Categoria: Brasil

  • Zanin relata pedido de Paes para suspender eleição de Ruas em 1º turno

    Zanin relata pedido de Paes para suspender eleição de Ruas em 1º turno

    O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para relatar o pedido da campanha do candidato ao governo do estado do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) para suspender a decisão da Justiça Eleitoral que abriu caminho para que o candidato Douglas Ruas (PL) seja eleito no primeiro turno das eleições.

    O sorteio foi realizado de forma eletrônica pelo sistema de distribuição de processos.

    Os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça foram excluídos do sorteio porque participaram do julgamento do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

    Mais cedo, o TSE decidiu anular os votos obtidos pelo candidato Anthony Garotinho (Republicanos) na votação do último domingo (4) e determinou a retotalização dos votos, medida que permitirá que Ruas obtenha mais de 50% dos votos válidos e seja eleito.

    Após a decisão do TSE, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) informou que recontagem dos votos para eleger Ruas será feita no próximo sábado (10).

    Os advogados da coligação de Paes argumentam que a vontade manifestada pelos eleitores deve ser reconhecida.

    Segundo os defensores, a anulação de votos de Garotinho não produz efeitos somente sobre o candidato. 

    “Negar ao eleitor fluminense o segundo turno, sob fundamento de que os votos destinados ao candidato Anthony Garotinho devem ser descartados, é desprestigiar a vontade do povo do estado do Rio de Janeiro – que, note-se, não elegeu Douglas Ruas no primeiro turno”, afirmaram.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Com alta da violência política no Brasil, mulheres são maiores vítimas

    Com alta da violência política no Brasil, mulheres são maiores vítimas

    As ameaças de morte e de violência sexual denunciadas, nesta quinta (8), pela deputada federal eleita Ana Elisa (PT-MG) ilustram o cenário de violência política pelo qual passa o Brasil durante a campanha eleitoral de 2026. 

    Segundo levantamento divulgado pelas organizações de direitos humanos Terra de Direitos e Justiça Global, houve 134 casos de violência política durante a campanha até o primeiro turno das eleições, no último domingo (4), o que representou um caso a cada nove horas.  Ao todo, 70 tiveram mulheres como vítimas (52,2%).  

    Dos 102 episódios dirigidos apenas a pessoas candidatas, 60 tiveram mulheres como vítimas (58,8%). Embora representem cerca de um terço das candidaturas, as mulheres foram alvos em mais da metade dos episódios de violência. 

    Segundo a coordenadora de Incidência Política da Terra de Direitos, Gisele Barbieri, a violência política de gênero desqualifica e intimida mulheres, e mostra como o cenário é muito preocupante para a democracia brasileira. 

    O ambiente digital tem sido, segundo ela, um terreno de agressões sistemáticas. Segundo a especialista, a falta de regulação das redes sociais é um elemento que dificulta o enfrentamento dessas violências. Apesar disso, a maior parte dos casos (71) ocorreu nas ruas. 

    “É necessário uma força-tarefa do Estado para dar respostas mais rápidas contra essas violências”, avaliou a pesquisadora em entrevista à Agência Brasil.

    O número de 134 casos foi mapeado durante os 50 dias das campanhas eleitorais do 1º turno, iniciadas em 16 de agosto e encerradas no último domingo (4).

    Subnotificação

    Gisele Barbieri explica que a pesquisa mapeia principalmente registros que chegam ao conhecimento público, o que leva a uma estimativa que o número de 134 seja menor do que o real. Principalmente porque nem todos os casos de violências são denunciados. 

    Para ela, mulheres, por exemplo, podem se sentir ainda mais expostas se não há respostas ou providências das autoridades policiais. “Existe essa subnotificação. Os casos muitas vezes não chegam à opinião pública por causa do medo”.

    Ela defende que existam providências e punições com agilidade para que tenham caráter pedagógico em função do impacto desse tipo de violência para a democracia. 

