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  • Mostra na Biblioteca Nacional marca 150 anos da Divisão de Iconografia

    Mostra na Biblioteca Nacional marca 150 anos da Divisão de Iconografia

    A exposição Entre tempos: 150 anos de um acervo em movimento comemora um século e meio da Divisão de Iconografia da Biblioteca Nacional por meio de 150 obras, entre fotografias, gravuras, livros de artista e originais de arte, alguns inéditos. 

    A criação da Divisão de Iconografia no final do século XIX teve a intenção de reunir um acervo de estampas com a missão de preservar, pesquisar e difundir a memória visual do Brasil.

    A mostra gratuita, que vai até o dia 4 de dezembro, destaca a criação da Iconografia, em 1876, e a formação de seu acervo, passando pelo desenvolvimento da Divisão, incluindo momentos centrais de sua história, sem deixar de fora produções mais recentes. 

    Segundo a Biblioteca Nacional, a exposição propõe um “cruzamento entre temporalidades distintas, bem como um diálogo entre o legado constituído e a produção iconográfica dos últimos 50 anos”.

    No acervo exposto, há artistas do passado, como o gravurista e arquiteto italiano Giovanni Battista Piranesi e os fotógrafos Insley Pacheco e Marc Ferrez, e também representantes da atualidade, entre eles Cildo Meireles, Vik Muniz e Adriana Varejão.

    Para a Fundação Biblioteca Nacional, vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), a Divisão de Iconografia é um dos mais importantes acervos de imagens da América Latina, com a guarda de registros fundamentais para a construção da identidade nacional e da história da arte, acompanhando a evolução dos suportes visuais desde os primórdios da reprodução mecânica, como xilogravuras, até a fotografia moderna.

    Os mais de 250 mil itens do acervo incluem, entre outros itens, desenhos, gravuras e fotografias, com destaque para a Coleção Theresa Christina Maria, com registros fotográficos raros doados por D. Pedro II à instituição em 1889; além das obras de grandes artistas estrangeiros, como Albrecht Dürer e Francisco Goya, além de obras do pintor e desenhista brasileiro Eliseu Visconti.

    Doações

    Durante a sua trajetória, a Divisão recebeu doações que representam parte importante na atualização do acervo e assim consegue ser mantido em constante movimento e conectado à produção artística de seu tempo.

    De acordo com a BN, nos últimos anos, esse processo se fortaleceu com doações realizadas pelos próprios artistas ou por seus herdeiros, como Fayga Ostrower, Cândido Portinari, Rubem Grilo, Alex Gama e Bruno Liberati, entre outros.

    As comemorações pelos 150 anos começaram com um seminário para fazer uma reflexão sobre como a Divisão se encontra dentro do cenário de arte do Brasil nos últimos 50 anos.

    A chefe da Divisão de Iconografia da Biblioteca Nacional, Diana Ramos, uma das curadoras da exposição, destacou que o acervo é marcado pelo peso da história, incluindo o clássico fotográfico, também pela coleção do Imperador que é a coleção Theresa Christina Maria.

    “É um acervo muito conhecido e um recurso imagético para pesquisadores de imagens, produtores de conteúdo e de áudio-visual, mas temos também um acervo contemporâneo que a gente acreditava que precisava jogar um pouco de luz a respeito deles, porque não são muito conhecidos e explorados”, afirmou à Agência Brasil.

    A chefe da Divisão apontou o direito autoral como uma das causas dessa falta de conhecimento desta parte do acervo, porque há necessidade de proteger a veiculação dessas imagens. Outro fator é a antiguidade da Biblioteca Nacional.

    “Por ser uma instituição bicentenária e essa questão da idade pesa muito, nós acabamos sendo sempre associados ao período mais antigo da produção da imagem, principalmente do século XIX, que é, sim, o nosso forte”, pontuou.

    Diana acrescentou que há também muitos acervos contemporâneos de diversas materialidades, entre elas gravuras, original de arte, documento fotográfico, impresso que alguns se enquadram no gênero de efêmeros, porque eram assim catalogados.

