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Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.064 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (29). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 75 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 04 – 10 – 20 – 25 – 27 – 48

• 82 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber  R$ 24.039,44 cada
• 4.467 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 727,39 cada 

Apostas 

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de quinta-feira (1º), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta terça-feira (29) liberar uma postagem da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) que mencionou a polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida.

Mendonça aceitou recurso protocolado pela deputada para rever sua decisão que determinou a retirada da publicação.

Na postagem, Erika mencionou que o projeto foi apresentado por um ex-deputado, em 2007, e já foi arquivado. Ela citou ainda que o retorno do debate “pelas mãos de Flávio ou pelas mãos de seus aliados” deveria ser observado com cautela, referindo-se ao candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL).

Para Mendonça, a postagem deve ser liberada porque não reproduz fato inverídico.

“Examinada especificamente a publicação da manifestante, verifico que ela, de fato, não reproduz o núcleo factual considerado notoriamente inverídico”, decidiu.

Entenda

O caso envolvendo as postagens sobre Nossa Senhora começou no último final de semana e foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Na quinta-feira (24), o humorista Antonio Tabet publicou na rede social X: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”

A pedido de Flávio Bolsonaro, André Mendonça ordenou a retirada da postagem e de conteúdos semelhantes, sob a justificativa de que a publicação teria disseminado notícia falsa a respeito do candidato. 

Apesar de não ter sido citado na postagem, o candidato alegou que o texto foi inserido no contexto de mensagens falsas que atribuem a ele a apresentação de um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, fato que ele nega. 

No domingo (27), o ministro Flávio Dino atendeu ao recurso do humorista e derrubou a decisão do ministro André Mendonça, que havia determinado a retirada da postagem. Em seguida, o candidato recorreu ao ministro Luiz Fux, que derrubou a decisão de Dino. 

O caso será decidido pelo plenário do STF.  Até o momento, não há data prevista para análise dos processos.

A agenda dos presidenciáveis nesta terça-feira (29) incluiu sabatina e entrevistas em veículos de comunicação, além de caminhadas, panfletagens e encontros com apoiadores. 

>> Veja como foi o dia dos candidatos

Renan Santos (Missão)
O candidato Renan Santos participou de encontro com apoiadores em Brasília. 

Romeu Zema (Novo)
O candidato Romeu Zema participou de entrevistas para portais e rádios de Ipatinga (MG), e caminhou com apoiadores no centro centro da cidade. 

Ronaldo Caiado (PSD)
O candidato Ronaldo Caiado se reuniu com apoiadores em Goiânia e participou de um evento pelas ruas de Aparecida de Goiânia (GO).

Rui Costa Pimenta (PCO)
O candidato Rui Costa Pimenta participou do programa Análise da Terça, transmitido pela Rádio Causa Operária. 

Samara Martins (UP)
A candidata Samara Martins fez panfletagem em Niterói (RJ) e participou de caminhada no bairro da Tijuca, na capital fluminense.

Wilson Grassi (Democrata)
O candidato Wilson Grassi concedeu entrevistas para a Rádio Tocantins FM e para o Projeto Nosso Futuro.  

Augusto Cury (Avante)
O candidato Augusto Cury participou de gravação de sabatina na Rede TV, em Osasco (SP).

Clariana Barão (DC)
A candidata Clariana Barão participou de evento social na capital paulista. 

Edmilson Costa (PCB)
O candidato Edmilson Costa concedeu entrevista ao portal Metrópoles, em Brasília, e participou de roda de conversa sobre o programa de governo do PCB. 

Flávio Bolsonaro (PL)
O candidato Flávio Bolsonaro visitou uma academia de jiu-jitsu no bairro da Vila Olímpia, em São Paulo.

Ele conversou com os alunos e apoiadores e defendeu apoio à prática do esporte.

“Com as bolsas que permitam que as pessoas sejam profissionais, vivendo do esporte, possam estudar e ter condições também de viver só do esporte, treinarem para serem atletas de alto nível ou atletas amadores”, disse.

Hertz Dias (PSTU)
Em Belém, o candidato Hertz Dias fez caminhada e panfletagem.

