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  • Justiça manda Discord aumentar proteção de crianças e adolescentes

    Justiça manda Discord aumentar proteção de crianças e adolescentes

    A Justiça Federal determinou que a plataforma Discord adote, imediatamente, medidas de proteção de crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

    O juiz Anderson Silva, da 14ª Vara Federal Cível de Brasília, atendeu a pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) em ação civil pública ajuizada contra a plataforma em agosto deste ano.

    Na ação, a AGU sustenta que o Discord apresenta falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção aos usuários contra riscos graves, como os que levaram à morte de uma adolescente de 13 anos em julho.

    O Discord negou ter responsabilidade direta no ocorrido, alegando que a transmissão do ato fatal ocorreu em outra plataforma, mas o juiz entendeu ter ficado demonstrado que diversos atos que levaram à morte ocorreram na plataforma, e que se faz necessário aumentar a proteção às crianças e adolescentes. 

    “Mesmo considerada a versão defensiva, remanesce a notícia, apoiada em investigação oficial, de utilização de funcionalidades da plataforma em etapas relevantes das interações anteriores à intervenção e de exposição de menores a ambientes relacionados a ameaças, coação, aliciamento, automutilação e outras práticas graves”, observou o magistrado. 

    O juiz concluiu pela “existência de risco suficientemente concreto para exigir o cumprimento de deveres preventivos”. 

    Em juízo, o Discord sustenta não poder ser classificada de rede social, sendo na verdade uma plataforma de comunicação direta entre usuários, com a possibilidade de criação de comunidades e transmissão de textos, imagens e vídeos. 

    Medidas

    A decisão judicial elenca as seguintes medidas a serem adotadas pelo Discord: 

    • ⁠  ⁠Impedir a recriação de servidores, canais e comunidades removidos, inclusive por meio de novas identidades ou contas vinculadas.
    • ⁠  ⁠Preservar por, pelo menos, seis meses registros de moderação, contas, servidores, comunidades, comunicações e notificações relacionadas aos fatos investigados.
    • ⁠  ⁠Criar protocolo para situações de sextorsão envolvendo crianças ou adolescentes, com comunicação às autoridades.
    • ⁠  ⁠Incluir conteúdos de maus-tratos, mutilação ou crueldade contra animais nos mecanismos de avaliação e moderação quando houver risco a menores.
    • ⁠  ⁠Comprovar capacidade operacional em língua portuguesa para segurança, moderação e recebimento de denúncias no Brasil.
    • ⁠  ⁠Demonstrar como é feita a verificação etária, além de apresentar eventual plano de adequação à legislação.
    • ⁠  ⁠Adotar providências para cumprir regras de vinculação de usuários menores de 16 anos a seus responsáveis legais.
    • ⁠  ⁠Comprovar a existência e eficácia de supervisão parental, configurações protetivas e controles de privacidade.
    • ⁠  ⁠Apresentar avaliação de impacto sobre segurança e saúde de crianças, incluindo riscos de aliciamento, violência, automutilação e suicídio.
    • ⁠  ⁠Impedir convites usados para reconstruir comunidades removidas ou atrair menores para ambientes ligados a contas reincidentes.
    • ⁠  ⁠Preservar e comunicar conteúdos relacionados à automutilação, suicídio e violência grave às autoridades competentes, quando identificados legitimamente.
    • ⁠  ⁠Manter representante legal no Brasil e canal de denúncias em português.
    • ⁠  ⁠Remover republicações tecnicamente idênticas de gravações e materiais de incentivo, após notificação válida.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Autorregulação da IA de Trump é carta branca a big tech, diz professor

    Autorregulação da IA de Trump é carta branca a big tech, diz professor

    O anúncio do governo dos Estados Unidos (EUA) e de big techs da Inteligência Artificial (IA) de criar uma autorregulação voluntária com controles de segurança para o desenvolvimento da tecnologia representa uma “carta branca” para a indústria do setor com riscos para a saúde pública e para a democracia dos países.

    Essa é a avaliação do sociólogo Sérgio Amadeu, professor da Universidade Federal do ABC e autor de obras sobre tecnologias digitais:

    “O que o Trump fez foi entregar completamente e de modo irresponsável o controle democrático do desenvolvimento da IA para a própria corporação que a desenvolve. Isso é um risco gigantesco”, avaliou.

    Dentre as medidas anunciadas no acordo firmado na terça-feira (29), na Casa Branca, com a OpenAI, Meta, Anthropic, Google, Nvidia e X (antigo Twitter), está a implementação de “controles internos” para monitorar os modelos de IA para “garantir que seus modelos não invadam ou acessem sistemas técnicos de maneiras não intencionais”.

    “Isso já é feito. Todo o processo de treinamento de IA requer um controle robusto. O monitoramento interno já é feito. Tudo isso não agrega nada de importante para regulamentar e controlar usos e desenvolvimentos indevidos do aprendizado de máquina e do aprendizado profundo”, completou Amadeu.