    “Temos mais 250 mil itens na nossa coleção e itens raros para qualquer outra Biblioteca Nacional do mundo e de contemporâneo temos acervos de artistas super renomados, mas que as pessoas não se atentam de que esse material poderia estar em uma biblioteca e na Biblioteca Nacional.


    Rio de Janeiro (RJ), 09/11/2026 - Exposição Entre tempos: 150 anos de um acervo em movimento. Foto: Biblioteca NacionalDivulgação
    Exposição Entre tempos: 150 anos de um acervo em movimento. Foto: Biblioteca NacionalDivulgação

    Contemporaneidade

    A bibliotecária da Divisão de Iconografia, Tariane Cova, que também participou da curadoria da mostra, ressaltou que essa é uma das áreas de acervo mais antigas da Biblioteca Nacional.

    A ideia foi aproveitar o marco dos 150 anos para mostrar obras referenciais, que constituem a história da criação do acervo e cruzam com o patrimônio imagético do Brasil, mas também para lançar a possibilidade de estreitar o diálogo com produções da contemporaneidade.

    “Queremos mostrar como elas se complementam ou produzem contrastes, proporcionando outras leituras do Brasil e de seus agentes históricos”, disse à Agência Brasil.

    Tariane destacou alguns nomes importantes da cena contemporânea que auxiliam no questionamento e no reposicionamento de personagens relegados pela história oficial.

    “É o caso da obra ‘Zero Dólar’, de Cildo Meireles, hoje uma referência consolidada. Anna Bella Geiger e Heloísa Pires Ferreira também emprestam um olhar sensível à periferização da América Latina e à visão exotizada do indígena”, relatou.

    No entendimento de Tariane Cova, dessa forma, a mostra traz à luz nomes influentes e muito apreciados no circuito das artes, como Abraham Palatnik, Vik Muniz, Adriana Varejão e Nelson Leirner, para confluir com outros artistas como Nice Firmeza.

    “Este foi um feliz encontro que nós, curadoras da Iconografia, descobrimos ao longo da pesquisa e essa é a maravilha do trabalho que justifica o título da exposição. Nós e o acervo estamos sempre em movimento, lidando com o desafio de otimizar nossas coleções e trazendo, cotidianamente, a riqueza desse patrimônio a público”, indicou.

    O presidente da Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi, destacou o desenho curatorial dos servidores da iconografia, resumindo um acervo impressionante.

    “Com mais de um quarto de milhão de obras, a começar pela Coleção Theresa Cristina, reconhecida como Patrimônio da Humanidade pela Unesco. Vamos do século XVI ao XXI. De Goya a Piranesi, de Guido Reni a Volpi, de Annibale Carracci a Anna Maria Maiolino, de Brueghel a Flávio Shiró, de Goeldi a Israel Pedrosa, de Lívio Abramo a Liberati. Uma variedade que abraça Oriente e Ocidente”, disse à Agência Brasil.

    Serviço:

    Entre tempos: 150 anos de um acervo em movimento

    • Data: 06/10 a 04/12
    • Horário: 10h às 17h
    • Local: Biblioteca Nacional, 3º andar
    • Entrada gratuita


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Articulação de facções exige resposta coordenada, diz procurador

    Articulação de facções exige resposta coordenada, diz procurador

    O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, alertou nesta segunda-feira (9), durante a abertura da XXIV Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), para a crescente articulação das organizações criminosas, que ultrapassam fronteiras territoriais e se infiltram em estruturas do poder público.

    De acordo com o procurador, a complexidade dessa atuação exige respostas coordenadas e permanentes do Estado, com o compartilhamento de informações, conhecimentos e experiências entre os órgãos responsáveis pela prevenção e pela repressão à criminalidade.

    “A resposta é integração, articulação. Nós precisamos ter, além do diálogo interinstitucional, um diálogo também intrainstitucional. Trabalhar em conjunto, com estratégia, com articulação, organização e focando na investigação patrimonial, na recuperação de ativos e no enfrentamento muito firme da lavagem de dinheiro”, afirmou Campos Moreira.

    O procurador-geral falou da relevância da realização do encontro no Rio de Janeiro, diante dos desafios enfrentados pelo estado na área da segurança pública.

    Para ele, a construção de soluções efetivas depende da superação de atuações isoladas e da formulação de estratégias duradouras, capazes de transformar a experiência técnica acumulada pelas instituições em políticas estruturantes.

