Categoria: Brasil

  • TRE-RJ suspende propaganda eleitoral gratuita no RJ até domingo

    TRE-RJ suspende propaganda eleitoral gratuita no RJ até domingo

    O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Cláudio de Mello Tavares, determinou nesta quinta-feira (8) a suspensão até o próximo domingo (11) da propaganda eleitoral no rádio e na televisão. A decisão vale até que seja definido oficialmente o resultado da eleição para governador do estado.

    O Tribunal confirmou também que a retotalização dos votos para governador será realizada no próximo sábado (10), a partir das 15h, na sede do TRE-RJ.

    Na manhã de hoje, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu anular os votos recebidos pelo candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno das eleições majoritárias. Pela decisão da maioria, deve ocorrer a retotalização dos votos válidos, excluindo-se da conta os direcionados a Garotinho. 

    A determinação fará Douglas Ruas (PL) eleito no primeiro turno, sem a necessidade de concorrer ao segundo turno com Eduardo Paes (PSD).


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Flávio Bolsonaro recebe apoio de governadores eleitos e Cury

    Flávio Bolsonaro recebe apoio de governadores eleitos e Cury

    O candidato Flávio Bolsonaro (PL) reuniu, em Brasília, um grupo de 14 governadores eleitos em primeiro turno das eleições. Governadores de partidos como PL, Republicanos, PP e MDB mostraram apoio à candidatura de Bolsonaro à presidência da República.

    Entre esses governadores estavam Sergio Moro (PL-PR), eleito para o governo do Paraná. Moro chegou a ser ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro, mas deixou o cargo após se queixar das interferências do pai de Flávio na Polícia Federal.

    Também esteve na reunião Douglas Ruas (PL-RJ), eleito governador do Rio de Janeiro após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos).

    Augusto Cury

    Terceiro colocado no primeiro turno da disputa presidencial, com 2,89% dos votos válidos, Augusto Cury declarou apoio a Flávio Bolsonaro nesta quinta-feira (8).

    Cury confirmou, em nota, o apoio mediante a assinatura de uma carta de compromissos de Flávio Bolsonaro com pautas defendidas por Cury.

    Entre essas pautas, estão o fim da reeleição para presidente da República, a alternância de poder, a pacificação nacional, a proteção às mulheres, valorização dos professores e financiamento “de milhões” para microempreendedores.

    Live

    Flávio Bolsonaro fez uma live na noite desta quinta-feira, nos moldes que Jair Bolsonaro fazia todas as quintas.

    Ele negou que acabará com o Bolsa Família caso seja eleito. Também afirmou que reajustará aposentadorias acima da inflação.

    “Com relação aos aposentados do INSS, o Flávio Bolsonaro vai proteger vocês. Vocês vão ter reajuste acima da inflação nas suas aposentadorias, que é uma coisa sagrada”, disse.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Lula celebra avanço do fim da 6×1 e defende investimento público

    Lula celebra avanço do fim da 6×1 e defende investimento público

    O candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou o dia reunido com a coordenação de campanha, em Brasília. No fim da tarde, fez um pronunciamento à imprensa.

    Ele falou com otimismo da possibilidade de votação do fim da escala 6×1 no Senado.

    “Quero dizer para o povo brasileiro que vamos conseguir aprovar uma lei que garanta ao trabalhador o direito de ficar dois dias em casa e trabalhar cinco dias. Esse é o nosso compromisso, sem redução de salário”.

    O Plenário do Senado teve, nesta quinta-feira (4), a terceira sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1. São necessárias mais duas antes da votação do texto.

    Cortes de despesas

    Lula criticou a proposta do adversário, Flávio Bolsonaro (PL), de cortar investimentos na despesa pública.

    Lembrou que ao assumir seu terceiro mandato na presidência da República, encontrou um corte de 59% no programa Farmácia Popular e um corte de 50% no programa Mais Médicos, entre outros.

    “Eles estão dizendo que vão fazer corte. No Brasil, toda vez que um governo diz que vai fazer corte, teto de gastos e ajuste fiscal, eles fazem essa proposta para tirar do pobre. Aumentar o salário mínimo para além da inflação para os aposentados não está na cogitação de nenhum governo conservador neste país”, disse.

    Lula defendeu investimentos em infraestrutura.

