusive porque há uma diversidade de perfis de pacientes, incluindo homens, mulheres, adolescentes e idosos. 

“Cassino na palma da mão”

Segundo a psicóloga Claudia Feres, da secretaria de Saúde do Distrito Federal, o tratamento contra a ludopatia, que é uma doença, leva em conta que se caracteriza por um transtorno de controle dos impulsos. “Aliado agora à tecnologia e a esse mundo das telas, a pessoa tem um cassino na palma da mão para acessar sem sair de casa e a qualquer hora”.  

Ela explica que é importante tratar a doença dentro da lógica da redução de danos tentando fazer com que a pessoa se afaste do celular.

“Há quem comece a usar os joguinhos por desinformação e falta de perspectiva”. 

A psicóloga explica que as unidades de saúde contam com equipes multidisciplinares para atender pessoas em diferentes estágios da doença. O ideal, segundo ela, é que a própria pessoa e familiares possam procurar atendimento o quanto antes. Há diferentes sinais para gerar atenção: a pessoa evita se socializar, trocar a madrugada pelo dia e demonstra nervosismo. 

“Nos Caps, pessoas chegam com um pedido de socorro desesperado. Nós fazemos o acolhimento e buscamos trazer a família para perto. A ideia é pensar em estratégias que façam sentido”, afirma a psicóloga.

A profissional explica que, ao mesmo tempo em que a pessoa carrega culpa, também leva em conta que o jogo gera um dos únicos prazer que tem.

“O paciente perde, além de tudo, o respeito das pessoas. Vai sendo abandonada pela família e também se abandonando”. Há, então, um contexto social que fragiliza o indivíduo. Por isso, pode ser incorreto atribuir a alguém uma predisposição para a doença. 

“Se você singulariza e responsabiliza unicamente um indivíduo, ignora-se que o problema é muito maior. A solução tem que ser no âmbito coletivo e de políticas públicas também”, afirma. 

Controle

Foi com essa expectativa que outro paciente, que aqui chamaremos de João*, de 32 anos, procurou uma unidade do Caps. Ele, que ficou paraplégico “após uma briga”, faz tratamento semanalmente em um grupo terapêutico e costuma ser acompanhado pela mãe. Eles conseguiram transporte de casa para uma comunidade a 30 quilômetros do Caps que frequenta. 

A maior preocupação da mãe no momento é que o filho passou a gastar os poucos recursos da família com jogos online hospedados em sites de bets. “Na verdade, não consigo me controlar. Não sei o quanto já perdi”. A mãe espera que nada interrompa o tratamento dele. 

A psiquiatra Kátia Branco, do Hospital das Clínicas da USP, alerta que o apoio da família se torna fundamental para que os pacientes mantenham a medicação em ordem e as sessões de atendimento.  

Abstinência

No entanto, há quem ainda resista às terapias mesmo com sinais de dependência. O pedreiro autônomo Ricardo*, de 26 anos, é morador da comunidade do Sol Nascente, a segunda maior favela do Brasil. Ele diz que faz apostas desde 2018 e não contabilizou exatamente o quanto perdeu. “Mais de R$ 100 mil”. 

Começou a apostar pela curiosidade e pelo que ouviu de amigos que poderia ter um acréscimo de renda e ainda se divertir. Essa é uma alegação falsa e perigosa. No começo, ele até conseguiu ganhar uma ou duas vezes. Não passavam de chamarizes para o que viria depois. 

Pai de um menino de dois anos de idade, o rapaz viu o relacionamento acabar por causa das dívidas causadas por bets.

“Já fiquei até de madrugada. A abstinência bate tão forte que a gente não consegue ter uma noite de sono normal”, explica.

Ele acredita que abriu os olhos antes de se afundar mais. Afirma que foi criado por mãe solo e que não teve coragem de contar para ela ter perdido dinheiro em apostas. Ele pôde estudar apenas até a oitava série. 