    “Se nós conseguirmos, a partir da nossa experiência técnica, contribuir para a construção de uma política de Estado, não apenas uma política de governo – que é política transitória e ocasional –, nós estaremos dando uma grande contribuição ao nosso país.”

    ENCCLA

    Coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), o ENCCLA reúne 90 órgãos e entidades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e de instituições públicas e privadas. 

    A secretária nacional de Justiça, Maria Rosa Loula, destacou a trajetória de mais de duas décadas do encontro nacional e a contribuição da cooperação técnica para o aprimoramento dos mecanismos de prevenção, investigação e recuperação de ativos.

    Ela também mencionou iniciativas desenvolvidas ao longo desse período, como a criação de ferramentas de inteligência e o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle financeiro:

    “A articulação de diferentes competências institucionais permite construir soluções que ultrapassam os limites de atuação individual de cada órgão.”

    A programação prevê ainda o lançamento da publicação sobre a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro e a apresentação de novos projetos voltados à produção de conhecimento, à inteligência financeira e à capacitação de profissionais.

    O encontro termina na quinta-feira (12), e vai reunir representantes de diversas instituições para avaliar os resultados das dez ações desenvolvidas em 2026 e definir as prioridades de atuação conjunta para 2027, com a aprovação das ações que orientarão o próximo ciclo de trabalho da estratégia nacional.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Gás do Povo libera vale-recarga para 3,1 milhões de famílias

    Gás do Povo libera vale-recarga para 3,1 milhões de famílias

    A Caixa Econômica Federal libera nesta terça-feira (10) o vale-recarga do programa Gás do Povo para cerca de 3,1 milhões de famílias.

    A iniciativa do governo federal permite a retirada gratuita de um botijão de gás de cozinha de 13 quilos (GLP) em revendedoras credenciadas. Segundo a Caixa, mais de 15 milhões de famílias foram contempladas pelo programa.

    Como retirar o botijão

    Para receber a recarga, o responsável familiar deve procurar uma das 27 mil revendedoras que aderiram ao programa em todo o país. A validação do benefício é feita eletronicamente, na maquininha azulzinha da Caixa, por uma das seguintes opções:

    • Cartão com chip do Bolsa Família: apresentação do cartão e uso da senha;
    • Cartão de débito da Caixa: com senha da conta;
    • CPF: informado na maquininha, com código de validação enviado por SMS ao telefone cadastrado na Caixa.

    A consulta ao direito ao benefício e à lista de revendedoras participantes pode ser feita pelos seguintes canais:

    Frequência do benefício

    Os vales são liberados no dia 10 de cada mês. A quantidade de recargas disponíveis ao longo do ano depende do número de integrantes da família registrado no Cadastro Único (CadÚnico).

    A periodicidade é dividida da seguinte forma:

    • Famílias com dois ou três integrantes: um vale a cada três meses;
    • Famílias com quatro ou mais integrantes: um vale a cada dois meses.

    Quem tem direito?

    A seleção dos beneficiários é feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Para ser escolhido, é preciso ter:

    • Inscrição no Cadastro Único;
    • Renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
    • Cadastro atualizado há pelo menos 24 meses.
    • Famílias que recebem o Bolsa Família têm prioridade no acesso ao programa.

    Redução da pobreza energética

    O Gás do Povo é uma política pública federal que substitui o Auxílio Gás dos Brasileiros e busca ampliar o acesso ao gás de cozinha entre famílias de baixa renda.

    O programa oferece a recarga gratuita de botijões de GLP de 13 quilos em estabelecimentos credenciados e tem previsão de alcançar cerca de 50 milhões de pessoas.

    Para participar, os estabelecimentos precisam estar cadastrados na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), regulares junto à Receita Federal, ter conta corrente de pessoa jurídica na Caixa e utilizar a maquininha azulzinha.

    A Caixa é responsável pela operacionalização do benefício e pelo sistema de adesão das revendedoras.

