Blog

  • Brasil apresenta marco de financiamento para área de saúde na COP31

    Brasil apresenta marco de financiamento para área de saúde na COP31

    O Brasil apresentou na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), na Turquia, o Marco de Financiamento do Plano de Ação em Saúde de Belém.

    Elaborado pelo Ministério da Saúde (MS) com o apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS), o documento orienta países a identificar fontes de recursos para adaptar seus sistemas de saúde às mudanças climáticas.

    De acordo com o Ministério da Saúde, o instrumento relaciona cada ação às fontes e aos instrumentos mais adequados, como orçamento público, doações, e crédito concessional.

    “A escolha depende da natureza da iniciativa e da realidade de cada país. O documento não cria um novo fundo”, reforçou a nota do MS.

    De acordo com o ministério, em 2024 o financiamento público internacional destinado à adaptação da saúde foi de aproximadamente US$ 2,2 bilhões.

    A estimativa é de que países em desenvolvimento precisem de cerca de US$ 23 bilhões por ano até 2035 para alcançar sistemas de saúde resilientes às mudanças climáticas.

    Segundo a pasta, atualmente, 67% dos compromissos públicos internacionais para adaptação da saúde vêm de doadores bilaterais, predominantemente na forma de doações.

    Outros 30% são provenientes de bancos de desenvolvimento, principalmente por meio de empréstimos. O Plano de Ação em Saúde de Belém tem o endosso de 40 países e o apoio de 55 organizações.

    Coalizão

    Um ano após ser criada, a Coalizão de Financiadores de Clima e Saúde destinou mais de US$ 225 milhões para 20 programas, de um total de US$ 300 milhões prometidos. Nesta semana, durante a COP31, foram anunciados mais US$ 150 milhões.

    Os recursos apoiam ações contra o calor extremo e a poluição do ar, a prevenção de doenças infecciosas ligadas ao clima e o fortalecimento dos sistemas de dados de clima, ambiente e saúde.

    “A iniciativa acelera projetos e amplia a capacidade de resposta, mas não substitui o investimento público necessário para fortalecer os sistemas de saúde”, detalhou o ministério.

    Brasil

    Na COP31, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou o AdaptaSUS, plano nacional que reúne 27 metas e 93 ações para adaptar o sistema de saúde brasileiro às mudanças climáticas.

    Entre as iniciativas em andamento no Brasil estão a implantação de oito Centros de Informação em Saúde e Clima (CISCs), que integram dados ambientais, climáticos e epidemiológicos para identificar populações vulneráveis, produzir avaliações de risco e apoiar a emissão de alertas precoces.

    “A Força Nacional do SUS também ampliou sua presença no país, com cinco bases em funcionamento: Rio de Janeiro, Salvador, Manaus, Porto Velho e Porto Alegre. Até o fim do ano, a previsão é abrir outras quatro, em Recife, Fortaleza, Campo Grande e Belém”, citou a pasta.

    OMS

    No primeiro dia da COP31 – que vai até dia 20, em Antália – a Organização Mundial da Saúde (OMS) defendeu sistemas de saúde resilientes ao clima.

    Em entrevista coletiva, o diretor-geral Tedros Adhanom fez um apelo para que líderes mundiais priorizem sistemas de saúde com essa característica.

    “Investir hoje em sistemas de saúde preparados para o clima salvará milhões de vidas amanhã”, avaliou o chefe da agência de saúde da Organização das Nações Unidas (ONU).

    Entre as iniciativas citadas estão hospitais e clínicas que possam continuar operando durante eventos climáticos extremos, incluindo ondas de calor, inundações e tempestades, além de unidades de saúde com fornecimento confiável de energia elétrica e água, sistemas de alerta precoce e cadeias de suprimentos resilientes.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Defesa de Vorcaro reforça pedido de soltura no STF

    Defesa de Vorcaro reforça pedido de soltura no STF

    A defesa de Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco Master, solicitou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que envie novo pedido de soltura do ex-banqueiro, para que seja decidido pelo ministro Gilmar Mendes, por ser o mais antigo da Corte. 

    Em paralelo, a defesa também ingressou com petição na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), alegando que o STF afronta o princípio do juiz natural, segundo o qual não poderia haver  escolha ocasional do relator para o caso Master. Eles pediram medida cautelar que determine a soltura imediata de Vorcaro. 

    Os advogados buscam a derrubada de decisão de 29 de outubro, na qual Fachin manteve com a presidência do Supremo a competência para decidir sobre questões urgentes relativas à Operação Compliance Zero, que investiga a corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias envolvendo Vorcaro. 