Hertz Dias defendeu a suspensão de iniciativas econômicas e exploratórias que impactam a Amazônia e os povos que vivem na região.

“É preciso suspender todos os projetos que colocam em risco o meio ambiente e as comunidades amazônicas”, disse.  

Leonardo Avalanche (PRTB)
O candidato não divulgou agenda pública de campanha

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O candidato Luiz Inácio Lula da Silva participou de um comício em Fortaleza. Ele reiterou a intenção de acabar com a escala de trabalho 6×1.

“Se preparem porque vamos acabar com a escala 6×1, para que vocês tenham dois dias de descanso”, disse Lula. O projeto instituindo a jornada de trabalho 5×2 aguarda votação no plenário do Senado.

Lula também afirmou que respeita todas as religiões. “Respeito a católica, a evangélica, a religião de matriz africana. Eu respeito até os ateus. Mas enquanto eu for presidente da República, Nossa Senhora Aparecida será a padroeira do Brasil”.

À noite, ele esteve em um ato de campanha em Salvador. 

A ordem de apresentação da cobertura da agenda dos candidatos a presidente segue rodízio diário em ordem alfabética.

* Colaboraram Luciano Nascimento (São Luís), Marcelo Brandão (Brasília), Rafael Cardoso (Rio de Janeiro) e redação de São Paulo.

Nove por cento dos professores da educação básica pública no Brasil não tinham qualificação completa entre 2024 e 2025, segundo relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado nesta terça-feira (29). O percentual é próximo à média dos países da organização, de 9,1%. O indicador considera professores sem diploma, sem certificação ou sem formação pedagógica.

O Panorama da Educação 2026 (Education at a Glance) aponta que a contratação de professores sem as qualificações consideradas padrão ocorre frequentemente em razão da escassez de profissionais. A publicação deste ano analisa as causas da falta de docentes e seus impactos nos sistemas educacionais.

No Brasil, a falta de professores é mais acentuada em determinadas regiões e disciplinas. Segundo a OCDE, as dificuldades de recrutamento costumam ser maiores em áreas remotas ou mais vulneráveis e se concentram especialmente em matemática e ciências naturais.

“O professor é decisivo para a aprendizagem. É ele quem percebe onde cada estudante encontra dificuldades, adapta o ensino e ajuda a transformar conhecimento em possibilidades de vida. Por isso, valorizar os professores é uma escolha sobre o futuro do Brasil”, disse o superintendente-executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques.

Mais professores

Apesar da redução no número de estudantes, o Brasil ampliou o número de professores nos anos iniciais do ensino fundamental. Entre 2015 e 2024, o número de docentes cresceu 4%, enquanto as matrículas caíram 7%.

Nos países da OCDE, o número de professores das escolas primárias públicas e privadas aumentou, em média, 13% no período, enquanto o número de alunos cresceu 2%.

A OCDE projeta que o número de crianças de 5 a 14 anos no Brasil diminuirá 3% entre 2024 e 2033. A tendência, caso outras políticas permaneçam inalteradas, deve reduzir a demanda por professores.

Formação e permanência

Para o superintendente-executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques, a questão não deve ser analisada apenas pelo número de professores formados.

“É preciso saber quem chega à escola, com que formação, para ensinar qual disciplina, em que território e por quanto tempo consegue permanecer”, afirmou.

O relatório mostra que a saída de profissionais também contribui para a escassez. No Brasil, 10,3% dos professores plenamente qualificados deixaram a profissão em 2022, por aposentadoria ou demissão. Nos países da OCDE, a taxa média foi de 6,4% no ano letivo de 2024-2025.

Segundo Henriques, o indicador não significa necessariamente que todos os profissionais tenham abandonado a docência. Parte deles pode ter migrado, por exemplo, para escolas privadas. Ainda assim, o dado representa um desafio para a permanência de professores nas redes públicas.

Salários e condições de trabalho

A OCDE aponta que salários, condições de trabalho, relacionamento com estudantes e famílias, clima escolar, autonomia profissional e reconhecimento público influenciam a atratividade da carreira docente.

No Brasil, 44,3% dos professores dos anos finais do ensino fundamental estavam satisfeitos com as condições de trabalho em 2022. A média dos países da OCDE era de 68,4%.