    Dúvidas podem ser esclarecidas pelo Disque Social 121, pelo canal FalaBR ou pelo SAC da Caixa, no telefone 0800 726 0101. O atendimento humano do Disque Social funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. O atendimento eletrônico está disponível 24 horas por dia.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Inmet prevê chuva no Norte e melhoria do tempo no Sul e Sudeste

    Inmet prevê chuva no Norte e melhoria do tempo no Sul e Sudeste

    O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê que até esta quarta-feira (11) as principais áreas de chuva estarão concentradas no oeste da região Norte e em áreas do Matopiba, no Centro-Oeste. 

    Já na região Sul, a nebulosidade aumenta, mas as chuvas permanecem isoladas, principalmente no sudoeste do Rio Grande do Sul e no leste do Paraná e de Santa Catarina. 

    Também há possibilidade de geada nas serras gaúcha e catarinense nesta terça-feira (10), mas o frio perde força gradativamente na região.

    Região Norte

    Nesta terça-feira nuvens de chuva atuam em grande parte da região Norte. Chove com trovoadas no Amazonas, no sudoeste de Roraima, no sul do Pará e em todo o estado do Tocantins. 

    Há aviso amarelo de perigo potencial para chuvas intensas no norte do Amazonas e no sudoeste de Roraima. No Acre, no leste do Pará e nas demais áreas de Roraima, as chances de chuvas isoladas são menores.

    Na quarta-feira, calor, umidade e chuvas predominam na região. No Acre, em Rondônia, no Amazonas, no oeste, centro e norte do Tocantins, no centro e sul do Pará, na região de Boa Vista (RR) e no oeste de Roraima, a chuva ocorre com trovoadas. 

    Não deve chover apenas no extremo norte de Roraima, em áreas do noroeste e nordeste do Amapá e no sudeste do Tocantins, onde o céu fica com muitas nuvens. No norte do Pará e no centro e sul de Roraima, há chance de chuvas isoladas. 

    Região Nordeste

    Para esta terça-feira estão previstas muitas nuvens e chuva em grande parte da Região Nordeste. A chuva vem acompanhada de trovoadas no Piauí, no centro e sul do Maranhão e no oeste e noroeste da Bahia. 

    Nas demais áreas do Maranhão, no centro e sul do Ceará, no sudoeste do Rio Grande do Norte, no oeste da Paraíba e de Pernambuco e no sul, centro e leste da Bahia, ocorrem chuvas isoladas. 

    Há ainda possibilidade de chuvas isoladas em Sergipe, Alagoas, nas demais áreas de Pernambuco e da Paraíba e no sul do Rio Grande do Norte. 

    Para o dia seguinte, as nuvens ainda predominam em grande parte da região Nordeste. No sul da Bahia, ocorrem pancadas de chuva com trovoadas isoladas. Nessas áreas, há um aviso amarelo de perigo potencial para grandes acumulados de chuva. 

    Na região de Carolina (MA), no oeste do Maranhão, também podem ocorrer chuvas com trovoadas isoladas. Na região de Salvador (BA), as chuvas serão mais isoladas. Há ainda possibilidade de chuva isolada no noroeste da Bahia, em grande parte do Piauí e no centro e sul do Maranhão. Nas demais áreas da Região, não deve chover.

    Região Centro-Oeste

    A previsão do Inmet é de chuva no norte e no leste da região Centro-Oeste, nesta terça-feira, enquanto o tempo fica firme em Mato Grosso do Sul. A chuva ocorre com trovoadas isoladas entre o noroeste, norte, centro e leste de Mato Grosso e no oeste, centro e norte de Goiás.

    Para a faixa oeste e noroeste de Goiás, há aviso amarelo de perigo potencial para tempestades. Nas demais áreas de Goiás e de Mato Grosso e no Distrito Federal, ocorrem chuvas isoladas ao longo do dia. Já no Mato Grosso do Sul, o tempo fica ensolarado, com poucas nuvens, principalmente no centro e sul do estado. 

    Para quarta-feira, áreas de instabilidade persistem no Centro-Oeste. Em Mato Grosso, no oeste de Goiás e em grande parte de Mato Grosso do Sul, chove com trovoadas. 

    Há aviso amarelo de perigo potencial para tempestades entre o norte e nordeste de Mato Grosso do Sul, no sul e sudeste de Mato Grosso e em toda a faixa oeste de Goiás.