    Em crescimento

    A pesquisadora mostra que o número representa um aumento dos casos em relação ao primeiro turno de 2022, quando foram registrados 121 casos. Esta 4ª edição da pesquisa levantou que a violência política foi cinco vezes mais frequente do que no período sem disputa eleitoral (que teve uma média de uma ocorrência a cada 44 horas). 

    A coordenadora da Terra de Direitos considera inadmissível a naturalização de episódios violentos, que funcionam para intimidar propostas dos representantes políticos. 

    “Esse cenário de hostilidade, além de intimidar, gera rupturas profundas no nosso sistema democrático exigindo do Estado uma resposta firme e proporcional à gravidade da situação”, destaca Gisele Barbieri.

    Dos episódios registrados no período, 54 (40,3%) atingiram pessoas que disputavam ou exerciam cargos federais. Outros 48 casos (35,8%) tiveram como alvo pessoas que disputavam ou exerciam cargos estaduais. 

    A ameaça foi o tipo de violência política mais recorrente (64 casos). Na sequência, aparecem 33 episódios de ofensa e 19 de agressão física. Também foram registrados 11 atentados, cinco casos de criminalização e dois assassinatos. As duas mortes foram de agentes relacionados à esfera municipal, de um vereador e um de secretário municipal.  

    Misoginia

    Entre os 70 episódios contra mulheres, foram apontados:

    • Machismo ou misoginia em 45 casos
    • Racismo em nove
    • Transfobia em cinco. 

    Entre os 32 episódios de violência física (agressões, atentados e assassinatos) as mulheres foram vítimas em 21,9% dos casos. Já entre os 97 episódios de violência simbólica, que incluem ameaças e ofensas, as mulheres foram vítimas em 61,9% (60 casos). 

    Os dois assassinatos e dez dos 11 atentados tiveram homens como vítimas. Já as sete ameaças de violência sexual tiveram mulheres como vítimas exclusivamente. 

    Racismo

    Pessoas negras representaram 44,8% (60) de todas as vítimas de violência política no primeiro turno. Entre as mulheres vítimas, 19 das 70 eram mulheres pretas, mais de uma em cada quatro. 

    “Enquanto os homens são atacados por sua atuação política, mulheres, pessoas negras e pessoas trans enfrentam também o racismo, o machismo e a transfobia que estruturam a sociedade brasileira”, disse a coordenadora da Justiça Global, Glaucia Marinho. 

    Outros dados da pesquisa referem-se aos responsáveis pelas violências: em 26 episódios (19,4% do total de 134), o autor identificado era um agente público. Pelo menos 14 eram parlamentares ou governantes e sete eram agentes de segurança. 

    Ainda segundo o levantamento, nenhum dos 134 episódios registrados teve punição até o encerramento da coleta de dados. Durante a campanha, em pelo menos oito casos houve medidas de urgência, como remoção de vídeos, suspensão de perfis e concessão de medidas protetivas. 

    Para a equipe pesquisadora, essas medidas chegam a interromper a violência, mas não representam a responsabilização dos autores. 

    As unidades federativas com maior número de ocorrência de casos são os estados de São Paulo (16), Rio Grande do Norte (13), Minas Gerais (12) e Rio Grande do Sul (10). 


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • MEC vai construir novo prédio para laboratórios da UFPE

    MEC vai construir novo prédio para laboratórios da UFPE

    Um novo prédio será construído para abrigar os laboratórios e salas destruídas no incêndio que atingiu a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) na noite de quarta-feira (7).

    Em visita ao campus, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, anunciou nesta quinta-feira (8) que a obra terá início assim que for concluída a investigação sobre o incidente e estimou que isso deve ocorrer em 30 dias.

    “Houve uma perda muito grande nesse prédio em que funcionam vários laboratórios, entre eles o Nupit [Núcleo de Pesquisa em Inovação Terapêutica Suely Galdino], com pesquisas muito importantes para a Universidade Federal de Pernambuco e para o Brasil”, disse o ministro.