Em relação aos salários, 22,3% dos docentes brasileiros estavam satisfeitos, contra 38,7% na média da organização.

O Ministério da Educação (MEC) afirma que mantém uma política de valorização salarial e destaca o Piso Nacional do Magistério, atualmente em R$ 5.130,63.

Políticas para a docência

Como resposta à escassez, o MEC cita o programa Mais Professores para o Brasil, criado em 2025, com ações voltadas à valorização da carreira docente.

Outra iniciativa é o Pé-de-Meia Licenciaturas, voltado à atração de estudantes para os cursos de formação de professores. Segundo o ministro da Educação, Leonardo Barchini, o programa aumentou em 106% as matrículas de estudantes de alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em cursos de licenciatura entre 2024 e 2026.

“Com o Pé-de-Meia Licenciaturas, aumentamos em 106% as matrículas de estudantes de alto desempenho no Enem, de 2024 a 2026. Cada vez mais, jovens estão enxergando na docência um projeto de vida”, avaliou Barchini, em nota à imprensa.

Entre as medidas de formação, o MEC cita ainda o acompanhamento anual da qualidade dos cursos de licenciatura por meio do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), o fortalecimento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e a reformulação da formação inicial.

“Ainda há desafios históricos a enfrentar, mas o Brasil voltou a ter uma política estruturada, contínua e abrangente para formar, atrair, reconhecer e valorizar seus professores”, afirmou Barchini.

Segunda carreira

A entrada na docência de profissionais que já trabalharam em outras áreas é apontada pela OCDE como uma estratégia para enfrentar a escassez de professores.

No Brasil, 11,5% dos docentes dos anos finais do ensino fundamental estavam em uma segunda carreira em 2024. A média entre os países da OCDE era de 8,4%.

O Panorama da Educação é publicado anualmente pela OCDE e reúne indicadores que permitem comparar os sistemas educacionais dos países participantes. O Brasil participa da publicação desde 1997. No país, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é responsável pelo tratamento dos dados e pelo cálculo dos indicadores nacionais.

A região Sul continua registrando chuvas fortes nesta terça-feira (29) e cerca de 150 cidades registram danos significativos, com impactos em residências e prédios públicos. A formação de um ciclone extratropical no litoral uruguaio contribui para a ocorrência de tempestades na região e pode permanecer ao longo da semana.

No Rio Grande do Sul, foram registradas 146 ocorrências em 128 municípios, com chuvas intensas, vendavais, inundações, deslizamentos e queda de granizo, desde a última sexta (25). São 6 mil desalojados e mais de 8 mil casas e 73 prédios públicos danificados. 

Moradores que estão próximos dos rios Santa Maria e Taquari estão em alerta desde o começo da noite desta terça-feira.

Em Santiago, o granizo deixou 6 mil desalojados e danificou 5 mil casas. Em Capão do Cipó, 500 casas precisarão de reparos e há 120 desalojados.

Em Santa Catarina, 19 municípios foram afetados desde domingo (27), com 2.077 casas atingidas. Não há desabrigados e 60 pessoas estão desalojadas. 

Nesta terça-feira subiu para 11 o número de municípios que decretaram situação de emergência: Arabutã, Brunópolis, Formosa do Sul, Ipumirim, Itá, Ponte Serrada, Santa Cecília, Santiago do Sul, São Domingos, Seara e Xavantina.

Em Seara, uma tempestade de granizo afetou 1344 residências e 17 prédios públicos. 

El Niño

As Defesas Civis de Santa Catarina e do Paraná emitiram notas sobre o El Niño nesta terça-feira. Os catarinenses passaram a considerar o fenômeno como de intensidade muito forte, pois estão acima do limiar de aquecimento da superfície do mar de 2 °C na região equatorial do Pacífico.

No Paraná a nota da Defesa Civil estadual e do Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar) alerta para chuvas acima da média no centro-sul do estado ao longo dos meses de outubro e novembro, com atenção especial para a região entre Foz do Iguaçú, Guaíra, Maringá, Telêmaco Borba, Guarapuava e Francisco Beltrão. 