    Segundo argumenta a defesa, a decisão de Fachin viola a Convenção Americana de Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário e que prevê que a relatoria de processos criminais deve ser sempre mantida com o juiz “estabelecido anteriormente por lei”. 

    Vorcaro está preso preventivamente desde março, sob a justificativa de que representa risco às investigações e à ordem pública. Atualmente, ele está custodiado na unidade prisional conhecida como Papudinha, no Distrito Federal. 

    Entenda

    Fachin transferiu o caso Master para a presidência do STF após polêmicas envolvendo o relator das investigações, o ministro André Mendonça, em meio a acusações de que ele tenha manejado as apurações contra desafetos políticos, além de supostamente estar entre os ministros da Corte que mantinham ligações prévias com Vorcaro. 

    Antes, o caso já havia sido redistribuído por sorteio, após o relator original no STF, ministro Dias Toffoli, aparecer em relatório da Polícia Federal (PF) como beneficiário de negócios envolvendo o Master e a venda de um resort no Paraná. 

    “Não há nenhuma lei e nenhuma norma do Regimento Interno que autorizem o Presidente do Tribunal a conduzir, fora do recesso e das férias, investigação distribuída a outro ministro”, afirmam os advogados de Vorcaro, em nota enviada à imprensa. 

    A defesa destaca que a Constituição proíbe a avocação – ato de transferir a relatoria de um caso de uma instância para outra superior, mesmo que temporariamente. Fachin nega que tenha realizado o ato, afirmando que a relatoria permanece com Mendonça, embora encontre-se temporariamente na presidência do Supremo. 

    Na Corte, os advogados ingressaram com um agravo regimental contra a decisão de Fachin de manter o processo consigo. A defesa apontou que, enquanto não houver a redistribuição do caso Master, o Regimento Interno do STF prevê que questões urgentes sejam decididas pelo decano (ministro mais antigo), no caso Gilmar Mendes. 

    Na comunidade jurídica, Mendes é amplamente visto como um ministro garantista, isto é, como um magistrado que costuma privilegiar os direitos e garantias fundamentais dos investigados. 


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Brasília recebe mutirão gratuito de saúde intestinal e nutrição

    Brasília recebe mutirão gratuito de saúde intestinal e nutrição

    A partir desta quarta-feira (11), a Associação Médica de Brasília recebe a segunda edição de uma ação voltada para a saúde intestinal e a prevenção de doenças relacionadas à alimentação.

    Os atendimentos, gratuitos, seguem até a próxima sexta-feira (13) e devem ser agendados por meio deste link.

    Ao longo de três dias, nutricionistas e médicos farão orientações individualizadas sobre temas como sintomas gastrointestinais, constipação, intolerâncias alimentares, controle de peso e saúde metabólica.

    Entre os serviços oferecidos estão avaliação da composição corporal com tecnologia baseada em inteligência artificial e medição da glicemia capilar. Em situações específicas, poderão ser colocados sensores de monitoramento contínuo da glicose.

    Na edição anterior, cerca de 200 pessoas foram atendidas.  A proposta é ampliar o acesso da população à assistência nutricional especializada, aproximando o conhecimento científico das necessidades do dia a dia.

    Atendimento infantil

    A iniciativa também contará com atendimento nutricional voltado ao público infantil, com orientações sobre hábitos alimentares, saúde digestiva e alimentação equilibrada desde os primeiros anos de vida.

    Para tornar a experiência mais acolhedora e divertida, cada paciente poderá tentar a sorte em uma máquina de pegar pelúcias. Entre as opções estarão frutas, legumes e representações divertidas do sistema digestivo, como um estômago e um intestino.

    Serviço

    Segunda edição de atendimentos gratuitos à população

    Datas: 11, 12 e 13 de novembro de 2026

    Horário: dia 11 – 9h às 18h / dias 12 e 13 – 9 às 13h

    Local: Associação Médica de Brasília (AMBr)

    Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 3, Brasília

    Inscrições: https://murilopereiraprofessor.com/clinica-prime/


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Ata do Copom indica que desaceleração da economia não conteve inflação

    Ata do Copom indica que desaceleração da economia não conteve inflação

    A ata do Comitê de Política Monetária (Copom) divulgada nesta terça-feira (10) indica que a atividade econômica brasileira dá sinais mais claros de desaceleração, enquanto a inflação continua pressionada. Nesse cenário, o Banco Central reforçou a avaliação de que a Selic deverá permanecer em nível restritivo por mais tempo.