 “Eu acho que não me considero viciado porque não tive que vender coisas de casa para pagar dívidas”.

Ricardo testemunha que é comum haver convites na comunidade para que grupos se reúnam de forma online para trocar ideias sobre como ser mais efetivo na aposta.

“As pessoas se unem. O mesmo gráfico (do cassino) que roda para um, dependendo da plataforma, roda para todos. Do mesmo jeito que pagou para mim, vai pagar para o próximo”. 

Como hoje trabalha de forma autônoma com reformas, sonha um dia poder fazer uma faculdade de engenharia e esquecer dos problemas que já atravessaram sua vida, inclusive ter dificuldade de pagar pensão alimentícia. 

Para evitar as tentações por mexer no celular durante a madrugada, ele desliga o telefone e tenta manter o mais longe possível do aparelho.

Jogo problemático é “questão séria”

Em nota à Agência Brasil, o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), que diz representar 75% do mercado brasileiro, afirmou que reconhece a importância do debate sobre a prevenção ao jogo problemático e à proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade. 

“O instituto reforça que as apostas devem ser tratadas sempre como uma forma de entretenimento, nunca como fonte de renda ou alternativa para subsistência”, aponta.

A entidade considera que, desde o início do mercado federal regulado, no início do ano passado, as empresas autorizadas passaram a operar com regramento e controle.

Considera ainda que o “jogo problemático é uma questão séria” e seu enfrentamento exige atuação coordenada entre poder público, reguladores, empresas, entidades e sociedade para a prevenção e no atendimento das pessoas que necessitem de suporte.

“Regras são rigorosas”, avalia instituto

Em relação aos anúncios publicitários, os empresários do setor entendem que as ações de comunicação passaram a estar submetidas a regras específicas e rigorosas. “Isso inclui medidas para a proteção de crianças e adolescentes, e a vedação absoluta de mensagens que apresentem as apostas como alternativa de enriquecimento ou solução financeira”. 

A entidade garante que mantém diálogo constante com o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar). Ao mesmo tempo, opina que a regulamentação brasileira do setor de apostas é uma “das mais modernas do mundo, com obrigações tributárias e normas operacionais”. 

O IBJR acrescenta que o combate às plataformas ilegais, que não estão submetidas às mesmas regras de fiscalização e controle.

“O fortalecimento do ambiente regulado contribui para ampliar a rastreabilidade das operações, a responsabilização dos operadores e os mecanismos de proteção aos apostadores”.

Pessoas entrevistadas pela Agência Brasil não tiveram seus nomes identificados na reportagem em função da situação de vulnerabilidade que enfrentam.

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem biometria facial nas bases do governo federal voltaram a poder contratar empréstimos consignados. A autorização poderá ser feita pelo aplicativo Meu INSS, com acesso por dados bancários.

A mudança já está em vigor, após a publicação da Instrução Normativa 213 do INSS, no último dia 19.

Principais mudanças

A nova regra altera procedimentos para contratação e portabilidade do consignado.

Os principais pontos são:

• Beneficiários sem biometria facial poderão autorizar o empréstimo pelo Meu INSS, usando dados bancários;
• Na portabilidade, o segurado deverá assinar um termo específico no aplicativo;
• O banco que receber o contrato terá 20 dias para confirmar a transferência. Sem confirmação, a operação será cancelada;
• O desconto no benefício só poderá ocorrer após o banco enviar a documentação exigida ao INSS;
• As instituições terão de informar, em até sete dias úteis, os dados do depósito do empréstimo na conta do beneficiário;
• A autorização do desconto não poderá ser feita por telefone nem comprovada por gravação de voz.

Requisitos de segurança

A biometria facial havia sido adotada em agosto do ano passado, como requisito para reforçar a segurança e combater fraudes após a série de escândalos no INSS no ano passado. A tecnologia continua disponível para quem tem fotos nas bases oficiais, como Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Justiça Eleitoral.