    Segundo Barchini, o novo prédio seguirá o projeto executivo de outro campus universitário, o de Sertânia, e deve ter o dobro do espaço do edifício incendiado, com cerca de 7 mil metros quadrados. A construção está orçada em R$ 28 milhões.

    O ministro afirmou ainda que os equipamentos destruídos serão recomprados e que outros ministérios que tinham investimentos no local, como o da Saúde e o dos Transportes, se comprometeram a colaborar.

    “O levantamento inicial nos mostra que é algo na ordem de R$ 100 milhões em investimento, e faremos todo esse investimento”.

    Continuidade das pesquisas

    O ministro da Educação disse que os estudantes que tinham bolsas de pós-graduação ganharão extensão de prazo para concluir suas pesquisas.

    Pesquisadores em fase final de doutorado também terão acesso a um chamamento especial para doutorado-sanduíche, no exterior, em laboratórios de países que já se comprometeram a apoiar a UFPE.

    “Esses estudantes não terão prejuízo. Manterão suas bolsas e poderão finalizar suas pesquisas. Os estudantes de mestrado também poderão acionar esse programa ou fazer parte de sua pesquisa em outras universidades brasileiras”.

    O reitor da UFPE, Alfredo Gomes, informou que há cerca de 200 dissertações e teses em andamento nos locais atingidos pelo fogo.

    Gomes disse ainda que o material que estava nos laboratórios foi inteiramente destruído pelas chamas e que não há risco de contaminação em áreas próximas, que incluem moradias estudantis da universidade.

    O reitor acrescentou que a Superintendência da Polícia Federal foi acionada diante de informações de ameaças à universidade.

    “É um absurdo que uma instituição pública com a tradição que tem a universidade federal seja alvo de ataques nas redes sociais. Repudiamos profundamente essa atitude. Pedimos abertura de investigação em relação às causas do incêndio e também à circulação de ameaças à nossa comunidade estudantil”, disse o reitor

    Investigações

    O delegado regional executivo da Polícia Federal, Rodrigo Bastos, relatou que robôs e drones foram utilizados para captar imagens da área atingida pelo incêndio, para que peritos já possam iniciar os trabalhos enquanto ainda não é possível entrar no local.

    “Estamos aguardando uma definição em relação à segurança do prédio para saber se os peritos podem entrar”, explicou.

    Bastos afirmou que peritos do Instituto Nacional de Criminalística especializados nesse tipo de trabalho e com equipamentos próprios para o caso chegarão a Pernambuco para reforçar as investigações.

    “São duas frentes: tentar identificar o que deu início ao fogo e tentar reconstituir a dinâmica dos fatos nos momentos que antecederam esses eventos”. disse o delegado.

    A Polícia Federal já começou a realizar oitivas que possam ajudar a esclarecer esse segundo ponto e deve continuar a colher depoimentos nos próximos dias.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Universidade Federal Fluminense aciona PF após receber ameças

    Universidade Federal Fluminense aciona PF após receber ameças

    A Universidade Federal Fluminense (UFF) acionou a Polícia Federal (PF) após receber denúncias de ameaças à instituição. Em nota, a universidade informa que se trata de conteúdos compartilhados em aplicativos de mensagens e redes sociais com ameaças tanto à integridade da comunidade acadêmica quanto ao patrimônio da instituição.

    As mensagens falam, por exemplo, em incendiar a universidade e agredir estudantes em atos políticos.

    Ao receber os conteúdos, a UFF diz que “encaminhou, imediatamente, todo o material à Polícia Federal e aos demais órgãos competentes, para a devida apuração dos fatos e adoção das medidas cabíveis”.

    A universidade diz ainda que, paralelamente, estabeleceu contato com a Secretaria de Gestão Integrada de Niterói para solicitar o reforço da segurança nos campi da universidade. Internamente, a Superintendência de Operações e Manutenção (Soma) também foi acionada para intensificar as medidas de segurança no âmbito da instituição.