A nota destaca a ocorrência de tempestades e recomenda medidas adicionais de segurança em atividades públicas, como feiras e shows, revisão de planos de contingência e estoque de itens de assistência humanitária (alimentos, lonas, telhas e materiais de dormitórios).

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, informou nesta terça-feira (29) que 90% das urnas eletrônicas estão prontas para serem utilizadas nas eleições.

Durante a sessão de julgamentos desta noite, o presidente disse que a Justiça Eleitoral enfrentou desafios logísticos e climáticos para levar os equipamentos às seções eleitorais. 

O ministro anunciou que foi criada uma sala de situação climática no TSE para ajudar os tribunais regionais eleitorais na prevenção e no auxílio a problemas nos dias de votação.

Kassio citou cidades do Norte do país que enfrentam a seca e municípios do Rio Grande do Sul, que podem ter locais de votação alterados em função das fortes chuvas.

“A seca na região Norte nos preocupa, porque os rios são vias de acesso. Se eles secam, precisamos de ajuda das Forças Armadas para instalar as seções eleitorais”, afirmou.

Eleições

O primeiro turno será realizado no próximo domingo (4). Mais de 158 milhões de eleitores estarão aptos a votar para a escolha de deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente.

Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

O tsunami meteorológico que atingiu a costa sul de Santa Catarina em 21 de setembro foi registrado por moradores, câmeras e equipamentos instalados em ruas, veículos e embarcações. As imagens feitas por pessoas que estavam na região ajudaram pesquisadores a identificar o momento do fenômeno e a direcionar a análise dos dados registrados pela rede profissional de monitoramento.

Apesar da maior disponibilidade de imagens e informações, ainda não é possível determinar com que frequência os tsunamis meteorológicos ocorrem no litoral brasileiro. A falta de séries históricas e a quantidade limitada de equipamentos dificultam a identificação de tendências e a avaliação de possíveis mudanças na ocorrência desses fenômenos.

“Agora quase todo local é filmado. É um processo um pouco recente, assim como a ocupação dessa faixa mais próxima da costa, aqui no Sul, que foi muito intensificada nas últimas décadas. Antes disso é difícil afirmar alguma coisa, pois simplesmente não existia monitoramento”, explicou à Agência Brasil o professor Mauro Michelena, que leciona Oceanografia Física na Universidade do Vale do Itajaí (Univali).

O tsunami meteorológico é um fenômeno rápido, associado à interação entre sistemas atmosféricos, como frentes frias, e condições específicas do oceano e da costa. Em regiões com áreas de pouca profundidade, determinadas perturbações atmosféricas podem provocar alterações no nível do mar e favorecer a propagação de ondas longas.

A ocorrência de eventos extremos relacionados ao clima e ao oceano tem sido objeto de estudos em diferentes partes do mundo. No entanto, segundo Michelena, não há dados suficientes para afirmar que os tsunamis meteorológicos estejam ocorrendo com maior frequência.

A própria frente fria associada ao fenômeno já representa risco para embarcações pequenas. Na segunda-feira (28), o professor estava embarcado com outros professores e estudantes da Univali para instalar sensores quando a equipe precisou retornar antes do previsto para evitar riscos provocados pelas condições do mar.

Dados

A falta de séries históricas é um dos principais obstáculos para a análise. Segundo Michelena, modelos utilizados para estudar fenômenos desse tipo precisam de registros de várias décadas e, em alguns casos, de mais de cem anos para serem validados.

No litoral catarinense, o monitoramento por meio de marégrafos tem cerca de uma década. O professor participa do acompanhamento dos litorais de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul e pesquisa as condições dos estuários da região.

A quantidade de equipamentos também influencia a capacidade de detectar e analisar os fenômenos. Em Santa Catarina, que tem pouco mais de 560 quilômetros de litoral, a rede de sensores é composta principalmente por equipamentos da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), empresa pública estadual.

Os equipamentos ajudaram a identificar os eventos registrados em novembro de 2023 e em 21 de setembro deste ano. A rede, porém, está configurada principalmente para registros de hora em hora, o que limita a capacidade de acompanhar um fenômeno que pode ocorrer e se dissipar em poucos minutos.