Com as novas regras, quem não tem registro biométrico não ficará impedido de contratar o crédito. Apesar da dispensa da obrigação, o INSS alega que a instrução normativa tem uma série de requisitos para prevenir fraudes.

Depois da autorização do titular, a instituição que receberá o contrato terá 20 dias para confirmar a operação. Se não houver confirmação dentro desse prazo, a transferência será cancelada.

O beneficiário também deverá assinar um termo de autorização no aplicativo Meu INSS. Segundo a nota do instituto, “a exigência reforça a necessidade de anuência expressa do titular para a transferência do contrato”.

Portabilidade

Na transferência de uma dívida para outro banco, o beneficiário deverá assinar um termo de autorização no Meu INSS. Segundo o instituto, “a exigência reforça a necessidade de anuência expressa do titular para a transferência do contrato”.

O INSS determinou que a operação só produza efeitos depois do envio da documentação exigida pela instituição financeira. Antes disso, não haverá desconto no benefício nem repasse de valores à instituição financeira.

A medida inclui contrato, autorização expressa do desconto e informações sobre valor, parcelas, juros e instituição responsável pela operação.

Dinheiro rastreado

Os bancos também terão de informar ao INSS, em até sete dias úteis, os dados do depósito do empréstimo. A medida permitirá cruzar o contrato registrado no benefício com o efetivo recebimento do dinheiro e ajudar na identificação de operações fraudulentas.

O INSS esclarece que o Meu INSS Vale+, modalidade de antecipação de até R$ 150 do benefício para aposentados e pensionistas, permanece suspenso.

O governo fluminense está com inscrições abertas para editais destinados à seleção de dois Pontões de Cultura e 44 Pontos de Cultura, que atuarão no desenvolvimento de ações visando fortalecer a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no total de R$ 13,6 milhões. As inscrições podem ser feitas pela plataforma Desenvolve Cultura.

A iniciativa busca fortalecer a mobilização, a troca de experiências, a capacitação e a articulação entre diferentes Pontos de Cultura em todo o território fluminense, segundo informou a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SececRJ).

As inscrições do edital de Pontões de Cultura podem ser realizadas até 9 de setembro. Ao todo, serão selecionados dois projetos, cada um com repasse R$ 800 mil por ano, em parcela única anual, durante três anos, entre 2026 e 2028. O investimento total será de R$ 4,8 milhões, com execução prevista para 36 meses.

Para o edital de Pontos de Cultura, as inscrições permanecem abertas até o dia 10 de setembro. Cada projeto selecionado receberá R$ 200 mil, em parcela única. Ao todo, o edital prevê investimento de R$ 8,8 milhões.

Participação

Podem participar dos editais pessoas jurídicas sem fins lucrativos, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), certificadas pelo Ministério da Cultura como Ponto ou Pontão de Cultura. As instituições deverão comprovar, também, o mínimo de três anos de existência jurídica e de atuação cultural. Pessoas físicas, coletivos informais ou instituições com fins lucrativos não poderão participar das seleções.

Pontos e Pontões de Cultura

Pontos de Cultura são grupos, coletivos ou organizações da sociedade civil reconhecidos por desenvolver e articular atividades culturais em suas comunidades. Já os Pontões de Cultura atuam na articulação, formação, mobilização e integração de redes de Pontos de Cultura, promovendo o intercâmbio de experiências e o fortalecimento das ações desenvolvidas nos territórios. Ambos são instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva, previstos na Lei nº 13.018/2014, segundo informação do Ministério da Cultura (MinC).

Para os Pontões de Cultura, o edital está dividido em duas categorias: uma vaga para Pontão de Cultura – Economia Criativa e uma vaga para Pontão de Cultura – Cultura Popular. Os projetos concorrentes deverão desenvolver atividades capazes de ampliar a integração entre os Pontos de Cultura e contribuir para o fortalecimento da política cultural no estado do Rio de Janeiro.