    Sobre a previsão de auditoria externa independente das empresas de IA, o professor da UFABC contesta que essa auditoria será paga pela própria empresa.

    “Até que ponto esse auditor externo pago pela própria empresa vai fazer críticas e sugestões que vão criar descontentamento do conselho de acionistas das empresas?”, questionou Sérgio.  

    Benefícios frágeis

    O especialista em governança de IA Ettore Arpini, fundador da organização Plures, que apoia a formação de profissionais para atuação em IA, destacou à Agência Brasil que o acordo voluntário das IAs pode criar benefícios reais. 

    Porém, alerta que o compromisso pode ser abandonado quando as proteções se tornarem comercialmente prejudiciais.

    Arpini cita o exemplo da Moratória da Soja na Amazônia, que foi um acordo voluntário que envolveu empresas do setor para não plantar soja na Amazônia e evitar o desmatamento do bioma. 

    “Isso deu certo por 20 anos, de forma voluntária, até que mudou o ambiente político e econômico e as empresas que faziam parte saíram do acordo e a moratória morreu. O que acontece se uma empresa reprovar numa auditoria ou abandonar o pacto?”, questionou.

    Saúde Pública


    São Paulo (SP), 06.09.2024 - Sociólogo e professor da UFABC Sérgio Amadeu da Silveira. Foto: TV PUC/Reprodução
    Sociólogo e professor da UFABC Sérgio Amadeu da Silveira – TV PUC/Reprodução

    O sociólogo Sérgio Amadeu destaca que a IA traz riscos ambientais, devido ao alto consumo de energia e água, de violação de privacidade, devido a capacidade de vigilância em massa de populações, assim como riscos à democracia e à saúde pública.

    Ele explica que várias pesquisas realizadas na indústria farmacêutica, em parceria com big techs por meio de modelos de IA, podem envolver riscos para a saúde da população e, por isso, precisa de regulação do Estado.

    “Sabemos que quando o uso de IA fica sob controle apenas de investidores, isso traz um risco gigantesco para experimentos e ações que coloquem em risco a saúde pública”, comentou.

    Entre os riscos, o especialista cita a possibilidade do uso de IA levar as pessoas a tomar medicamentos por conta própria ou mesmo fazer diagnósticos com uso da máquina.

    “Quando nós estamos tratando de fenômenos ligados à chamada saúde pública e que incluam a parceria de grandes big techs com indústrias químicas e de fármacos, é um risco muito grande e, portanto, precisa de uma regulamentação estatal democrática”, concluiu.

    Temor social

    O governo Trump tem rejeitado impor limites ao desenvolvimento da IA, mesmo diante de pedidos da própria indústria e pressão social interna.

    Pesquisa de opinião realizada pela Ipsos e Reuters revelou que 73% da população dos EUA acreditam que as empresas de IA não tomam medidas suficientes para impedir os danos da tecnologia para a sociedade e 39% acreditam que a IA está tendo um impacto negativo na sociedade.

    Um dos riscos apontados é que os sistemas banalizem ataques cibernético por meio da invasão de sistemas de outras empresas e instituições. Outros riscos associados à IA são os impactos sobre o mercado de trabalho ou uso “maliciosos” da tecnologia por criminosos para aplicar golpes cibernéticos.

    Democracia

    A IA ainda pode ser usada para influenciar a opinião pública por meio da manipulação da informação que circula nas redes sociais, segundo descreve o relatório Internacional IA Safety Report 2026, elaborado por 100 especialistas de mais de 30 países.

    “Diversos estudos laboratoriais demonstraram que a interação com sistemas de IA pode levar a mudanças mensuráveis ​​nas crenças das pessoas”, aponta o relatório.

    Outro risco apontado é em relação ao desenvolvimento de armas químicas e biológicas.

    “Sistemas de IA de uso geral podem fornecer informações sobre o desenvolvimento de armas biológicas e químicas, incluindo detalhes sobre patógenos e instruções de laboratório de nível especializado”, diz o relatório internacional.

    Matéria ampliada às 13h13


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Frente de prefeitos apresenta carta com propostas aos presidenciáveis

    Frente de prefeitos apresenta carta com propostas aos presidenciáveis

    A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) cobrou dos candidatos à Presidência da República a construção de “uma nova relação federativa, com maior participação dos governos locais nas decisões nacionais”, em carta pública.

    No documento, publicado esta quarta-feira (30), a entidade avalia que os próximos quatro anos figuram como oportunidade de construir, e reúne o que chama de “necessidades e propostas” de governantes locais em temas como reforma tributária, pacto federativo, financiamento, segurança, saúde, transporte público e emergência climática.

    “O objetivo central do documento é reforçar a necessidade do cumprimento da Emenda Constitucional 128, que impede a imposição ou transferência de novas despesas aos municípios sem a previsão dos recursos necessários para seu custeio”, esclarece a frente em nota.