    Nas demais áreas da região, ocorrem chuvas isoladas.

    Região Sudeste

    O Inmet prevê ainda chuva no Sudeste nesta terça-feira, que devem ocorrer principalmente em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e no Espírito Santo. Em São Paulo, o céu fica nublado e as chances de chuva são menores.

    Na quarta-feira, as chuvas diminuem na região. Chove, com possibilidade de trovoadas isoladas, no centro e norte do Espírito Santo. Para as demais áreas do Espírito Santo, do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Minas Gerais, há possibilidade de chuvas isoladas.

    Região Sul

    Nesta terça-feira, o Inmet prevê o retorno do sol em grande parte da região Sul. Há possibilidade de formação de geada nas serras gaúcha e catarinense e de chuva isolada no leste do Paraná e de Santa Catarina. 

    No período da noite, áreas de instabilidade que vêm da Argentina aumentam a nebulosidade na região de Uruguaiana (RS), onde há previsão de chuvas isoladas. 

    Já para quarta-feira, a nebulosidade retorna ao Sul. Em todos os estados, o céu será nublado, com possibilidade de chuvas isoladas no leste do Paraná e de Santa Catarina, devido à circulação de umidade proveniente do mar. 

    No noroeste do Paraná, também poderão ocorrer algumas chuvas isoladas.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Transpetro destina R$ 25 milhões a patrocínios culturais e esportivos

    Transpetro destina R$ 25 milhões a patrocínios culturais e esportivos

    O programa Transpetro em Movimento lançou hoje (10) edital público para programas culturais e esportivos em todas as regiões do Brasil. Serão destinados R$ 25 milhões, sendo R$ 15 milhões para projetos de cultura e R$ 10 milhões para esportivos. Os projetos selecionados podem ter duração de até dois anos e ser contratados entre 2027 e 2029.

    O edital é estruturado em três eixos: iniciativas de desenvolvimento humano e social, com foco na formação cidadã ampliação de oportunidades e atenção às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade; práticas socioambientais responsáveis, acessibilidade e diversidade e fortalecimento dos territórios e inclusão social. 

    Diversidade 

    Terão prioridade os projetos realizados em municípios com até 50 mil habitantes, com elevado potencial de alcance e impacto social e executados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além de iniciativas com atuação em mais de uma região do país. 

    Além disso, contam para a seleção que os projetos tenham como público alvo povos e comunidades tradicionais, quilombolas, pessoas negras, crianças e jovens, pessoas com deficiência, pessoas LGBT+ e mulheres. 

    No eixo cultural, o edital contempla projetos de música e artes cênicas voltados à circulação, difusão, preservação, memória e formação. Podem se inscrever propostas que tenham como finalidade a realização de festivais, mostras, espetáculos de teatro e dança, por exemplo. Cada um dos projetos selecionados receberá entre R$ 400 mil e R$ 2 milhões.

    No esporte, serão apoiados projetos de formação e inclusão social, prioritariamente voltados a crianças e jovens de 5 a 18 anos em situação de vulnerabilidade, o que inclui escolinhas esportivas, núcleos de iniciação, programas regulares de treinamento e desenvolvimento esportivo e projetos socioesportivos de contraturno escolar. Cada uma das propostas poderá captar entre R$ 400 mil e R$ 1,5 milhão. 

    Inscrições

    As inscrições podem ser feitas no site da transpetro de forma gratuita. Na página, os interessados também terão acesso ao regulamento completo e orientações para apresentação das propostas. 

    O período de inscrição vai das 8h do dia 11 de novembro até as 17h59 de 25 de novembro.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 3,5 milhões nesta terça-feira

    Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 3,5 milhões nesta terça-feira

    A Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (10) prêmio estimado em R$ 3,5 milhões. As seis dezenas do concurso 3.084 serão sorteadas a partir das 21h (horário de Brasília) no Espaço da Sorte, em São Paulo.