Já os projetos do edital Pontos de Cultura deverão desenvolver ações estruturadas em três metas obrigatórias. São elas: Formação e Educação Cultural; Mostra Artística/Cultural; e Registro e Divulgação. As obrigações contemplam o desenvolvimento de oficinas, workshops, cursos, festivais, exposições, divulgação das ações realizadas, entre outras atividades.

Regionalização

A valorização da descentralização e da regionalização das ações culturais são critérios previstos nos dois editais. Será dada pontuação favorável para propostas que desenvolvam atividades em territórios considerados de maior vulnerabilidade social, incluindo periferias, regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), territórios quilombolas e indígenas.

De acordo com a SececRJ, a medida objetiva aumentar a presença das ações da Política Nacional de Cultura Viva em diferentes regiões do estado, ao mesmo tempo que estimula a participação de iniciativas culturais que atuam fora dos grandes centros. 

A Justiça do Rio manteve a prisão temporária dos seguranças Davi Santos Machado e Jorge Luiz Machado Dias, investigados pela morte por espancamento de Cláudio Rafael Landeiro no dia 11 de agosto, em Copacabana. Ele foi confundido com um ladrão de bicicleta.

Na audiência de custódia, neste sábado (22), o juiz Rafael de Almeida Rezende considerou que os mandados de prisão foram regularmente expedidos e permanecem dentro do prazo de validade. De acordo com o magistrado, “não há notícia de alteração das decisões que determinaram as prisões e permanecem válidos os fundamentos que levaram à decretação das prisões temporárias”. 

Na decisão, o juiz escreveu ainda que “eventuais pedidos da defesa deverão ser apresentados ao juízo natural responsável pelo caso”.

No caso de Davi Santos Machado, o segurança que estava com um porrete na mão, a defesa também pediu o sigilo de seus dados sensíveis. O pedido foi indeferido pelo juiz, que “considerou que não constavam dados sensíveis nos autos e destacou que o próprio custodiado não soube informar seu endereço e telefone atuais”.

Cláudio Rafael Landeiro Moreira, 37 anos, foi espancado até a morte na Rua Felipe de Oliveira, em Copacabana, após ter saído de casa, em Botafogo, às 22h30, para um passeio de bicicleta, como fazia habitualmente. 

Além dos dois seguranças, também participaram do espancamento os entregadores por aplicativo Felipe Eduardo dos Santos Silva e Ailton José da Silva. Os dois também estão presos e serão levados a audiência de custódia neste domingo (23). 

Está sendo investigado ainda pela polícia, um quinto homem, que aparece nas imagens das câmeras de segurança, desferindo um chute na cabeça da vítima. Este ainda não foi identificado e está foragido.

O sistema de pagamentos instantâneos Pix apresentou instabilidade na manhã deste domingo (23), provocando falhas em diversos bancos e gerando milhares de reclamações de usuários em todo o país. O problema afetou transferências e pagamentos em tempo real, com impacto imediato sobre consumidores e empresas.

De acordo com o site DownDetector, que monitora interrupções em serviços digitais, o problema começou às 6h50. Em cerca de três horas, foram registradas 13.861 ocorrências.

O pico de reclamações ocorreu às 8h05, com 2.405 de queixas apenas naquele minuto. Às 9h50, o total de reclamações havia caído para 178, o que indica diminuição das falhas e retomada gradual da normalização.

O que se sabe sobre a instabilidade do Pix

• Horário da falha: início às 6h50, com pico às 8h05;
• Reclamações registradas: 13.861 em cerca de três horas;
• Diminuição significativa das ocorrências a partir das 8h50;
• Abrangência: problema nacional;
• Causa: não divulgada.

Procurado pela reportagem, o Banco Central (BC) ainda não se manifestou.

Bancos afetados

O DownDetector apontou aumento simultâneo de reclamações em ao menos 12 instituições financeiras, reforçando a suspeita de falha no sistema central. Entre os bancos citados pelos usuários estão:

• Banco do Brasil;
• Caixa Econômica Federal;
• Itaú Unibanco;
• Bradesco;
• Santander;
• Nubank;
• Inter;
• C6 Bank;
• Mercado Pago;
• PicPay;
• Neon;
• Sicredi.