    O documento foi organizado em temas que elencam demandas consideradas urgentes pelos municípios, incluindo:

    •  revisão dos critérios de partilha do Fundo de Participação dos Municípios (FPM): segundo a FNP, o Índice de Financiamento e Equidade Municipal (Ifem) mostra que “o dinheiro está indo na contramão da população”. A entidade cita que, em 2025, 93 milhões de brasileiros viviam nas cidades com as piores receitas por habitante, enquanto 13 milhões estavam nos municípios com as melhores receitas;
    •  reforma tributária e financiamento das cidades: a FNP defende o acompanhamento permanente dos efeitos do novo sistema e a adoção de sistemas de aperfeiçoamento que assegurem a participação efetiva dos governantes locais nas decisões;
    •  recomposição da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS): dados apresentados na carta mostram que, em 2025, os municípios investiram R$ 64 bilhões além do mínimo constitucional exigido, “evidenciando o peso crescente dos governos locais no financiamento da saúde”;
    •  financiamento permanente do transporte público: a FNP defende a implementação efetiva do Marco Legal do Transporte Público e a participação permanente da União no financiamento do sistema;
    •  federalismo climático: a entidade também defende a revisão dos critérios de financiamento, fortalecimento das estruturas de prevenção e respostas a desastres e consolidação da agenda climática como política de Estado;
    •  segurança pública e enfrentamento ao feminicídio: o documento cobra a participação de municípios na governança do Fundo Nacional de Segurança Pública, inclusive na definição de critérios de distribuição de recursos, além de apoio técnico e financeiro da União para as redes municipais de prevenção e atendimento às mulheres.

    A carta destaca ainda que “sem os municípios, não há pacto federativo” e defende a participação de entidades nacionais de representação municipal nas instâncias federativas como imprescindível para a promoção do diálogo entre os diferentes níveis de governo.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Mendonça vota para manter decisão de retirar posts de Nossa Senhora

    Mendonça vota para manter decisão de retirar posts de Nossa Senhora

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, na manhã desta quarta-feira (30), se mantém a decisão do ministro André Mendonça que ordenou a retirada da internet de postagens associando o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) à retirada do título de Nossa Senhora Aparecida de padroeira do Brasil. 

    Até o momento, somente o próprio Mendonça votou no julgamento, no sentido de manter a decisão pela derrubada das publicações. A sessão virtual está marcada para durar até as 23h59 desta quarta.

    Restam votar os ministros Dias Toffoli, Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques, Nunes Marques, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior. 

    O caso é julgado pelo plenário do TSE após disputa de liminares envolvendo também os ministros Flávio Dino e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

    No domingo (27), Dino suspendeu os efeitos da decisão de Mendonça, atendendo a um pedido do humorista Antonio Tabet, que reclamou ao STF ter sua liberdade de expressão cerceada. Na terça (29), Fux derrubou a decisão de Dino, a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, e determinou que o plenário do Supremo julgasse o caso. 

    O presidente do STF, ministro Edson Fachin, chegou a sinalizar a inclusão do tema na pauta desta quarta no plenário, mas em seguida recuou para permitir que a Justiça Eleitoral discutisse de antemão o assunto. 

    Logo em seguida, o presidente do TSE marcou o julgamento sobre o referendo à decisão de Mendonça para uma sessão virtual de 24 horas. Enquanto isso, permanece em vigor a liminar de Mendonça pela derrubada das publicações. 

    Liminar 

    Entre as postagens derrubadas por Mendonça está uma de Tabet que, numa rede social, veiculou uma foto de imagem religiosa com a legenda: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.

    A publicação do humorista se insere no contexto de análises que começaram a circular na internet na semana passada, segundo as quais grupos ligados a Flávio Bolsonaro, e o próprio candidato, teriam o plano de tirar o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida. 

    Flávio Bolsonaro acionou a Justiça Eleitoral com a alegação de que a suposição é “inverídica” e equivalente a “discurso de ódio e imputação de crime”. Na condição de ministro do TSE, Mendonça ordenou a retirada da postagem e de conteúdos semelhantes sob pena de multa diária de R$ 30 mil.

    Saiba mais no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil

    Voto

    No voto desta quarta, Mendonça manteve a determinação. 

    Pela ordem, plataformas de redes sociais ficam obrigadas a derrubar qualquer postagem “que apresente como fato a afirmação de que Flavio Nantes Bolsonaro ou sua família propôs, articulou, apoiou, está comprometido com ou pretende promover a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição ou do título de Padroeira do Brasil”.

    Nesta quarta, Mendonça rebateu alegações do ministro Flávio Dino e críticas a respeito da condução do caso, afirmando não haver em sua decisão nada que pudesse permitir acusações de ataque à liberdade de expressão ou à liberdade religiosa. 

    Mendonça defendeu que sua decisão considerou como fake news portanto, passível de controle judicial, afirmação específica – a de que Flávio Bolsonaro teria como projeto a retirada do título de padroeira de Nossa Senhora.