Segundo Michelena, as informações produzidas pelos sensores precisam ser complementadas por registros feitos por moradores, pescadores e outras pessoas que estejam próximas ao local.

“Primeiro teríamos de ter mais dados para entender, e só então poderíamos começar a prever as ocorrências”, afirmou.

Uma rede com maior quantidade de sensores e registros mais frequentes poderia, no futuro, permitir o desenvolvimento de sistemas específicos de acompanhamento e alerta. Atualmente, o país já possui mecanismos de alerta para fenômenos como deslizamentos e chuvas intensas.

Histórico

A ausência de registros históricos também impede afirmar que o fenômeno seja recente. Segundo o pesquisador, tsunamis meteorológicos podem ter ocorrido em outros momentos nas décadas anteriores sem que fossem identificados ou documentados.

O litoral sul de Santa Catarina apresenta características que podem favorecer a ocorrência de ondas de maior energia. A região possui trechos de costa mais expostos ao oceano, além da influência de sistemas atmosféricos que se formam relativamente próximos ao litoral.

“O litoral Sul já recebe ondas com mais altura, com muita energia, vindas do sul do Atlântico. Os sistemas atmosféricos também se formam relativamente mais perto daqui do que do litoral paulista ou fluminense”, explicou Michelena.

Essas características, segundo o oceanógrafo, podem contribuir para condições mais intensas no mar, mas ainda são necessários mais dados para estabelecer uma relação entre essas condições e a frequência dos tsunamis meteorológicos.

Conhecimento dos pescadores

Além dos sensores e das imagens produzidas por câmeras, os pesquisadores também consideram relevantes os relatos de pescadores, que acumulam conhecimento sobre as condições do mar nas regiões onde trabalham.

Para Michelena, esse conhecimento tradicional continua sendo uma fonte importante de informações, mas tem sido afetado pelas mudanças nas condições do oceano e da atmosfera.

“Com as mudanças, o mar não se comporta mais da forma como eles estão acostumados, e passam a recorrer a outras fontes, como os serviços meteorológicos. O conhecimento deles é fantástico, mas diante das mudanças o conhecimento tradicional se adapta aos poucos”, disse.

A Defesa Civil paulista emitiu 34 alertas pelo sistema Cell Broadcast nesta terça-feira (29). Entre eles, 28 foram ocasionados por calor excessivo e baixa umidade relativa do ar, enquanto seis orientavam cuidados excepcionais em cidades atingidas por tempestades.

As condições no estado são típicas da ocorrência do El Niño, com bloqueio da umidade vinda da Amazônia e atuação de frentes frias vindas do Atlântico Sul, levando a mudanças repentinas nas condições meteorológicas.

Segundo a Defesa Civil, a noite e a madrugada terão atuação mais intensa de um cavado meteorológico, condição associada a quedas de pressão com formação de tempestades, em associação com uma frente fria que se aproxima, vinda do oceano. Nestas condições o tempo fica instável, com possibilidade de chuvas fortes. 

As cidades com alertas para chuvas intensas são: Piedade; Gabriel Monteiro e Clementina; Bebedouro, Euclides da Cunha Paulista e Teodoro Sampaio; Pirapozinho; Presidente Epitácio e Mirante do Paranapanema.

Ao longo da tarde, 28 mensagens foram enviadas por SMS para regiões de Assis, Marília, Dracena, Teodoro Sampaio, Presidente Epitácio, Caiabu, Mariápolis, Mirante do Paranapanema, Rancharia, Ilha Comprida, Iguape, Presidente Prudente, Paraguaçu Paulista, Pirapozinho, Bauru, Rosana, Maracaí, Euclides da Cunha Paulista, Severínia, Tabapuã, Olímpia, Guararapes, Monte Azul Paulista, Pirangi, Paraíso, Bebedouro, Gabriel Monteiro, Clementina, Sertãozinho, Martinópolis, Morro Agudo, Itapira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Águas de Lindóia, Getulina, Pompéia e Itapetininga, por conta da baixa umidade do ar.

Na região norte do estado, a relação entre calor e baixa umidade aumentou também o risco para queimadas e incêndios florestais.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu não pautar para a sessão desta quarta-feira (30) o julgamento sobre as decisões envolvendo postagens de Nossa Senhora Aparecida durante as eleições. 