    “A única chance de a gente fazer com que a dívida diminua é gastar em coisas necessárias para o país, fazer investimentos em ativos que signifiquem aumento de patrimônio. Uma ferrovia, uma hidrelétrica, uma rodovia. E, ao mesmo tempo, fazer a economia crescer com investimento e obra de infraestrutura. E isso nós sabemos fazer”, acrescentou.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Zanin nega pedido feito por Paes de determinar segundo turno no Rio

    Zanin nega pedido feito por Paes de determinar segundo turno no Rio

    O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (8) pedido para anular a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que abriu caminho para a eleição do candidato Douglas Ruas (PL) no primeiro turno das eleições para governador do Rio de Janeiro.

    Zanin rejeitou recurso protocolado pela campanha de Paes para suspender a decisão do TSE que anulou os votos obtidos pelo candidato Anthony Garotinho (Republicanos) na votação do último domingo (4) e determinou a retotalização dos votos, medida que permitirá que Ruas obtenha mais de 50% dos votos válidos e seja eleito.

    Na decisão, Zanin entendeu que não cabe interferência do STF no caso porque ainda cabe recurso contra a decisão no próprio TSE.

    “Nesta petição, tem-se situação diversa, qual seja, de inexistência, neste momento processual, da interposição de recurso extraordinário, quanto menos a realização do exame de admissibilidade pela Presidência. Note-se, ainda, que nem mesmo o esgotamento das vias recursais no próprio TSE teria sido observado”, justificou o ministro. 

    Com a decisão de Zanin, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) fica liberado para realizar a recontagem dos votos e eleger Ruas. A cerimônia está marcada para o próximo sábado (10).

    No recurso rejeitado por Zanin, os advogados da coligação de Paes argumentam que a vontade manifestada pelos eleitores deveria ser reconhecida.

    Segundo os defensores, a anulação de votos de Garotinho não produz efeitos somente sobre o candidato. 

    “Negar ao eleitor fluminense o segundo turno, sob fundamento de que os votos destinados ao candidato Anthony Garotinho devem ser descartados, é desprestigiar a vontade do povo do estado do Rio de Janeiro – que, note-se, não elegeu Douglas Ruas no primeiro turno”, afirmaram.

    Com a nova contagem de votos, Ruas passará a obter mais de 50% dos votos válidos, excluídos brancos e nulos, regra principal para que um candidato seja declarado vencedor no primeiro turno.

    Ruas obteve 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos, e Eduardo Paes (PSD) conseguiu 3.706.984 votos válidos (42,76%).

    Garotinho recebeu 274.411 votos (3,17%). O nome dele continuou na urna porque a decisão do TRE-RJ que o barrou foi tomada após o fechamento do sistema da urna eletrônica.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Moraes envia à PGR imagens da Operação Contenção

    Moraes envia à PGR imagens da Operação Contenção

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8) enviar à Procuradoria-Geral da República (PGR) os laudos das imagens captadas pelas câmeras corporais dos policiais que participaram da Operação Contenção.

    A ação foi deflagrada no Rio de Janeiro, no ano passado, e deixou mais de 120 mortos, entre eles pelos menos quatro policiais. A operação é considerada a mais letal da história do país. 

    Pela determinação do ministro, a PGR também vai receber laudos elaborados a partir da análise de laudos cadavéricos dos mortos na operação.

    Moraes determinou que a procuradoria deverá manter o sigilo do material durante o trabalho de análise do caso.

    Em março deste ano, diante de denúncias de abusos policiais, o ministro determinou que as polícias Militar e Civil deveriam enviar à Polícia Federal as imagens da operação.

    A apuração sobre a legalidade da operação ocorre no âmbito do processo conhecido como ADPF das Favelas – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635.

    Na ação, a Corte já determinou diversas medidas para redução da letalidade durante operações em comunidades do Rio de Janeiro.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Site oferece criptomoedas por posts de apoio a Flávio Bolsonaro

    Site oferece criptomoedas por posts de apoio a Flávio Bolsonaro

    Começou a circular esta semana um site que vende criptomoedas e promove distribuição de tokens (ativos digitais) para os usuários que compartilharem mensagens favoráveis ao candidato Flávio Bolsonaro (PL), que concorre à presidência da República. 