    “Os elementos apresentados indicavam que não existia projeto, declaração ou ato do candidato que dessem suporte fático à afirmação”, escreveu. 

    O ministro defendeu ainda uma segunda decisão, na qual determinou a remoção também de outras publicações que fizessem a afirmação que julgou como falsa.

    “O que estava submetido à Justiça Eleitoral era a circulação, às vésperas do pleito, de uma afirmação factual concretamente falsa sobre a atuação de um candidato”, disse. 

    “Justamente por se tratar de medida excepcional em matéria de liberdade de expressão, a aplicação das ordens pelos provedores deve observar interpretação estrita. A equivalência substancial não pode ser presumida a partir de mera proximidade temática, identidade de personagens, referência a Nossa Senhora Aparecida, crítica à família do candidato ou abordagem do debate entre religião e política.

    O ministro negou ter a intenção de impedir a crítica política ou cercear a liberdade religiosa e de expressão. Ele escreveu ser irresponsável imputar às decisões qualquer cerceamento à liberdade religiosa.

    Nenhum dos pronunciamentos contém comando dessa natureza e, ademais, a trajetória acadêmica e jurisdicional deste julgador aponta precisamente em direção contrária”. 


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Dino manda PF investigar suposta onda de ataques a imagens católicas

    Dino manda PF investigar suposta onda de ataques a imagens católicas

    O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) investigue uma aparente disseminação de ataques a imagens religiosas católicas pelo país. 

    Dino disse ter recebido uma série de denúncias relativas a ataques a imagens de santos, alguns dentro de igrejas, desde que decidiu, no último domingo (27), restabelecer a publicação na internet de posts com críticas a um projeto de destituição de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil. 

    “Chegaram ao Gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra IMAGENS RELIGIOSAS”, escreveu o magistrado

    No despacho desta quarta, o ministro citou 11 casos noticiados nos últimos meses, com ataques a imagens católicas nas cidades de Cuiabá, Salvador, Maceió, Londrina (PR), Rio Grande (RS), Esmeraldas (MG), Jauru (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA). 

    “Assim, temos um quadro bastante grave, em que existem indícios de crimes variados, tais como: ultraje a culto, na modalidade vilipêndio; preconceito religioso; violência contra práticas religiosas; injúria qualificada por elemento religioso; ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio”, elencou o ministro. 

    Dino afirmou que a atuação da PF se justifica “considerando a repercussão interestadual, a necessidade de repressão uniforme e a natureza aparente de crimes contra os direitos humanos”.

    O ministro também determinou que a Procuradoria-Geral da República atue no caso.

    Entenda 

    Nesta semana, Dino se envolveu em uma polêmica em torno de uma suposta destituição de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil. O tema emergiu no debate público na semana passada, a partir de análises segundo as quais grupos ligados ao presidenciável Flávio Bolsonaro pretendiam levar adiante esse projeto, caso ele vencesse a eleição. 

    O candidato nega qualquer intenção nesse sentido e pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para derrubar publicações que o associassem a qualquer ataque a Nossa Senhora Aparecida. 

    O ministro do TSE André Mendonça atendeu ao pedido e concedeu uma liminar (decisão provisória) para retirar as postagens do ar. No dia seguinte, entretanto, Dino acolheu um pedido do humorista Antonio Tabet, que alegou cerceamento da liberdade de expressão, e derrubou a decisão de Mendonça. 

    Flávio Bolsonaro recorreu então ao ministro Luiz Fux, relator da ação sobre o Marco Civil da Internet no STF, que decidiu suspender os efeitos da decisão de Dino e restabelecer a ordem de Mendonça. 


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Trump anuncia autorregulação da IA por big tech em meio a temor social

    Trump anuncia autorregulação da IA por big tech em meio a temor social

    O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, anunciou acordo com donos de big techs de Inteligência Artificial (IA) para uma autorregulação voluntária com previsão de mecanismos de segurança e controle em meio ao crescente temor da sociedade estadunidense em relação aos riscos da expansão da IA.

    Trump e líderes das gigantes da IA ainda reforçaram o compromisso com a expansão dos data centers – que são os centros de processamentos de dados para sistemas de inteligência. Por consumirem grande quantidade de água e energia, esses centros vêm sofrendo oposição das comunidades onde são instalados.

    Nessa terça-feira (29), Trump reuniu na Casa Branca os dirigentes do Google, OpenAI, Meta, X (antigo Twitter), Nvidia e da Anthropic (imagem em destaque) para firmar um documento com compromissos voluntários a serem adotados por essas big techs.

    “Acreditamos que cada empresa é responsável por desenvolver sua própria tecnologia com segurança e de uma forma que construa confiança com os clientes e o público”, diz o documento assinado em Washington. 

    Entre as medidas previstas na autorregularão anunciada por Trump, está a implementação de “controles internos” para monitorar os sistemas de IA e “garantir que seus modelos não invadam ou acessem sistemas técnicos de maneiras não intencionais”.