    Segundo o documento, os indicadores mais recentes apontam para uma “moderação mais acentuada da atividade econômica, principalmente em setores mais cíclicos”.

    Apesar da perda de fôlego da demanda, a inflação voltou a acelerar e permanece acima do limite de tolerância da meta definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

    Mercado de trabalho

    A ata também destaca o comportamento do mercado de trabalho. Embora a taxa de desemprego permaneça em níveis historicamente baixos, o crescimento da ocupação perdeu força.

    “A taxa de desemprego mantém-se em patamares historicamente baixos, enquanto o crescimento da taxa de ocupação vem apresentando desaceleração.”

    Os rendimentos médios perderam força na margem, mas continuam crescendo acima da produtividade do trabalho. O Copom observa que eles “ainda crescem em termos reais a uma taxa superior à da produtividade do trabalho”, aspecto monitorado pelo BC por seus possíveis reflexos sobre a inflação.

    Outro ponto de preocupação é a piora das expectativas de inflação. As projeções do mercado para os próximos anos continuaram se afastando da meta de 3%.

    Na avaliação do comitê, “em um ambiente de expectativas desancoradas, como é o caso do atual, exige-se uma restrição monetária maior e por mais tempo do que outrora seria apropriado”.

    A ata também voltou a destacar a importância da política fiscal para o controle da inflação. Segundo o documento, incertezas sobre a estabilização da dívida pública e um eventual esmorecimento do esforço de reformas estruturais e disciplina fiscal podem dificultar a convergência da inflação para a meta. O Copom reiterou ainda a “necessidade de políticas fiscal e monetária harmoniosas”.

    Cenário externo

    Além dos fatores domésticos, o Banco Central avalia que o cenário internacional se tornou mais adverso desde a reunião anterior.

    A ata atribui essa mudança ao prolongamento dos conflitos no Oriente Médio, que elevou os preços do petróleo, e à manutenção de condições monetárias restritivas nas economias avançadas.

    Segundo o documento, esse ambiente exige cautela dos países emergentes em um contexto marcado por “elevação da volatilidade de preços de ativos e commodities”.

    Choques de oferta

    O Copom afirma que o cenário atual combina sinais mais claros de desaceleração da economia doméstica com quatro choques de oferta:

    • a alta do petróleo provocada pelos conflitos no Oriente Médio;
    • os efeitos do El Niño sobre a produção agrícola e os custos de energia;
    • os impactos do fim da escala 6×1 sobre os custos do trabalho; e
    • a desvalorização do real frente ao dólar.

    O Copom avalia que esses fatores continuam pressionando o cenário inflacionário. Ao mesmo tempo, considera que a desaceleração mais intensa da atividade econômica pode reduzir o risco de que esses choques se espalhem para outros setores da economia e gerem pressões inflacionárias mais persistentes.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Um terço dos jovens de 16 a 29 anos quer chegar à universidade

    Um terço dos jovens de 16 a 29 anos quer chegar à universidade

    Um em cada três jovens brasileiros de 16 a 29 anos (33%) deseja obter o diploma universitário, mas avalia as barreiras existentes como difíceis (23%) ou muito difíceis (8%) de contornar. Já a porcentagem dos que não têm essa meta em seus planos, nem outras qualificações, como cursos de pós-graduação, ensinos médios técnicos e de curta duração, é de pouco mais de um quinto (22%). 

    Os dados constam de pesquisa inédita do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e do Serviço Social da Indústria (Sesi), conduzida pela Nexus. 

    A equipe da Nexus entrevistou 2.007 pessoas de todas as regiões do país, gêneros, grupos étnico-raciais e com diferentes rendas familiares e níveis de escolaridade. Os participantes de capitais, municípios do interior dos estados e de regiões metropolitanas responderam as questões do levantamento em meados de setembro.

    Pessoas brancas foram as que menos sinalizaram o sonho de cursar o ensino superior (31%), número inferior aos 32% de pretos, 33% de pardos e 48% de outros perfis étnico-raciais, como indígenas e amarelos. 

    Um quarto dos respondentes da pesquisa (25%) declarou ter parado de estudar por não ter tido como conciliar a atividade com o trabalho ou algo que rendesse um complemento à renda da família. O preço das formações e materiais também tem sido um impedimento para continuarem estudando, na mesma proporção da falta de qualificação prévia (7%). Morar em capitais e em cidades interioranas pesa mais na hora de adquirir um material, na percepção dos participantes.