    As apostas podem ser feitas até às 20h (horário de Brasília) em casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

    No último concurso, foram sorteados os números 22 – 25 – 29 – 37 – 46 – 54 e uma aposta de Goiânia acertou as seis dezenas e levou o prêmio de R$ R$ 59.526.903,72.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Enap promove evento para discutir inovação na gestão pública

    Enap promove evento para discutir inovação na gestão pública

    A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) promove, de hoje (10) até quinta-feira (12) a Semana de Inovação 2026. Serão três dias de palestras, oficinas, mesas-redondas e transmissões ao vivo para debater inovação na gestão pública.

    Entre os convidados estão Átila Iamarino, Gabriela Lotta, David Eaves, Christian Schuster, Silvana Bahia, Luiz Antonio Simas e Tanguy Baghdadi.

    A programação inclui debates sobre a saúde do amanhã e o Sistema Único de Saúde (SUS), desafios do SUS, futuros digitais na Amazônia, cocriação de políticas públicas e governança sem burocracia, entre uma série de outros temas.

    Inteligência Artificial

    Tema cada vez mais dominante em várias esferas da sociedade, tanto ética quanto econômica e ambiental, a inteligência artificial (IA) será abordada em palestras, oficinas e debates nesta edição do evento.

    Uma oficina falará sobre o uso de IA para o servidor público. Já uma mesa-redonda tem como tema ferramentas de IA para linguagem simples. Uma palestra, por sua vez, abordará o uso da IA e da escuta ativa na construção do Plano Plurianual (PPA). São, no total, 12 momentos diferentes tratando do tema.

    Confira a programação no site do evento.

    As inscrições podem ser feitas na internet, para participação nos debates e oficinais tanto presencial quanto online.

    A Semana de Inovação 2026 é realizada pela Escola Nacional de Administração em parceria com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, o Tribunal de Contas da União, a Secretaria de Relações Institucionais e a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Ministério do Planejamento e Orçamento e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Judiciário e MPU querem R$ 533 milhões para pagar penduricalhos

    Judiciário e MPU querem R$ 533 milhões para pagar penduricalhos

    O Poder Judiciário e o Ministério Público da União (MPU) informaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que precisam de R$ 533 milhões extras para realizar o pagamento das verbas indenizatórias, conhecidas como penduricalhos, que foram validadas pela Corte. 

    A quantia consta em um pedido de esclarecimento apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) após o Judiciário e o MPU constatarem que não há dinheiro previsto no Orçamento de 2026 para pagar os benefícios. O Judiciário precisa de R$ 208,9 milhões para os pagamentos. No MP, a despesa calculada é de R$ 324 milhões. 

    A falta de recursos pode comprometer, por exemplo, o pagamento da Parcela de Valorização por Tempo de Antiguidade na Carreira (PVTAC), equivalente a soma de 5% do salário de juízes e promotores a cada cinco anos de trabalho, limitado a 35% do salário. 

    “Os órgãos do Poder Judiciário da União e do Ministério Público da União procederam ao levantamento do impacto financeiro decorrente da implantação da PVTAC e do pagamento das demais parcelas autorizadas. Concluída essa apuração, comunicaram à Advocacia-Geral da União a insuficiência de dotação orçamentária para fazer frente às referidas despesas”, relatou a AGU. 

    Diante da falta de previsão orçamentária, a AGU pede que o Supremo decida qual procedimento deverá ser adotado para cumprir a decisão da Corte que autorizou o pagamento do benefício. 

    “Afigura-se imprescindível a orientação desse Supremo Tribunal Federal quanto ao modo pelo qual deve ser dado o escorreito cumprimento ao julgado”, solicitou o órgão. 

    Penduricalhos

    No dia 25 de março deste ano, por unanimidade, os ministros decidiram que as indenizações adicionais, gratificações e auxílios deverão ser limitados a 35% do valor do salário dos integrantes da Corte, que tem o teto como referência e é equivalente a R$ 46,3 mil.

    Contudo, a soma do salário e benefícios ainda pode chegar a R$ 78,8 mil mensais para quem recebe o adicional tempo de serviço, benefício que foi mantido pelo STF. O adicional prevê o acréscimo de 5% ao salário por ano trabalhado e pode ser somado a outros penduricalhos. 