    Na última semana, um sistema da OpenAI invadiu uma base de dados do serviço público de saúde da Austrália. A companhia dos EUA alegou que a ação foi “involuntária” e que adotaria medidas para evitar novas invasões a outras empresas ou instituições.

    O documento ainda prevê a capacitação de uma equipe interna em cada empresa para monitorar os sistemas de IA, além de parceria com auditor externo independente e criação de comitê também independente para supervisionar os relatórios sobre a segurança no uso da IA.  

    “Juntas, essas etapas darão a cada empresa, seus clientes e ao público a confiança de que a tecnologia está operando conforme o esperado”, diz o documento.

    Regulação X autorregulação 

    O governo Trump tem rejeitado impor limites ao desenvolvimento da IA por meio de uma regulação legal, mesmo diante de pedidos da própria indústria.

    O documento assinado ontem na Casa Branca afirma que “com o tempo, pode fazer sentido codificar essas etapas em leis ou regulamentos”, adiando qualquer decisão por uma regulação do setor.

    Um dos riscos apontados é de que a IA banalize ataques cibernéticos por meio da invasão de sistemas de outras empresas e instituições.

    Outros riscos associados à IA são os impactos sobre o mercado de trabalho, sobre a economia e também devido ao uso da tecnologia por criminosos para aplicar golpes cibernéticos.

    A IA ainda pode ser usada para influenciar a opinião pública por meio da manipulação da desinformação que circula nas redes sociais, segundo descreve o relatório a Internacional IA Safety Report 2026, elaborado por especialistas.

    >> Clique aqui e leia mais sobre Inteligência Artificial na Agência Brasil

    Sociedade questiona

    O governo do republicano vem sendo questionado nos EUA sobre medidas para garantir a segurança da IA para a sociedade às vésperas da eleição legislativa de meio de mandato, prevista para novembro, que pode retirar a pequena maioria construída pelo partido de Trump no Congresso dos EUA.

    Pesquisa de opinião realizada pela Ipsos e Reuters nos EUA revelou que 73% da população do país acreditam que as empresas de IA não tomam medidas suficientes para impedir os danos da tecnologia e 39% acreditam que a IA está tendo um impacto negativo na sociedade.

    Reunião no Jardim

    Após assinarem o documento, Trump e os dirigentes das companhias concederam coletiva à imprensa no jardim da Casa Branca, onde o presidente dos EUA defendeu a expansão dos data centers.

    “Elas [as empresas] formarão parcerias com as comunidades ao abrir centros de dados, e todos sairão ganhando: financeira e moralmente; haverá benefícios de todas as formas possíveis”, disse Trump.

    O dono da Meta, Mark Zuckerberg, que controla Facebook, Whatsapp e Instagram, afirmou que a ideia do acordo é “transmitir confiança” ao povo estadunidense e aos clientes de que a tecnologia funciona “da maneira que pretendemos”.

    “A ideia não é que isso seja a única coisa que faremos. É um começo e um acordo que todo o setor pode adotar”, disse Zuckerberg.

    O CEO da Anthropic, Dario Amodei, que tem feito alertas para os riscos do avanço da IA, acrescentou que segue acreditando que a tecnologia apresenta riscos “muito reais”.  

    “E, veja, o mecanismo — a forma como lidamos com esses riscos — ainda está sendo discutido. Mas todos precisamos trabalhar juntos para garantir que possamos vencer, e vencer com segurança”, comentou.

    Superinteligência

    No mesmo dia, o presidente Trump assinou uma Ordem Executiva para que todos os documentos oficiais do governo dos EUA passem a chamar a inteligência artificial de superinteligência.

    “O termo superinteligência captura de forma mais apropriada a promessa, o potencial e as capacidades em rápido avanço dessas tecnologias”, diz o documento.

    Analistas críticos da IA, como o cientista brasileiro Miguel Nicolelis, apontam que o termo “inteligência” da IA é uma metáfora ou estratégia de marketing para sugerir que a tecnologia possui capacidades humanas que, na realidade, os sistemas não dominam. Seria uma forma de valorizar os serviços que as gigantes da tecnologia vendem.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Anvisa aprova medicamento para tratar esquistossomose em crianças

    Anvisa aprova medicamento para tratar esquistossomose em crianças

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (30) o registro do medicamento Farmanguinhos Arpraziquantel, indicado para o tratamento da esquistossomose causada pelo parasita Schistosoma mansoni ou Schistosoma haematobium em crianças de 3 meses a 6 anos. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União.

    Em nota, a Anvisa destacou que a doença é considerada problema de saúde pública em regiões tropicais e subtropicais da África, da Ásia, do Caribe e da América do Sul.

    “É uma doença tropical negligenciada, um grupo diversificado de condições que afeta predominantemente populações de baixa renda em todo o mundo e pode evoluir de formas assintomáticas a quadros clínicos extremamente graves.”