Impacto imediato

Além das transferências entre pessoas físicas, comerciantes relataram dificuldades para receber pagamentos e até problemas na recarga de equipamentos de cartão que dependem do Pix. Como principal meio de pagamento eletrônico do país, qualquer instabilidade no sistema gera efeitos imediatos sobre o comércio e os serviços.

O Brasil se prepara para ir às urnas e, mais uma vez, escolher pela via democrática aqueles que ocuparão os maiores cargos do Poder Executivo – tanto no âmbito federal quanto no estadual. O futuro do país será definido a partir do voto de cada cidadão.

Nas eleições de 2026, será escolhida uma chapa para presidente e vice-presidente da República. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro. Se houver segundo turno, será em 25 de outubro.

Conhecer a história do candidato é muito importante. Ao mesmo tempo, é também fundamental, para uma boa escolha, entender quais são as atribuições desses cargos públicos tão relevantes para a qualidade de vida dos cidadãos brasileiros nos próximos quatro anos.

Presidente da República

Saber o que cabe a um presidente da República fazer pode ajudar a identificar qual candidato tem perfil mais adequado para o cargo.

De acordo com a Constituição Federal, o presidente da República é o chefe de Estado e de governo do Brasil. Como chefe de Estado, cabe a ele representar o Brasil interna e externamente. Como chefe de Governo, é responsável pela condução da administração federal.

Autoridade máxima do Poder Executivo federal, o presidente tem entre suas responsabilidades conduzir a administração do país; executar as leis aprovadas pelo Congresso Nacional; e formular políticas públicas de alcance nacional.

Também cabe a ele sancionar ou vetar projetos aprovados pelo Legislativo, encaminhar propostas de Orçamento ao Congresso, editar medidas provisórias nos casos previstos pela Constituição e nomear ministros de Estado.

No âmbito internacional, é o presidente da República quem representa o país nas relações com outros Estados e organismos internacionais. Estão também previstas atribuições relativas à defesa nacional e ao comando supremo das Forças Armadas.

O mandato presidencial é de quatro anos, com a possibilidade de uma reeleição consecutiva.

Se, no primeiro turno, o candidato obtiver maioria absoluta dos votos, ele é eleito sem necessidade de segundo turno. Caso contrário, será feita uma nova votação com os dois candidatos mais bem colocados.

Vice-presidente da República

O vice-presidente é eleito com o presidente que, com ele, integrou a chapa vencedora do pleito. O vice tem como principal função a de substituir o presidente, tanto em ausências temporárias, como viagens ao exterior, quanto de forma definitiva, em caso de vacância do cargo.

Cabe, portanto, a ele garantir a continuidade do Executivo Federal em situações de ausência ou vacância da Presidência da República.

O vice-presidente pode auxiliar o presidente sempre que for convocado, por meio de missões especiais em situações como representações oficiais, articulações políticas ou outras tarefas delegadas pelo chefe do Executivo.

A Constituição prevê também a possibilidade de que outras atribuições lhe sejam conferidas por meio de lei complementar.

Governador

Nos estados, cabe aos governadores exercer a chefia do Poder Executivo local, o que os torna responsáveis pela administração da unidade federativa na qual foram eleitos, o que inclui serviços e políticas públicas no âmbito estadual.

Muitas atribuições dos governadores estão previstas em constituições estaduais, desde que observados os princípios previstos na Constituição Federal.

Entre suas responsabilidades estão: elaboração de propostas de leis a serem enviadas às assembleias legislativas; execução do orçamento estadual; e a coordenação de áreas como segurança pública, saúde, educação, infraestrutura e transporte.

Todos os secretários estaduais são nomeados ou exonerados pelo governador. É ele quem exerce a autoridade administrativa sobre órgãos ligados ao estado e sobre as polícias Civil e Militar.