    O texto publicado neste site diz que, trata-se de “um movimento que une apoio ao voto 22 e a proposta de ajuda às Hyperkids a concluir sua casa em Kampala”, de acordo com reportagem publicada nesta quinta-feira (8) pelo jornal Folha de S.Paulo,  

    Hyperkids é um grupo formado por crianças e adolescentes de Uganda que fazem danças para chamar a atenção dos usuários de internet. O perfil tem quase 13 milhões de seguidores e faz a divulgação do esquema das criptomoedas.

    No vídeo, as crianças aparecem dizendo que há “um novo token e o objetivo dele é ajudar o Brasil”. Ao final do texto, os jovens citam os nomes do deputado Nikolas Ferreira, do candidato Flávio Bolsonaro e de Pablo Marçal, empresário que se juntou recentemente à campanha de Flávio.

    O Artigo 57-C da Lei das Eleições de 30 de setembro de 1997, diz que é vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet, excetuando o impulsionamento de conteúdos, desde que identificado de forma inequívoca como tal e contratado exclusivamente por partidos, coligações e candidatos e seus representantes.

    O pesquisador Paulo Rená, do Instituto de Referência em Internet e Sociedade, avalia que a ação tem uma ilegalidade pois envolve a promessa de uma vantagem econômica atrelada a uma campanha eleitoral. 

    “As questões que ficam é saber quem está organizando e se a campanha tem conhecimento da iniciativa. O fato de ela não ter nenhuma vinculação com o Brasil e não estar direcionada a uma causa nacional pode levar a crer também que seja uma estratégia para burlar a legislação eleitoral brasileira e também a fiscalização desse tipo de iniciativa”, diz. 

    O site de criptomoedas informa que “a distribuição de tokens é independente de voto, preferência eleitoral ou divulgação de propaganda eleitoral”. Diz ainda que este projeto “não é oficial, não é endossado nem tem vínculo com nenhum político, partido, candidatura ou campanha eleitoral, e não é forma de doação eleitoral”.

    A campanha de Flávio Bolsonaro disse que desconhece a autoria do site da criptomoeda e informou que vai tomar todas as medidas judiciais contra a publicação nas esferas eleitoral, cível e criminal para a derrubada da página. O candidato também negou a contratação de perfis para divulgação de conteúdo ou produtos de campanha. 

    Nesta quinta-feira, a Coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentou à Procuradoria-Geral Eleitoral uma denúncia sobre a distribuição de ativos virtuais em troca de propaganda política. A coligação solicita a identificação dos responsáveis e a investigação de possíveis crimes eleitorais, incluindo o uso de estrutura comercial para propaganda ou aliciamento de eleitores, previsto no Código Eleitoral.   

    *Com informações da TV Brasil


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Durigan prevê envio de MP do Imposto Seletivo após eleições

    Durigan prevê envio de MP do Imposto Seletivo após eleições

    O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo federal pretende enviar ao Congresso Nacional, após o segundo turno das eleições, a medida provisória (MP) que estabelecerá as alíquotas do Imposto Seletivo. Segundo ele, o acordo com os setores econômicos afetados foi concluído nesta semana. Uma nova reunião sobre o tema está prevista para a próxima semana, informou o ministro.

    “Concluímos um acordo essa semana. Na semana que vem vai ter uma reunião, com o compromisso do governo do presidente Lula de encaminhar o acordo feito com os setores para o Congresso após as eleições”, disse Durigan a jornalistas.

    A decisão de adiar o envio da proposta busca evitar que a discussão tenha impacto político durante a campanha eleitoral, conforme informações publicadas pelo jornal Valor Econômico.

    Imposto Seletivo

    A proposta do governo prevê manter a carga tributária atualmente cobrada pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos setores que passarão a ser tributados pelo Imposto Seletivo a partir de 2027.

    Entre os segmentos afetados estão:

    • Veículos, embarcações e aeronaves;
    • Cigarros e outros produtos derivados do tabaco;
    • Bebidas alcoólicas e açucaradas;
    • Bens minerais;
    • Concursos de prognósticos e modalidades de apostas esportivas.

    A cobrança do novo imposto, no entanto, poderá começar apenas no fim de janeiro ou início de fevereiro de 2027. Para que a tributação entrasse em vigor em 1º de janeiro, a medida precisava ter sido enviada até 2 de outubro de 2026.