    De acordo com a agência, quando ingerido, o arpraziquantel é absorvido pelos vermes nos vasos sanguíneos do paciente e causa espasmos musculares e paralisia nos parasitas, o que interrompe sua fixação aos vasos sanguíneos.

    “O medicamento também danifica o tegumento, uma barreira que protege o parasita do sistema imunológico. Com isso, o corpo consegue destruir os vermes.”


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Contas públicas têm déficit de R$ 10 bilhões em agosto

    Contas públicas têm déficit de R$ 10 bilhões em agosto

    O setor público consolidado – União, estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 10 bilhões em agosto. O resultado representa melhora em relação ao mesmo mês de 2025, quando o débito foi de R$ 17,3 bilhões.

    Os valores foram divulgados pelo Banco Central (BC) nesta quarta-feira (30). O déficit primário corresponde ao resultado das contas públicas sem considerar o pagamento dos juros da dívida.

    Em agosto, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) respondeu por déficit de R$ 14,7 bilhões, enquanto os governos regionais registraram superávit de R$ 2,7 bilhões e as empresas estatais tiveram resultado positivo de R$ 2 bilhões.

    No acumulado de 12 meses encerrados em agosto, o setor público consolidado registra déficit primário de R$ 82,1 bilhões, equivalente a 0,62% do Produto Interno Bruto (PIB). O resultado é 0,06 ponto percentual inferior ao déficit do primeiro semestre.

    Juros e resultado nominal

    Os gastos com juros nominais somaram R$ 105,9 bilhões em agosto, acima dos R$ 74,3 bilhões registrados no mesmo mês do ano passado.

    Segundo o BC, contribuiu para esse aumento a piora no resultado das operações de swap cambial, que passaram de ganho de R$ 19,9 bilhões em agosto de 2025 para perda de R$ 9,3 bilhões em agosto deste ano.

    Em 12 meses, as despesas com juros alcançaram R$ 1,182 trilhão, o equivalente a 8,86% do PIB.

    Ao incluir o pagamento de juros, o resultado nominal do setor público foi deficitário em R$ 115,9 bilhões em agosto. No acumulado de 12 meses, o déficit nominal chegou a R$ 1,264 trilhão, ou 9,48% do PIB – alta de 0,12 ponto percentual em relação ao mês anterior.

    Dívida pública

    A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) atingiu R$ 9,2 trilhões em agosto, o equivalente a 69,3% do PIB. O indicador subiu 0,1 ponto percentual no mês, influenciado principalmente pelos juros nominais e pelo déficit primário.

    Já a Dívida Bruta do Governo Geral – INSS, governos estaduais e municipais – alcançou R$ 11,1 trilhões, correspondentes a 82,9% do PIB. O percentual ficou 0,3 ponto acima do registrado em julho.

    De acordo com o Banco Central, o avanço da dívida bruta no mês refletiu principalmente a incorporação dos juros nominais, além dos efeitos da variação cambial. No acumulado do ano, a DBGG teve aumento de 4,2 pontos percentuais do PIB.
     


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • ONU-Habitat abre chamada para eventos do Outubro Urbano 2026 sobre moradia adequada

    ONU-Habitat abre chamada para eventos do Outubro Urbano 2026 sobre moradia adequada

    Estão abertas as inscrições de eventos para o Outubro Urbano – iniciativa do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) para promover debates e ações sobre os desafios e as oportunidades relacionados à urbanização e ao desenvolvimento sustentável das cidades.

    A iniciativa tem início no Dia Mundial do Habitat, celebrado em 5 de outubro, e se encerra no Dia Mundial das Cidades, no dia 31 de outubro. Em ambos, os temas vão focar na promoção da moradia adequada para todas as pessoas. As datas destacam a urgência de enfrentar a crise global da habitação, que afeta cerca de 2,8 bilhões de pessoas em diferentes formas de inadequação habitacional. Desse total, aproximadamente 1,1 bilhão vivem em favelas e assentamentos informais, reforçando a necessidade de ações coordenadas para garantir o acesso à moradia adequada.

    Nesse contexto, o Outubro Urbano convida instituições, governos, universidades, organizações da sociedade civil e indivíduos a promoverem, ao longo do mês, atividades relacionadas aos temas da iniciativa e a cadastrá-las na plataforma global do Outubro Urbano 2026. As iniciativas podem ser submetidas até 31 de outubro.

    Podem ser inscritos eventos, debates, oficinas, seminários, exposições e outras atividades que contribuam para ampliar o diálogo sobre habitação e desenvolvimento urbano sustentável. Ao integrar o calendário oficial, as iniciativas passam a fazer parte da mobilização global promovida pelo ONU-Habitat. 

    Acesse o passo a passo para inscrever seu evento.

    “O Outubro Urbano é uma oportunidade para dar visibilidade a iniciativas e experiências que contribuem para transformar as cidades. A participação dos parceiros é essencial para ampliar esse diálogo, conectar diferentes territórios e mostrar a diversidade de ações que estão contribuindo para um futuro urbano melhor”, destaca a chefe do escritório do ONU-Habitat no Brasil, Rayne Ferretti Moraes.