A sessão será dedicada ao julgamento de processos que já estavam previamente agendados, como a validade da cobrança de valores diferenciados nas mensalidades de planos de saúde para idosos.

Até o momento, não há data prevista para análise dos processos que envolvem as postagens sobre Nossa Senhora Aparecida. 

Entenda a polêmica 

A nova polêmica envolvendo decisões de ministros do STF começou no último fim de semana. 

Na quinta-feira (24), Tabet publicou no X: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu ao requerimento do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) e determinou a retirada da postagem e de conteúdos semelhantes. Apesar de não ter sido citado na postagem, o candidato alegou que a postagem representa narrativa falsa e foi inserida no contexto de mensagens falsas que atribuem ele a apresentação de um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

No domingo (27), Flávio Dino derrubou a decisão do ministro André Mendonça e liberou a postagem, argumentando liberdade de expressão e que a publicação do humorista não fazia menção ao presidenciável.  

Em seguida, o candidato recorreu ao ministro Luiz Fux, que derrubou a decisão de Dino. 

Na segunda-feira (28), o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, enviou ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, para reclamar sobre interferências indevidas sobre decisões da Justiça Eleitoral. 

Após diálogo com o Conselho Federal de Contabilidade e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), os micro e pequenos empresários ganharam mais um mês para se adaptarem à reforma tributária. O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorrogou o prazo de adesão ao Simples Nacional, regime simplificado de tributação para quem fatura até R$ 4,8 milhões por ano.

A opção pelo Simples Nacional poderá ser solicitada até 15 de outubro de 2026. As empresas optantes que desejam recolher o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) pelo regime regular terão até 30 de outubro para registrar a escolha.

Por causa do novo sistema tributário, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) antecipou a escolha de regime tributário. As empresas que desejarem ingressar no regime em 2027 podem fazer o pedido desde 1º de setembro de 2026. Até então, a opção pelo Simples era realizada em janeiro de cada ano. 

O novo prazo foi regulamentado por resolução do CGSN editada na segunda-feira (28) em edição extraordinária do Diário Oficial da União. As normas incorporaram ao regime simplificado o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributos criados pela reforma tributária sobre o consumo.

O que muda

A nova regra vale para empresas que ainda não são optantes pelo Simples Nacional e querem utilizar o regime a partir de janeiro de 2027.

Os novos prazos são:

• 1º de setembro a 15 de outubro de 2026: período para solicitar a opção pelo Simples Nacional para 2027;
• 1º de setembro a 30 de outubro de 2026: escolha do regime regular da CBS e do IBS para o primeiro semestre de 2027;
• 30 de outubro de 2026: regularização de pendências que tenham impedido opção pelo Simples Nacional;
• 3 de novembro a 20 de dezembro de 2026: prazo para desistir das opções;

As seguintes datas estão mantidas:

• 1º de janeiro de 2027: início dos efeitos da opção;
• 1º a 31 de março de 2027: nova oportunidade para escolher o recolhimento do IBS e da CBS pelo regime regular, com efeitos no segundo semestre.

Criada por causa da transição para o novo sistema tributário, a alteração busca dar mais previsibilidade às empresas antes do início do ano-calendário.

Em nota, o presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Joaquim Bezerra, elogiou a medida. Segundo ele, o adiamento permitirá ampliar a coordenação entre as instituições e assegurar condições mais adequadas para a adaptação às novas regras pelas micro e pequenas empresas.

“A prorrogação é uma medida necessária e atende a uma preocupação que o Conselho Federal de Contabilidade vem apresentando há mais de um mês, diante da complexidade das decisões e da necessidade de tempo adequado para a orientação das empresas”, ressaltou Bezerra, que se reuniu na segunda-feira com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.

IBS e CBS

Outra mudança envolve a forma de recolhimento do IBS e da CBS. A empresa poderá permanecer no Simples Nacional e, simultaneamente, optar pelo recolhimento desses dois tributos pelo regime regular.

Para o primeiro semestre de 2027, a escolha deverá ser feita em setembro de 2026 e terá validade de janeiro a junho.