Também cabe ao governador sancionar ou vetar os projetos aprovados pelas assembleias legislativas, bem como promulgar leis estaduais e editar decretos para sua execução.

Assim como ocorre na eleição presidencial, o mandato é de quatro anos, com possibilidade de uma reeleição consecutiva. A vitória no primeiro turno exige maioria absoluta dos votos válidos; do contrário, ocorre segundo turno.

Vice-governador

Eleito na mesma chapa do governador, o vice-governador tem como principal função a de substituir o titular nos afastamentos temporários ou, em caso de renúncia, morte, impedimento ou perda do cargo, assumir de forma definitiva a chefia do Poder Executivo estadual.

Atribuições especiais podem ser atribuídas a ele para missões específicas, quando delegadas pelo governador, de forma similar como à que ocorre com o presidente e o vice-presidente da República.

Do ponto de vista da legislação brasileira, no caso do vice-governador, não há um conjunto próprio e uniforme de competências executivas para todos os estados. Suas funções podem variar conforme determinam normas previstas nas legislações locais.

Eleições 2026

Nas eleições de 2026, serão escolhidas uma chapa para presidente e vice-presidente da República e 27 chapas para governador e vice-governador dos estados e do Distrito Federal. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro. Se houver segundo turno, será em 25 de outubro.

A agenda dos candidatos à Presidência da República neste sábado (22) teve como destaque os compromissos de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro no Rio de Janeiro. Os dois candidatos participaram de atos na capital fluminense, realizados simultaneamente, e apresentaram propostas principalmente nas áreas de segurança pública, educação e desenvolvimento econômico.

Os demais presidenciáveis tiveram compromissos em diferentes estados, com agendas que incluíram caminhadas, panfletagens, entrevistas e encontros com eleitores.

>> Veja como foi o dia dos presidenciáveis:

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Postulante ao quarto mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpriu agenda de campanha no Rio de Janeiro. Ele realizou o primeiro comício de sua campanha na capital fluminense, no Estádio Proletário Moça Bonita, em Bangu, na Zona Oeste.

Lula defendeu as candidaturas regionais da sua aliança como uma oportunidade para tirar o Rio de Janeiro das páginas policiais e impulsionar o desenvolvimento do estado. O presidente também elegeu a educação como tema de destaque na sua fala. Prometeu aumentar a oferta de escolas em tempo integral e criar novos institutos federais.

“E quando alguém disser para vocês: ‘mas custa caro fazer educação’, vocês precisam responder, ‘e quanto custa não fazer?’. Ou a gente investe em educação hoje ou vai ter que investir em cadeias amanhã. Eu sei que o sonho de cada mãe, de cada pai é deixar uma profissão para os filhos”. 

Lula também comentou a relação com outros países. Disse que está disposto a negociar em questões como a exploração de terras raras, mas que seu país de preferência é o Brasil e que os interesses nacionais serão priorizados. Disse também que pretende investir mais no aparato de defesa nacional, para a proteção das fronteiras e para impor respeito em momentos de divergência. 

O tema da segurança pública também foi citado. “Vamos tirar os bandidos dos territórios do Rio de Janeiro e devolver o território para o povo. Não vamos fazer pirotecnia, matar 100 ou 200, mas vamos prender”.

Flávio Bolsonaro (PL)

O candidato Flávio Bolsonaro também cumpriu agenda de campanha no Rio de Janeiro. Ele participou de um ato no Maracanãzinho, na Zona Norte da capital. O evento marcou o lançamento conjunto de candidaturas do PL no estado.

Ele concentrou o discurso na segurança pública e afirmou que o avanço do crime organizado no Rio de Janeiro e no país exige medidas mais duras de combate à criminalidade.

Flávio Bolsonaro prometeu enquadrar PCC, Comando Vermelho e milícias como organizações terroristas; e defendeu o endurecimento das penas, a redução da maioridade penal para 14 anos em casos de estupro e a castração química para estupradores.