    >> Confira penduricalhos cortados e mantidos após decisão do Supremo


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Chuvas deixam feridos, desabrigados e casas destelhadas no Sul

    Chuvas deixam feridos, desabrigados e casas destelhadas no Sul

    Dezenas de cidades do Sul do país organizaram força-tarefa para atendimento à população afetadas pelas chuvas que atingiram a região entre quinta-feira (5) e sábado (7). Há distribuição de cestas básicas, colchões, kits de higiene e telhas.

    Os três estados registraram chuvas fortes, vendavais, enxurradas e precipitação com granizo, influenciados pelo El Niño.

    Rio Grande do Sul

    Em Bento Gonçalves (RS), três pessoas ficaram feridas e cerca de 1.500 casas foram destelhadas. Cacique Doble e Pontão, também no Rio Grande do Sul, tiveram respectivamente 75 e oito casas alagadas. Segundo a Defesa Civil gaúcha, há 42 pessoas desalojadas e quatro desabrigadas no estado.

    Santa Catarina

    No estado de Santa Catarina, as chuvas deixaram 278 pessoas desabrigadas e 75 desalojadas. Foi decretada situação de emergência nas cidades de Abdon Batista, Agronômica, Bocaina do Sul, Cerro Negro, Laurentino, Nova Erechim, Papanduva, Ponte Alta do Norte, Rio do Oeste, São José do Cerrito e Vargem.

    Até o começo desta noite, os municípios de Abdon Batista, Bocaina do Sul e Vargem solicitaram assistência humanitária ao governo do estado, para o envio de itens como colchão, cesta básica, kit de acomodação, kit de limpeza e higiene e água potável. A cidade de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, concentra o maior número de danos, com aproximadamente 580 habitações afetadas e 190 pessoas desabrigadas. Em Vargem, no meio-oeste catarinense, há 50 pessoas desabrigadas. Correia Pinto e Lontras, também no meio-oeste, registram dez desabrigados cada. No Vale do Itajaí, Blumenau registrou 43 ocorrências, das quais 25 deslizamentos, alagamentos, enxurradas e quedas de árvores e muros. 

    Na cidade de Lajes (SC), a prefeitura orientou os moradores a usarem água sem desperdício pois há possibilidade de racionamento, como o que ocorreu neste final de semana em diversos bairros. A cidade passou por alagamentos intensos no começo da semana passada e recebe desde o último sábado itens de apoio, entre 300 cestas básicas, 300 kits de limpeza doméstica, 150 colchões de solteiro, 150 colchões de casal, 150 kits de acomodação para solteiro e 150 kits de acomodação para casal, além de 1.700 telhas para as residências danificadas.

    Paraná

    No Paraná, o fornecimento de energia elétrica foi bastante afetado. Segundo o governo estadual e a Copel, empresa responsável,  foi o pior evento climático para a rede elétrica este ano, chegando a atingir 493,1 mil unidades consumidoras no estado no fim da tarde de sábado. Por volta das 19h30 de hoje (9), a empresa informou que restabeleceu o fornecimento para 99% dos consumidores afetados e aproximadamente 6,3 mil imóveis ainda estavam sem luz.

    A Região Sul tem 447 pedidos de situação de emergência ativos, sendo a maioria com vigência até o começo de 2027.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • STF: ministro Fachin arquiva inquérito das Fake News

    STF: ministro Fachin arquiva inquérito das Fake News

    O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou nesta segunda-feira (9) o arquivamento definitivo do chamado inquérito das Fake News.

    Fachin atendeu a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

    Para a PGR, o inquérito já cumpriu o objetivo da investigação.

    A decisão de Fachin não anula os procedimentos investigatórios que já foram realizados desde a instauração do inquérito, em 2019.

    >> Clique aqui e leia mais sobre o assunto na Agência Brasil

    As ações penais oriundas das investigações permanecem válidas, e as investigações autônomas que estão em curso ficarão mantidas.

    Ao determinar o arquivamento, Fachin ressaltou que o inquérito das Fake News não pode tramitar de forma perpétua.

    “Não se encontra fundamento bastante para a manutenção indefinida do procedimento originário como eixo aglutinador de sucessivas linhas investigativas sem reavaliação concreta da necessidade de sua continuidade como investigação matriz”, afirmou.

    Matéria em ampliação


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br