    Em 2026, os temas do Dia Mundial do Habitat e do Dia Mundial das Cidades, que marcam, respectivamente, o início e o encerramento do Outubro Urbano, dialogam com o Plano Estratégico do ONU-Habitat para 2026-2029 e seu compromisso com o direito à moradia adequada, o acesso seguro ao solo e a serviços básicos essenciais.
    Legenda: Em 2026, os temas do Dia Mundial do Habitat e do Dia Mundial das Cidades, que marcam, respectivamente, o início e o encerramento do Outubro Urbano, dialogam com o Plano Estratégico do ONU-Habitat para 2026-2029 e seu compromisso com o direito à moradia adequada, o acesso seguro ao solo e a serviços básicos essenciais.
    Foto: © ONU-Habitat

    Além da moradia adequada como caminho para cidades sustentáveis e inclusivas, o Dia Mundial das Cidades também vai destacar caminhos para avançar na garantia da moradia adequada e promover bairros mais inclusivos e resilientes às mudanças do clima. O tema também valoriza estratégias integradas e processos participativos, conduzidos com as comunidades e com medidas que evitem o deslocamento de moradores/as e garantam que a população que já vive nesses territórios se beneficie das melhorias.

    Sobre o Outubro Urbano

    O Outubro Urbano foi criado pelo ONU-Habitat para promover a conscientização e estimular o debate sobre a urbanização sustentável e a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente aqueles relacionados às cidades e aos assentamentos humanos. 

    A iniciativa oferece uma plataforma para que governos, organizações da sociedade civil, universidades, setor privado, comunidades e outros atores promovam atividades e compartilhem experiências sobre os desafios e as oportunidades relacionados ao desenvolvimento urbano. 

    O Outubro Urbano também contribui para o debate sobre a implementação da Nova Agenda Urbana, adotada em 2016 durante a Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), em Quito, Equador. O documento estabelece princípios e compromissos para orientar a urbanização sustentável e promover cidades mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis. 

    Em 2026, a agenda do Outubro Urbano reforça a centralidade da moradia adequada para a construção de cidades mais justas e sustentáveis, destacando a importância de políticas integradas de habitação, regeneração urbana e melhoria dos assentamentos informais. 

    Contato para imprensa

    Fonte: brasil.un.org

  • Produção de leite bate recorde mesmo com redução de vacas ordenhadas

    Produção de leite bate recorde mesmo com redução de vacas ordenhadas

    A produção de leite no país atingiu o recorde de 36,7 bilhões de litros em 2025, uma alta de 2,7% em relação ao ano anterior.

    O resultado é o terceiro ano seguido de expansão e foi alcançado mesmo com a queda de 2,7% no número de vacas ordenhadas no período, totalizando 14,7 milhões de animais.

    O dado, que revela aumento de produtividade, faz parte da Pesquisa da Pecuária Municipal, divulgada nesta quarta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

    O instituto aponta que o total de vacas ordenhadas é o menor desde 1979 (14,9 milhões de cabeças). O recorde é de 2011, com 23,2 milhões. Desde então, o país apresenta tendência de queda nesse número.

    Pelo lado da produção, 2025 ostentou o segundo recorde consecutivo. Em 2024, a produção ficou em 35,7 bilhões de litros.

    Produtividade

    A relação entre produção e número de vacas ordenhadas mostra aumento de produtividade das fazendas de gado leiteiro pelo terceiro ano seguido.

    De 2024 para 2025, a produtividade cresceu 5,6%, alcançando o recorde de 2.498,7 litros por vaca. De acordo com o IBGE, a expansão pode ser explicada por:

    • Condições climáticas favoráveis;
    • Investimento em melhoramento genético do rebanho;
    • Processo de otimização e reorganização da base produtiva, que inclui a saída de produtores (principalmente os menos especializados ou com poucos recursos).

    O analista da pesquisa, Octavio Costa de Oliveira, explica que a substituição de produtores acontece porque a pecuária exige investimento em mão de obra e tecnologia. “Os grandes produtores têm a capacidade desses investimentos”, diz.

    Sul lidera produtividade

    O levantamento do IBGE retrata que a região Sul lidera o ranking nacional de produtividade, onde uma vaca produziu, em média, 4,3 mil litros de leite em 2025.

    Na sequência, estão o Sudeste (2,9 mil litros), Centro-Oeste (2 mil litros), Nordeste (1,7 mil litros) e Norte (957 litros).

    O valor da produção de leite no país no ano passado (quantidade produzida multiplicada pelo preço médio pago ao produtor) foi de R$ 89,5 bilhões (em valores do ano de referência, ou seja, sem considerar a inflação do período), alta de 2,3% em um ano.

    O preço médio do litro ficou em R$ 2,44, sem variação em relação a 2024.