“O bandido vai ser tirado de circulação em pé ou deitado porque quem tem que andar sem medo na rua somos nós que as ruas são nossas”, discursou.

Ele disse que pretende manter programas de transferência de renda, desde que associados à qualificação profissional, à expansão do ensino técnico e ao incentivo ao empreendedorismo por meio de um programa voltado à criação de pequenas empresas.

Ronaldo Caiado (PSD) 

O candidato Ronaldo Caiado participou de eventos em Araçatuba e em Campinas. Em meio à campanha, conversou com jornalistas. O candidato afirmou que o Brasil precisa ampliar os investimentos em logística para reduzir custos e aumentar a competitividade da economia, especialmente do agronegócio. 

Na área de segurança pública, o candidato propôs classificar as facções criminosas como organizações terroristas, construir 40 presídios de segurança máxima e ampliar o uso de inteligência artificial no combate ao crime. Defendeu também ações conjuntas com países vizinhos para enfrentar o narcotráfico, o contrabando de armas e a lavagem de dinheiro.

Caiado foi questionado diretamente sobre ser ou não favorável à redução da jornada e ao fim da escala 6×1. Sua resposta foi curta e objetiva: “sim, sou a favor.” Ele, no entanto, não detalhou como pretende implementar a mudança, nem apresentou proposta específica sobre carga horária ou modelo de transição.

Augusto Cury (Avante) 

O candidato Augusto Cury (Avante) passou o dia em São Paulo (SP). Ele participou, como convidado, do 2º Congresso de RH do Sul e Sudeste do Pará. À tarde, ele gravou conteúdos de campanha e fez preparação para o primeiro debate presidencial.

À noite, programou visita à tradicional Festa de Nossa Senhora de Achiropita, no bairro do Bixiga.  

Romeu Zema (Novo) 

O candidato Romeu Zema (Novo) esteve na Praça Dom Orione, em Bela Vista (MG), onde conversou com aposentados e pensionistas. Perguntado sobre a proposta que teria para a Previdência, ele defendeu a criação do contrato de trabalho por hora trabalhada para, segundo ele, ampliar a formalização e aumentar a arrecadação previdenciária.

“Talvez vamos ter de aumentar o tempo de contribuição de quem está chegando no mercado de trabalho”, disse ele ao defender que a reforma previdenciária seja implementada de forma gradual.

Ele reiterou o posicionamento contrário às apostas on-line (bets). Disse ser totalmente contrário às plataformas de apostas, que definiu como “cocaína digital”, e afirmou que pretende acabar com essa atividade caso seja eleito presidente.

Renan Santos (Missão)

O candidato Renan Santos (Missão) lançou, neste sábado (22), no Jardim Panorama, em São Paulo, o que a campanha chamou de “marco da desfavelização”. 

Ele defendeu um programa nacional de urbanização de favelas, com construção de edifícios residenciais, infraestrutura e abertura das regiões para novos empreendimentos. Segundo o candidato, a verticalização permitiria garantir moradia aos atuais residentes e, ao mesmo tempo, reorganizar urbanisticamente essas regiões, inclusive com participação privada na implantação de novos bairros, serviços e hotéis.

Renan defendeu a criação de regras para proibir invasões de terrenos públicos e privados e criticou movimentos que, segundo ele, utilizam famílias como “massa de manobra” em ocupações.

Edmilson Costa (PCB) 

O candidato participou de reunião da Internacional Antifascista, na Casa da América Latina, no Rio de Janeiro (RJ).

“Nós defendemos a necessidade da formação de uma frente antiimperialista, com a participação do movimento sindical, popular da juventude para se contrapor a ofensiva do imperialismo em nosso país e que esse movimento coloque também na ordem do dia a pauta dos trabalhadores. Esse processo deve se materializar na construção dos Comitês Populares nos bairros, nos locais de trabalho e estudo, de forma a que o movimento ganhei um caráter de massa”, afirmou. 