    Reforma tributária

    Durante a entrevista, Durigan também defendeu a continuidade da implementação da reforma tributária sobre o consumo, prevista para avançar em 2027. O ministro rebateu críticas ao mecanismo de split payment (pagamento dividido, em inglês), sistema que prevê o recolhimento do tributo no momento da transação financeira.

    Segundo ele, a implantação será gradual e começará de forma opcional nas operações entre empresas. Pequenos negócios que vendem diretamente ao consumidor final não serão atingidos inicialmente.

    “O split payment começa a valer de maneira opcional e gradual na relação entre empresa e empresa”, afirmou.

    Durigan também disse que o governo pretende oferecer apoio às empresas durante a transição, com linhas de crédito e ajustes normativos caso sejam identificadas dificuldades de adaptação.

    Fluxo de caixa

    O ministro argumentou que o fim da substituição tributária poderá melhorar o fluxo de caixa das empresas. No modelo atual, em determinadas operações, uma empresa recolhe antecipadamente tributos referentes a etapas posteriores da cadeia produtiva.

    Com a reforma, a expectativa é que cada elo passe a recolher o imposto correspondente à própria obrigação tributária.

    Confusão

    Durigan rebateu informações divulgadas nos últimos dias sobre o split payment. Na avaliação do ministro, parte das críticas contribui para ampliar a desinformação e gerar insegurança entre os empresários.

    “Tem algumas questões que são importantes esclarecer para a gente tirar confusão, desinformação e dúvida que muitas vezes pode estar aparecendo até propositalmente”, declarou.

    O ministro também contestou a possibilidade de prorrogação da reforma e afirmou que a medida adiaria decisões já aprovadas pelo Congresso, incluindo a desoneração de tributos sobre produtos da cesta básica nacional e o mecanismo de cashback, que prevê a devolução de impostos a determinados consumidores.

    Durigan defendeu que a implementação siga o calendário previsto e ressaltou a importância de esclarecer as regras para reduzir as incertezas durante a transição para o novo sistema tributário.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Defesa quer que Mendonça analise soltura de Daniel Vorcaro

    Defesa quer que Mendonça analise soltura de Daniel Vorcaro

    A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro enviou nesta quinta-feira (8) um documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar o julgamento de um pedido de soltura formalizado na Corte. 

    A petição foi encaminhada ao presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, que será responsável pela decisão. 

    No mês passado, Fachin determinou que os processos que tratam das investigações sobre Banco Master devem permanecer temporariamente na presidência do tribunal. 

    A medida foi tomada após a guerra de liminares protagonizada pelos ministros da Corte, após o ministro André Mendonça, relator das investigações, pedir que o plenário da Corte autorize a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, que apareceu em conversas descobertas no celular de Vorcaro. 

    Para a defesa do ex-banqueiro, Mendonça deve ser autorizado a analisar pedido de liberdade de Vorcaro.

    “O peticionário está preso há mais de oito meses, sem ter sido indiciado, sem ação penal, em situação similar a outros implicados colocados em liberdade, apontando que a manutenção da prisão afronta a norma processual, constitucional e se mostra injustificável”, declarou a defesa.

    Vorcaro foi preso em março deste ano e está custodiado no presídio da Papudinha, no Distrito Federal.

    O ex-banqueiro é alvo das investigações da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal (PF), que investiga fraudes financeiras no Master e a tentativa de compra da instituição pelo Banco Regional de Brasília (BRB), banco público ligado ao Governo do Distrito Federal (GDF).


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Aplicativo de simulados do Enem terá mais questões na reta final

    Aplicativo de simulados do Enem terá mais questões na reta final

    Na reta final de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio, o Ministério da Educação (MEC) vai atualizar o aplicativo MEC Enem com mais questões, provas e simulados. 

    A atualização, segundo o ministro da Educação, Leonardo Barchini, deve ocorrer na próxima terça-feira (13) e o objetivo é incentivar os estudantes a estudarem. 

    “A gente vai colocar mais simulados, mais provas e algumas questões para o estudante fazer essa preparação final nessas semanas que estão faltando para prova”, disse o ministro em entrevista à Agência Brasil. 