    O IBGE constatou que 75,2% do leite produzido foi direcionado à indústria. O restante foi para destinos como consumo próprio e produção de queijos artesanais.

    O Brasil ostenta o posto de sexto maior produtor mundial de leite e dono do terceiro maior rebanho de vacas ordenhadas.

    Locais produtores

    Assim como lidera o ranking de produtividade, a região Sul também é a maior produtora de leite do país, respondendo por 34% do total nacional. Bem próximo aparece o Sudeste, com 33,5%. Na sequência, estão Nordeste (18%), Centro-Oeste (9,8%) e Norte (4,6%).

    Dos cinco maiores estados produtores, três são sulistas, mas a liderança pertence a Minas Gerais. Enquanto todo o país produziu 36,7 bilhões de litros, só os mineiros responderam por 10,1 bilhões.

    Cinco estados que mais produziram leite em 2025 (em bilhões de litros):

    • Minas Gerais: 10,1
    • Paraná: 4,8
    • Rio Grande do Sul: 4,2
    • Santa Catarina: 3,4
    • Goiás: 2,9

    Entre as cidades, a liderança é de Castro, com 76 mil habitantes, na região dos Campos Gerais, a cerca de duas horas e meia de carro de Curitiba. Em 2025, Castro produziu 532,8 milhões de litros de leite.

    Veja os dez municípios campeões em produção de leite (em milhões de litros):

    • Castro (PR): 532,8
    • Carambeí (PR): 306,8
    • Patos de Minas (MG): 249,2
    • Patrocínio (MG): 178,7
    • Lagoa Formosa (MG): 161,1
    • Coromandel (MG): 150,3
    • Orizona (GO): 138,0
    • Arapoti (PR): 137,2
    • Itaíba (PE): 133,7
    • Poço Redondo (SE): 130,6

    Pecuária de corte, Bovinocultura de corte, Gado confinado, Boi
    Número de cabeças de gado caiu pelo segundo ano seguido, ficando em 234,3 milhões – Foto: CNA/ Wenderson Araujo/Trilux

    Produção pecuária recorde

    A pesquisa do IBGE traz informações de várias produções da pecuária, como bovinos, galinhas, suínos, caprinos, e da aquicultura, como peixes e camarões. São calculados também produtos como mel, lã e ovos.

    De acordo com o levantamento, o valor da produção foi recorde em 2025, alcançando R$ 141,2 bilhões, o que representa expansão de 6,2% na comparação com 2024. O resultado foi puxado pela produção de leite de vaca, que representou 63,4% do valor total.

    O total de galináceos (galos, galinhas, frangos e pintos) foi estimado no recorde de 1,6 bilhão de cabeças, número 1,6% superior ao de 2024. Especificamente, a quantidade de galinhas (293,3 milhões) também foi a maior já apurada.

    O Brasil produziu o recorde de 5,7 bilhões de dúzias de ovos em 2025, aumento de 5,7% em relação a 2024.

    Para o analista Octavio Costa de Oliveira, a explicação passa por maior demanda pelo produto. Um elemento é o fato de o ovo ser um substituto mais acessível da proteína da carne.

    “Dependendo das condições de renda e de preços das carnes, o ovo entra mais forte [na demanda]”, diz.

    Ele acrescenta como puxadores de demanda o apelo por alimentação saudável e o uso por parte da indústria de massas alimentícias.

    Menos cabeças de gado

    No sentido inverso, o número de cabeças de gado caiu pelo segundo ano seguido, ficando em 234,3 milhões. Esse valor é o menor observado desde 2022, quando o rebanho foi de 234,9 milhões de cabeças.

    Octavio Costa de Oliveira explica que essa redução faz parte do ciclo da pecuária, com o abate de fêmeas em anos anteriores, o que se reflete na menor capacidade reprodutiva do rebanho.

    “Às vezes, o produtor abate as suas fêmeas porque o preço da carne está atrativo e, às vezes, o preço do bezerro para repor esse rebanho não está favorecendo a reposição do rebanho”.

    São Félix do Xingu, cidade de 63,4 mil habitantes no sudeste do Pará, segue como o município com maior rebanho: 2,7 milhões de cabeças.

    Em 2025, as exportações brasileiras de carne bovina in natura também estabeleceram recordes, com crescimento de 21,4% em volume e de 42,5% em faturamento em relação ao ano anterior.

    A China é o principal destino da carne brasileira, recebendo mais da metade (53,3%) do o Brasil exporta.

    Outros produtos

    O Brasil registrou em 2025 patamares máximos nos rebanhos de caprinos e ovinos: 13,5 milhões e 22,3 milhões, respectivamente.

    A produção de mel chegou a 71,3 mil toneladas, maior valor já registrado. A produção de camarão atingiu o recorde de 172,4 mil toneladas. Já a produção de peixes cresceu 7,1%, somando 783 mil toneladas, com a tilápia representando quase 70% do total. 


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br