Hertz Dias (PSTU) 

O candidato Hertz Dias teve agenda na capital paulista e na região do ABC. Em meio a caminhadas e panfletagens, fez discursos em defesa da moradia popular e criticou a especulação imobiliária.  “São Paulo expressa uma das maiores contradições do país. De um lado, imóveis vazios e grandes empreendimentos voltados ao lucro. De outro, milhões de trabalhadores vivendo em condições precárias, pagando aluguéis abusivos ou enfrentando enormes dificuldades para conquistar uma moradia digna”, declarou.

Como proposta, defendeu a implementação de um amplo plano nacional de obras públicas voltado à construção de moradias populares, escolas, hospitais, creches, obras de saneamento e outros equipamentos urbanos.

Clariana Barão (DC)

A candidata Clariana Barão concedeu algumas entrevistas a veículos jornalísticos. Ela defendeu a substituição gradual da escala 6×1 pela 5×2, argumentando que a mudança pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.

Ela ponderou que a transição deve ser planejada e adaptada às diferentes realidades de setores como comércio, saúde, indústria e tecnologia, sem redução salarial, aumento da precarização ou perda de empregos. “A pergunta não deve ser apenas se somos a favor ou contra a escala 6×1, mas como garantir mais qualidade de vida sem comprometer o crescimento econômico”, disse.

Wilson Grassi (Democrata) 

O candidato do Partido Democrata, Wilson Grassi, teve duas reuniões neste sábado com as equipes de coordenação e de marketing da campanha.  

Após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato Pablo Marçal (PRTB) está proibido de fazer campanha eleitoral, comparecer a debates e participar do horário eleitoral no rádio e na TV.

A equipe de reportagem da Agência Brasil entrou em contato com as equipes dos candidatos Rui Costa (PCO) e Samara Martins (Unidade Popular) mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. 

* Colaboraram Tâmara Freire  (Rio de Janeiro), Pedro Peduzzi  e Luiz Cláudio Ferreira (Brasília)

A veterinária Vitória Valle de Oliveira Pinha, de 36 anos, morreu, neste sábado (22), quatro dias depois de ser atacada por um cachorro pastor-belga no canil do Senado Federal, em Brasília (DF). A informação foi confirmada no final da manhã, em nota, pela assessoria de comunicação da Casa Legislativa. 

Ela estava internada na unidade de terapia intensiva do Hospital de Base.

“O Senado Federal lamenta o falecimento de Vitória Valle de Oliveira Pinha, que atuava como tratadora de animais no Serviço de Cinotecnia da Casa”, diz a nota.

O comunicado acrescenta que Vitória foi estagiária no Senado entre os anos de 2022 e 2024. 

Ela retornou à instituição como profissional terceirizada na prestação do serviço de cuidado dos animais. O Senado manifestou solidariedade à família, amigos e colegas de trabalho de Vitória, e destacou que ela será lembrada pela “dedicação com que sempre desempenhou suas atividades”.

Ataque ocorreu na terça

Na última terça (18), Vitória foi mordida no pescoço por um pastor-belga e sofreu uma parada cardiorrespiratória com o ataque. Na ocasião, ela foi socorrida por colegas, que acionaram o Corpo de Bombeiros. A veterinária foi submetida a uma cirurgia de emergência.

Segundo o site do Senado, o serviço de Cinotecnia tem a finalidade de treinar as equipes da Polícia Legislativa, com o auxílio de cães especializados, para as “atividades de patrulha e policiamento, detecção de substâncias ilícitas, explosivos e armas de fogo, intervenção em distúrbios civis, suporte em busca e apreensão e outras medidas”.

O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) manifestou profundo pesar após a confirmação da morte da veterinária durante o exercício de suas atividades profissionais.

“Neste momento de dor, o Sindilegis expressa solidariedade à família, aos amigos e aos colegas de trabalho e coloca-se à disposição da família”.