    As pessoas pretas apresentaram o maior índice de abandono escolar por necessidade de trabalho: 32%. A taxa ficou próxima de 31% da Região Sul e 29% do grupo que ganha até um salário mínimo, também as mais elevadas em seus respectivos recortes. Quanto aos indicadores mais baixos encontrados, a evasão escolar informada foi de 23% entre brancos e de 21% entre habitantes do Nordeste.

    Da amostragem, 40% se dedicam apenas ao trabalho, 19% somente estudam e 20% combinam as duas atividades. No total, 21% dos entrevistados pertencem à classificação  “nem-nem”, ou seja, não estudam nem trabalham. Dentro deste último subgrupo, 14% não procuraram emprego no último mês e 7% buscaram oportunidades no mercado de trabalho e não conseguiram vaga.

    A maioria (57%) é remunerada por seu trabalho e atua no setor privado (51%). O estudo mostra ainda que predominam os postos formais, com carteira assinada: 67%, contra 25% de trabalhadoras e trabalhadores sem registro em carteira.

    A parcela de servidores públicos sob regime estatutário, que difere das regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e garante, por exemplo, estabilidade do funcionário no cargo após três anos de exercício, corresponde a 7%.

    Em relação aos segmentos econômicos em que estão inseridos, os entrevistados se declararam profissionais do comércio (27%), autônomos (24%), de serviços (18%), serviço público (13%), da indústria (11%) e domésticos (3%).


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Governo prorroga até 9 de dezembro desoneração da gasolina e do etanol

    Governo prorroga até 9 de dezembro desoneração da gasolina e do etanol

    O governo federal prorrogou até 9 de dezembro de 2026 a desoneração da gasolina e do etanol e manteve, até a mesma data, a subvenção ao etanol. As medidas constam em decreto publicado em edição extra no Diário Oficial da União (DOU).

    Em nota, a Presidência da República informou que o objetivo é evitar o impacto inflacionário decorrente da alta dos preços internacionais do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio.

    “A medida dá continuidade à redução que vigorava de 10 de setembro a 9 de novembro de 2026”, destacou o comunicado.

    Entenda

    As alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes permanecem reduzidas a zero por metro cúbico.

    A medida, de acordo com a Presidência da República, não alcança a gasolina de aviação.

    O decreto também prorroga, até 9 de dezembro de 2026, a redução a zero da alíquota específica da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a importação e a comercialização da gasolina.

    No caso do etanol hidratado combustível, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins também seguem zeradas até 9 de dezembro de 2026. 

    Também foi mantida a subvenção de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado combustível, a ser paga a produtores e cooperativas de produtores de biocombustíveis destinados ao consumo final. A medida também vale até 9 de dezembro de 2026, prorrogável por ato do Ministério da Fazenda.

    “A subvenção busca preservar a vantagem competitiva dos biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis, conforme previsto na legislação”, reforçou o comunicado do Palácio do Planalto.

    Impactos

    Em nota, o Ministério da Fazenda informou que o impacto fiscal estimado da prorrogação das desonerações da gasolina e do etanol nos próximos 30 dia será de R$ 2,76 bilhões. 

    “Esse valor será compensado por receitas extraordinárias da União provenientes do setor de petróleo, assegurando a neutralidade fiscal da medida.”

    Já a prorrogação da subvenção econômica ao etanol hidratado terá impacto estimado de R$ 813,41 milhões no período de 30 dias.

    “As medidas têm caráter temporário e integram a resposta do governo federal aos efeitos das restrições no mercado internacional de combustíveis, que têm provocado elevação dos preços do petróleo, aumento das margens internacionais de refino e ampliação da diferença entre os preços de paridade de importação (PPI) e os praticados pelos produtores nacionais”, concluiu a pasta.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Anvisa proíbe saneante e pó descolorante

    Anvisa proíbe saneante e pó descolorante

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação e a venda do produto Supermax percarbonato de sódio, fabricado pela G.A dos Santos-Produtos Químicos.

    Em nota, a Anvisa informou que o saneante não é regularizado, mas estava sendo comercializado no site Shopee. A proibição, publicada no Diário Oficial da União, prevê ainda que o saneante não seja divulgado nem utilizado.

    A Agência Brasil tenta contato com o fabricante. O espaço segue aberto para posicionamento.

    A resolução da Anvisa também determina a apreensão do pó descolorante Nova Delhi, fabricado por empresa sem Autorização de Funcionamento (AFE).