    “A UFF acompanha a apuração em articulação com os órgãos responsáveis e permanece à disposição para colaborar integralmente com as investigações. Seguimos atentos à situação, pautando nossa atuação pela agilidade e responsabilidade, para garantir a segurança de toda a comunidade universitária, a preservação da vida e a proteção do patrimônio público”, diz nota divulgada pela universidade.

    Em vídeo divulgado nas redes sociais, o reitor em exercício Fabio Passos disse que as ameaças começaram nessa quarta-feira (7). “Nossos estudantes têm feito manifestações pacíficas sobre a situação eleitoral atual e fazem essas manifestações dentro do direito constitucional”, afirmou.

    Incêndio na UFPE

    A Polícia Federal também foi acionada para investigar um incêndio de grandes proporções que atingiu a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), na noite dessa quarta-feira. 

    Segundo a PF, o objetivo do inquérito policial é “apurar todas as circunstâncias e causas prováveis”. O reitor da instituição, Alfredo Gomes, estima que as chamas tenham causado prejuízo de R$ 100 milhões.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Vírus respiratórios ainda estão em alta no país, alerta Fiocruz

    Vírus respiratórios ainda estão em alta no país, alerta Fiocruz

    Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por vírus respiratório demonstram que o rinovírus, o metapneumovírus e o Sars-CoV-2 apresentam tendência de aumento em nível nacional. Porém, novos casos semanais de SRAG por covid-19 estão baixos no país. 

    O alerta está no boletim semanal InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta quinta-feira (8). 

    Os pesquisadores ressaltam que “a população prioritária verifique se está em dia com a vacinação contra a covid-19”. 

    “No caso das gestantes, é fundamental também se vacinar contra o Virus Sincicial Respiratório [VSR]”, recomendam. 

    Em nível nacional, segundo o boletim, observa-se um leve sinal de retomada do crescimento dos casos de SRAG nas crianças e adolescentes de 2 a 14 anos de idade e estabilização dos casos nas demais faixas etárias.

    O boletim aponta ainda que “os casos de SRAG por VSR e influenza B estão em queda e as hospitalizações por influenza A estão estáveis em níveis baixos de incidência”.

    SRAG

    Em nível regional, o boletim alerta que Alagoas, Roraima e Sergipe apresentam incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em nível de alerta, risco ou alto risco nas últimas duas semanas com indícios de crescimento nas últimas seis semanas.

    O aumento de SRAG nesses estados ocorre principalmente em crianças e adolescentes. Em Alagoas e Sergipe esse incremento está associado ao metapneumovírus. Em Roraima, ainda não há dados suficientes para determinar o vírus responsável pela doença.

    O estudo aponta ainda que cinco unidades também apresentam incidência de SRAG em níveis de alerta, risco ou alto risco, porém sem sinal de crescimento na tendência de longo prazo: Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

    Cinco das 27 capitais – Aracaju, Porto Alegre, Rio Branco, São Luís e Vitória – apresentam nível de atividade de SRAG em alerta, risco ou alto risco nas últimas duas semanas.

    Mortalidade

    A incidência e mortalidade semanal média, nas últimas oito semanas epidemiológicas, segundo o InfopGripe, mantém o cenário típico de maior impacto nos extremos das faixas etárias analisadas. Enquanto a incidência de SRAG apresenta impacto mais elevado nas crianças até os 2 anos de idade, os casos de mortalidade impactam a população a partir de 65 anos de idade.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Revisão de regras para pesca amadora está em consulta pública

    Revisão de regras para pesca amadora está em consulta pública

    Está aberta até 18 de novembro uma consulta pública para revisão de normas relacionadas à pesca amadora e esportiva. Os interessados podem participar por meio da plataforma Brasil Participativo. 