    O MEC Enem é um aplicativo de estudos com simulados de questões alternativas, correção automatizada de redação, materiais de reforço e assistente virtual, com inteligência artificial. O aplicativo foi lançado em 2025 e pode ser acessado gratuitamente. 

    “Os outros aplicativos que tinham sobre o Enem eram todos pagos, então, muitos dos estudantes não tinham acesso e agora com esse aplicativo também mais de 1 milhão de estudantes podem acessar para se prepararem da melhor forma para o Enem”, disse Barchini. 

    As provas do Enem serão aplicadas nos dias 8 e 15 de novembro. Mais de 5 milhões de estudantes estão inscritos para participar do exame. 

    Os resultados do Enem podem ser usados para ingressar em universidades públicas e privadas em todo o país e, também, em instituições de ensino no exterior. 

    Além do MEC Enem, a pasta também investiu no preparo de estudantes de baixa renda em cursinhos populares, pela Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), que tem mais de 1,5 mil cursinhos populares no país.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Douglas Ruas critica judicialização da eleição e se declara governador

    Douglas Ruas critica judicialização da eleição e se declara governador

    O candidato ao governo do Rio de Janeiro Douglas Ruas (PL) criticou nesta quinta-feira (8) o recurso apresentado pelo adversário Eduardo Paes (PSD) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a disputa entre os dois no segundo turno das eleições.

    Mais cedo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu anular os votos conquistados pelo candidato Anthony Garotinho (Republicanos) na votação de domingo (4) e determinou a retotalização dos votos, medida que permitirá a Ruas obter mais de 50% dos votos válidos e ser eleito no primeiro turno.

    A previsão é que a retotalização dos votos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado seja feita no próximo sábado.

    Ruas disse que a decisão do TSE foi clara e precisa ser respeitada.

    “Outros partidos que não estavam conosco na mesma coligação já se manifestaram reconhecendo a vontade popular. É lamentável que se insista em querer levar para o judiciário aquilo que deve ser resolvido na arena da política”, disse o candidato.


    Rio de Janeiro (RJ), 08/10/2026 – O candidato ao governo do Estado Douglas Ruas (PL) faz pronunciamento após decisão TSE e aguarda retotalização dos votos do 1° turno que o declararia eleito. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
    Rio de Janeiro (RJ), 08/10/2026 – O candidato ao governo do Estado Douglas Ruas (PL) faz pronunciamento após decisão TSE e aguarda retotalização dos votos do 1° turno que o declararia eleito. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

    A coligação de Eduardo Paes, atual prefeito da capital, disse que vai aguardar a manifestação do STF antes de realizar novos pronunciamentos.

    “O candidato segue confiante na realização do segundo turno, para que seja respeitada a vontade da maioria dos eleitores fluminenses”, diz a nota.

    No primeiro turno, Ruas teve 49,27% dos votos válidos, contra 42,76% de Eduardo Paes (PSD). Garotinho recebeu 3,17%. O nome dele continuou na urna porque a decisão do TRE-RJ que o barrou foi tomada depois do fechamento do sistema da urna eletrônica.

    Promessas

    Atual presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Douglas Ruas discursou nesta quinta-feira como autoproclamado governador. Disse representar um “caminho novo” para o estado, diferente do que tem acontecido nas últimas décadas.

    “A população disse não para essa geração de políticos que fracassou. Passaram os últimos 30 anos prometendo mudanças e, pelo contrário, criaram todos os problemas para os quais nós buscamos a solução hoje”, disse o candidato.

    Entre setembro de 2023 e março de 2026, Ruas foi secretário das Cidades no governo de Cláudio Castro (PL). O então governador, por sua vez, ocupou o cargo entre maio de 2021 e março de 2026, quase todo esse período filiado ao mesmo partido de Ruas.

    O candidato do PL disse que fará uma transição harmoniosa com o atual governo e que defenderá o interesse de toda a população, não apenas dos que votaram nele. Declarou ainda que vai priorizar a “guerra ao crime organizado”.

    “O que nós temos é uma população que foi abandonada pelo poder público e obrigada a conviver com a presença do crime organizado”,  disse o candidato. “Nós vamos devolver as ruas do Rio para o nosso povo. Nós vamos garantir o direito de ir e vir e a liberdade econômica para todos”.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br