    “O cosmético estava à venda nos sites Mercado Livre e Shopee, mas não tem registro ou notificação e, por isso, não pode ser fabricado, vendido, divulgado, distribuído nem utilizado”, informou a agência.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • PF prende ex-servidor do STJ suspeito de vazar informações sigilosas

    PF prende ex-servidor do STJ suspeito de vazar informações sigilosas

    A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta terça-feira (10) um mandado de prisão preventiva contra um ex-servidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

    A ação faz parte da segunda fase da Operação Linceu. O objetivo é apurar a violação de sigilo funcional pelo ex-servidor, à época ainda vinculado ao tribunal.

    Em nota, a corporação informou que o investigado teria facilitado o acesso indevido a informações de processos em tramitação na Corte.

    O mandado de prisão preventiva foi cumprido no Distrito Federal e expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

    Ainda de acordo com a PF, são apurados os crimes de violação de sigilo funcional, peculato eletrônico, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

    A primeira fase da operação foi deflagrada no fim de outubro. À época, foi cumprido um mandado de busca e apreensão no Distrito Federal, também expedido pelo STF.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Polícia Civil prende homem que fornecia fuzis a traficantes da Rocinha

    Polícia Civil prende homem que fornecia fuzis a traficantes da Rocinha

    Policiais civis da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual (Polinter), em ação conjunta com a Polícia Civil da Bahia, prenderam, nessa segunda-feira (9), Felipe de Souza dos Santos, o Paquito, de 32 anos, no município de Camamu (BA), envolvido no fornecimento de fuzis para traficantes da comunidade da Rocinha, na zona sul do Rio de Janeiro.

    O preso integrava uma organização criminosa especializada na aquisição, financiamento e transporte de armamentos entre estados. Ele atuava no setor logístico da quadrilha, participando do transporte de armas de grosso calibre destinadas ao tráfico de drogas para a facção criminosa Comando Vermelho.

    As investigações foram iniciadas após uma apreensão da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em abril de 2024, em Seropédica, região metropolitana do Rio. Na ação, foram encontrados dois fuzis, uma espingarda, carregadores e munições que haviam sido transportados do Rio Grande do Sul e seriam entregues a criminosos da Rocinha.

    Por meio de um trabalho de inteligência, com análise de dados telefônicos, movimentações financeiras e comunicações digitai, as diligências mostraram que a quadrilha tinha uma estrutura organizada, com divisão de tarefas entre financiadores, intermediários e transportadores. O grupo utilizava contas de terceiros, pagamentos fracionados e veículos adaptados para esconder os armamentos durante o transporte.

    Em agosto deste ano, outro integrante da organização, Alexandre Albara, apontado como responsável por atividades financeiras e logísticas, já havia sido preso em uma ação conjunta com a Polícia Civil do Rio Grande do Sul.

    Após novas diligências, os policiais da Polinter identificaram o paradeiro do criminoso na Bahia e compartilharam as informações com as equipes daquele estado, que fizeram a prisão no distrito de Travessão, em Camamu.

    Contra Paquito, foi cumprido um mandado de prisão preventiva pelos crimes de organização criminosa armada e comércio ilegal de armas de fogo.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • PF faz ação para recuperar livros raros e outros bens furtados

    PF faz ação para recuperar livros raros e outros bens furtados

    Policiais federais cumprem cinco mandados de busca e apreensão, na manhã desta terça-feira (10), para recuperar livros raros, imagens sacras e outros bens culturais furtados.

    Os mandados foram expedidos pela 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e estão sendo cumpridos em endereços residenciais e comerciais nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Diadema (SP).

    A Operação Página Oculta também tem como objetivo apreender documentos, registros de comercialização, comprovantes de pagamento e aparelhos eletrônicos dos investigados.

    A ação é um desdobramento da operação Trinca de Papel, que investigou a atuação de um grupo criminoso especializado no furto de bens culturais pertencentes a instituições públicas e privadas, entre elas o Real Gabinete Português de Leitura, do Rio de Janeiro.

    As investigações apontaram a existência de uma rede de comerciantes e compradores desses objetos furtados. Também houve a tentativa de cooptação de um funcionário do Real Gabinete para facilitar o acesso ao acervo da biblioteca.

    De acordo com a PF, os investigados poderão responder pelos crimes de receptação (inclusive em sua modalidade qualificada), tentativa de furto qualificado pelo concurso de pessoas e associação criminosa, entre outros.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br