Quem não fizer a opção pelo regime regular nesse período permanecerá, no primeiro semestre, com IBS e CBS dentro da sistemática do Simples.

A decisão poderá ser revista em março de 2027, com efeitos para o segundo semestre.

A escolha pode ter impacto especialmente para empresas que vendem para outras empresas, devido à possibilidade de geração e aproveitamento de créditos tributários.

Por isso, a avaliação do regime não deve considerar apenas a alíquota. Também entram na análise fatores como:

• perfil dos clientes;
• cadeia de fornecedores;
• possibilidade de geração e aproveitamento de créditos;
• formação de preços;
• impacto dos novos tributos no fluxo financeiro.

Empresas já optantes

Quem já está no Simples Nacional, em regra, não precisa solicitar novamente a permanência no regime.

Ainda assim, é recomendado verificar a situação fiscal da empresa durante setembro de 2026 para identificar eventuais pendências ou exclusões para 2027.

As empresas que permanecerem no Simples e não quiserem recolher IBS e CBS pelo regime regular não precisarão fazer uma nova opção.

Quem quiser retirar esses dois tributos da sistemática do Simples deverá formalizar a escolha dentro do prazo estabelecido.

Abertura no fim do ano

As empresas abertas entre 1º de outubro e 31 de dezembro de 2026 terão uma regra específica.

Nesse caso, a opção pelo Simples Nacional feita no momento da inscrição do CNPJ produzirá efeitos tanto para o período restante de 2026 quanto para todo o ano de 2027.

A escolha relacionada ao IBS e à CBS pelo regime regular também poderá ser feita na abertura da empresa, com efeitos a partir de janeiro de 2027.

Se o empresário não quiser permanecer no Simples em 2027, poderá solicitar a exclusão por opção até o último dia de 2026.

Prazo para desistir

A antecipação da opção também criou uma possibilidade de desistência.

Quem fizer o pedido em setembro poderá cancelar a solicitação até 30 de novembro de 2026.

O cancelamento, porém, será irretratável. Isso significa que, depois de desistir, a empresa não poderá fazer uma nova opção para produzir efeitos em 2027.

A antecipação também permite que eventuais pendências sejam identificadas antes do início do ano. Em caso de indeferimento por problemas que possam ser regularizados, a empresa terá prazo para corrigir a situação.

Regra do MEI

A mudança não altera o calendário de opção pelo Simei, sistema aplicável ao Microempreendedor Individual (MEI).

Para o MEI, a opção pelo Simei continua sendo realizada em janeiro de cada ano, até o último dia útil do mês.

Dessa forma, a antecipação para setembro não deve ser confundida com as regras específicas aplicáveis aos microempreendedores individuais.

NFS-e nacional

Outra mudança anunciada pelo CGSN envolve a emissão da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) no emissor nacional.

A obrigatoriedade para empresas optantes pelo Simples Nacional foi adiada de 1º de setembro para 1º de novembro de 2026.

O adiamento busca dar mais tempo para municípios e empresas realizarem adaptações tecnológicas e operacionais.

Entre as providências recomendadas estão:

• testar a emissão das notas;
• verificar a integração com sistemas de gestão;
• conferir a parametrização dos dados fiscais;
• preparar os procedimentos internos antes do início da obrigatoriedade.

Informações socioeconômicas

A regulamentação também altera a forma de prestação de informações fiscais e socioeconômicas.

A Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) deixará de ser apresentada como declaração separada. As informações passarão a ser incorporadas ao Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D), com entrega anual de janeiro a março.

A mudança faz parte da adaptação do Simples Nacional ao novo modelo tributário.

Planejamento para 2027

Com setembro concentrando decisões relevantes para o próximo ano, especialistas recomendam que empresas e contadores antecipem a análise tributária.

A escolha entre manter IBS e CBS no Simples ou recolhê-los pelo regime regular pode produzir efeitos diferentes dependendo do setor, dos fornecedores e do perfil dos clientes.

Por isso, antes de formalizar a opção, a recomendação é que a micro e pequena empresa simule os dois cenários, além de revisar os sistemas, a emissão de notas fiscais e planejar o caixa para 2027.