    O objetivo é colher subsídios para a revisão da Instrução Normativa MPA  nº 5/2012. O dispositivo regulamenta a inscrição e a concessão de licenças a pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), na categoria Pescador Amador ou Esportivo. Também disciplina a concessão da autorização para competição de pesca amadora ou esportiva às pessoas jurídicas responsáveis pela realização ou organização desses eventos.  

    O público principal das consultas são os pescadores amadores ou esportivos, entidades representativas de classe, colegiados e órgãos públicos.  

    A pesca amadora ou esportiva é a atividade praticada com equipamentos ou apetrechos previstos em legislação específica, tendo por finalidade o lazer ou esporte. É considerada de natureza não comercial, no que se refere ao produto de sua captura, sendo vedada a comercialização do que foi capturado. 


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Exposição em SP propõe novo olhar sobre a história do Brasil

    Exposição em SP propõe novo olhar sobre a história do Brasil

    Como bem pontua Darcy Ribeiro, o Brasil é resultado de um processo complexo e muitas vezes violento de mistura cultural e racial envolvendo povos indígenas, africanos escravizados e colonizadores europeus.

    Essa miscigenação de diferentes povos criou um senso de identidade único no território. Além disso, a enorme extensão geográfica do país culminou em características culturais e sociais distintas pelas diversas regiões do Brasil.

    Foi a partir dessas complexas relações que o artista visual e curador Claudinei Roberto Silva projetou a exposição Margem de Dentro: Não Vi o Bastante que Pensei Ter Visto Demais, que abre nesta quarta-feira (07), no Sesc Ipiranga, na cidade de São Paulo.

    Com entrada gratuita, a mostra reúne trabalhos de 26 artistas de diferentes regiões do país. São mais de 50 obras que exploram múltiplas linguagens visuais, como pintura, escultura, gravura, fotografia, arte têxtil, luteria e muralismo.

    Para o curador, a exposição fala da necessidade de aprofundar a experiência da democracia no Brasil, porque só esse aprofundamento é capaz de trazer à tona as muitas vozes que compõem a diversidade social do país.

    Margem de Dentro busca lançar luz sobre narrativas historicamente invisibilizadas.

    “A ideia é pensar naquela produção que foi menosprezada porque foi feita, por exemplo, por mulheres unidas nas periferias das grandes cidades vizinhas da capital”, diz Claudinei.

    O curador cita o mural produzido por Soberana Ziza como um exemplo. A obra promove um diálogo entre o interior e a cidade de São Paulo, abordando a migração histórica de famílias. A produção também faz referência à Madrinha Eunice, a primeira presidenta de escola de samba de São Paulo.

    Outro aspecto central da exposição é a valorização da manualidade, ou seja, obras que são criadas e manipuladas com as mãos, a partir de cimento, cerâmica, madeira e tecidos. Essas produções, como aponta Claudinei, resgatam técnicas ancestrais da África.

    A exposição faz uma espécie de revisão de saberes tradicionais, como a ferramentaria, a marcenaria e a tecelagem, gerando diálogos entre sabedorias populares e a linguagem da arte contemporânea.

    *Estagiário da Agência Brasil sob supervisão de Odair Braz Junior


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • AliExpress e Correios firmam acordo para acelerar entregas no Brasil

    AliExpress e Correios firmam acordo para acelerar entregas no Brasil

    Os Correios e a plataforma de comércio eletrônico AliExpress renovaram a parceria para garantir a entrega dos pedidos feitos por consumidores brasileiros. 

    As empresas também assinaram um memorando de entendimentos que prevê ações para acelerar as entregas no Brasil durante os períodos de maior volume de compras do ano, como a Black Friday e o dia 11 de novembro, quando acontece o principal festival de compras do e-commerce chinês. 

    O objetivo é reduzir os prazos de entrega, aumentar a capacidade de processamento e melhorar a visibilidade no rastreamento dos pedidos. A expansão das parcerias internacionais é um dos pilares do Plano de Reestruturação dos Correios. 

    Segundo o presidente dos Correios, Emmanuel Rondon, a parceria com o AliExpress demonstra o reconhecimento da capacidade operacional da empresa para atender um mercado em constante expansão. 

    “Estamos preparados para o aumento do volume de encomendas previsto para o fim do ano, com uma logística robusta e integrada, que conecta o Brasil ao e-commerce global e garante mais agilidade aos consumidores”, comentou .

    A assinatura aconteceu em setembro, na sede do Alibaba Group, em Hangzhou, na China.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Paes recorre ao STF para barrar anulação dos votos de Garotinho

    Paes recorre ao STF para barrar anulação dos votos de Garotinho

    A coligação do candidato ao governo do estado do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão da Justiça Eleitoral que abriu caminho para que o candidato Douglas Ruas (PL) seja eleito no primeiro turno das eleições.

    Nesta quinta-feira (8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, anular os votos obtidos pelo candidato Anthony Garotinho (Republicanos) na votação de domingo (4) e determinou a retotalização dos votos, medida que permitirá que Ruas obtenha mais de 50% dos votos válidos e seja eleito.

    No recurso, os advogados da coligação argumentam que a vontade manifestada pelos eleitores deve ser reconhecida.

    Para os defensores de Paes, a anulação de votos de Garotinho não produz efeitos somente sobre o candidato. 

    “Negar ao eleitor fluminense o segundo turno, sob fundamento de que os votos destinados ao candidato Anthony Garotinho devem ser descartados, é desprestigiar a vontade do povo do estado do Rio de Janeiro que, note-se, não elegeu Douglas Ruas no primeiro turno”, afirmaram.

    De acordo com a decisão do TSE, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) realizar a recontagem dos votos para eleger Ruas.

    A medida deverá ser cumprida após o tribunal receber a comunicação formal do tribunal superior.

    Com a nova contagem, Ruas passará a obter mais de 50% dos votos válidos, excluídos brancos e nulos, regra principal para que um candidato seja declarado vencedor no primeiro turno.

    Ruas obteve 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos, e Eduardo Paes (PSD) conseguiu 3.706.984 votos válidos (42,76%). Garotinho recebeu 274.411 votos (3,17%). O nome dele continuou na urna porque a decisão do TRE-RJ que o barrou foi tomada após o fechamento do sistema da urna eletrônica.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Moraes determina emissão de mandado de prisão contra Eduardo Bolsonaro

    Moraes determina emissão de mandado de prisão contra Eduardo Bolsonaro

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) a expedição de um mandado de prisão contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos.

    A medida foi determinada após o ministro mandar executar a condenação de Eduardo a quatro anos e dois meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo. A pena foi definida no processo que trata do tarifaço do governo de Donald Trump contra as exportações brasileiras.

    Moraes também determinou o cancelamento dos passaportes do ex-parlamentar.

    Na prática, Eduardo não deve cumprir a pena enquanto estiver no exterior. O ex-deputado é aliado de Trump, e um eventual pedido de extradição dificilmente será cumprido pelo governo norte-americano.

    Ao determinar as medidas, Moraes decretou o trânsito em julgado da ação penal em que Eduardo foi condenado pelo STF, ou seja, o fim da possibilidade de apresentação de recursos.

    No mês passado, a Primeira Turma do Supremo rejeitou o recurso protocolado pela Defensoria Pública da União (DPU) para anular a condenação.

    O ex-deputado não apresentou defesa particular e foi defendido pelo órgão.

    Em junho deste ano, o colegiado concordou com a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e entendeu que há provas para concluir que o ex-deputado articulou o tarifaço dos Estados Unidos contra as exportações brasileiras para tentar evitar a condenação de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, no processo da trama golpista.

    Além disso, outras medidas, como a revogação dos vistos de ministros da Corte e do governo federal e a aplicação das sanções econômicas da Lei Magnitsky, também tiveram o mesmo objetivo, conforme o entendimento da Corte. 

    Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e perdeu o mandato de parlamentar por faltar às sessões da Câmara dos Deputados.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br