Autor: Redação Qnews

O prazo para as universidades federais se candidatarem à implantação de cuidotecas em seus campus termina neste sábado (1º). O espaço oferecerá acolhimento a crianças de 3 a 12 anos, com ou sem deficiência, no período noturno, enquanto os responsáveis por seu cuidado no âmbito familiar, principalmente mulheres, estudam ou trabalham.

O objetivo é garantir que estudantes e funcionários tenham o apoio nos cuidados com seus filhos para favorecer a permanência no ambiente acadêmico.

A iniciativa é do Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e integra o Plano Nacional de Cuidados do governo federal.

O Plano Brasil que Cuida é uma política pública de corresponsabilidade social pelo cuidado de crianças dividida entre o Estado e a família.

Inscrições

As propostas devem ser enviadas, exclusivamente, por meio eletrônico para o endereço [email protected] .

As universidades com mais de um campus deverão indicar, no ato da inscrição, apenas um local para a implantação da cuidoteca, de acordo com o critério de maior demanda.

Para efetivar a inscrição, é necessário encaminhar o plano de trabalho preenchido, o Termo de Compromisso assinado pela Reitoria, plantas arquitetônicas e registros fotográficos do espaço, além de declarações oficiais emitidas pelas pró-reitorias ou setores equivalentes com os quantitativos de estudantes e servidores com atividades no período noturno.

Cada unidade terá capacidade de atender até 40 crianças simultaneamente, filhos de estudantes, docentes, técnicos-administrativos em educação e trabalhadores terceirizados que estudam ou trabalham no campus durante o turno da noite e poderá funcionar também aos fins de semana, feriados e durante as férias escolares.

Recursos 

As instituições selecionadas receberão recursos para implantação do espaço e custeio do funcionamento por 12 meses. Como contrapartida, caberá à instituição disponibilizar um espaço físico adequado para a implantação da cuidoteca.

Os recursos repassados às universidades selecionadas poderão ser usados na aquisição de mobiliário infantil, equipamentos de acessibilidade e segurança, materiais lúdicos, contratação de profissionais, como coordenadores, pedagogos e agentes de cuidados, além de despesas com alimentação, limpeza e manutenção do espaço.

A chamada não permite o uso de recursos em reformas estruturais de grande porte.

Seleção

A Chamada Estratégica UniCuidotecas selecionará até 50 universidades federais para implantar os espaços gratuitos de acolhimento infantil nos campi.

As instituições federais de ensino superior inscritas serão classificadas no processo seletivo conforme a pontuação obtida, com máxima de 100 pontos, sem caráter eliminatório.

Em uma escala de prioridades, o MEC irá classificar as propostas por critérios como a demanda comprovada (40%), a vulnerabilidade socioeconômica dos estudantes, medida pela proporção de beneficiários do Programa Nacional de Assistência Estudantil (20%), a cobertura regional, com prioridade para as regiões Norte e Nordeste (25%), e a infraestrutura e o suporte institucional disponíveis (15%). 

A Receita Federal começa a emitir nesta sexta-feira (31) o novo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em formato alfanumérico. A principal mudança é que os novos cadastros poderão combinar letras e números, mantendo o total de 14 caracteres.

A alteração vale apenas para novos registros. Empresas que já possuem CNPJ não terão o número alterado e não precisarão fazer qualquer atualização cadastral por causa da mudança.

Segundo a Receita Federal, a adoção do novo modelo, anunciado em outubro de 2024, é necessária para ampliar a quantidade de combinações disponíveis e garantir a continuidade da emissão de CNPJ nos próximos anos.

O que muda

Atualmente, todos os CNPJs são formados apenas por números. Com o novo modelo, as inscrições poderão conter letras e números na mesma sequência.

Mesmo assim, o CNPJ continuará com 14 caracteres. As oito primeiras posições identificarão a empresa, as quatro seguintes indicarão o estabelecimento (como matriz ou filial) e os dois últimos dígitos continuarão sendo numéricos, usados para verificar a autenticidade da inscrição.

Na prática, a mudança amplia significativamente o número de combinações possíveis, evitando o esgotamento da numeração disponível.

Quem será afetado

A mudança vale apenas para empresas que receberem um novo CNPJ após o início da implantação.

Quem já possui um CNPJ continuará utilizando exatamente o mesmo número. Não será necessário solicitar novo cadastro, atualizar documentos ou alterar contratos por causa da mudança.

Além disso, o processo de abertura de empresas permanece o mesmo. A única diferença é que alguns novos CNPJ poderão ser emitidos com letras.

Dois formatos

Durante a transição, os CNPJ numéricos e os alfanuméricos coexistirão. Os dois formatos serão aceitos normalmente por órgãos públicos, bancos, juntas comerciais e demais instituições. Os cadastros atuais continuarão válidos por tempo indeterminado.

A Receita também informa que nem todos os novos registros passarão imediatamente a receber letras. Como ainda existem milhões de combinações exclusivamente numéricas disponíveis, novos CNPJ apenas com números continuarão sendo emitidos.

Por que mudar

Segundo a Receita Federal, cerca de 69 milhões das quase 100 milhões de combinações possíveis do modelo exclusivamente numérico já foram utilizadas.

Com o crescimento constante da abertura de empresas, foi necessário criar um formato que ofereça muito mais possibilidades de identificação, sem alterar os cadastros já existentes nem interromper serviços públicos.

Empresas devem se preparar

Embora os empresários não precisem alterar seus CNPJ, a Receita recomenda que empresas, bancos, órgãos públicos e desenvolvedores de sistemas atualizem seus programas e cadastros para aceitar inscrições com letras.

A adaptação é importante para evitar falhas em sistemas de emissão de notas fiscais, cadastros de clientes e fornecedores, contratos, plataformas de pagamento e demais aplicações que atualmente aceitam apenas números no campo destinado ao CNPJ.

A Caixa Econômica Federal conclui nesta sexta-feira (31) o pagamento da parcela de julho do Bolsa Família. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. Neste mês, o valor médio do crédito está em R$ 679,19.

Os moradores de 175 municípios de seis estados receberam a parcela no último dia 20, independentemente do número final do NIS.

O pagamento unificado beneficiou localidades em situação de emergência ou em estado de calamidade pública nos seguintes estados:

• Amazonas (três municípios);
• Paraíba (31); 
• Paraná (8);
• Rio Grande do Norte (120); 
• Roraima (6);
• Sergipe (7).

>>A lista dos municípios com pagamento unificado está disponível aqui.

O valor mínimo corresponde a R$ 600 e há ainda o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança.

O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Além do benefício integral, há o pagamento da regra de proteção. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

Desde junho do ano passado, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, quem entrou na regra até maio de 2025 continua a receber metade do benefício por dois anos.

Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
 

O sociólogo e ambientalista da Guiné Bissau, Miguel de Barros, de 46 anos, disse que as comunidades tradicionais brasileiras e também da África são atacadas e ameaçadas por empresas de países ricos que buscam dominar suas terras raras. A fala ocorreu na noite desta quinta-feira (30) em evento na Universidade de Brasília (UnB).

Em conferência magna do 14º Congresso Brasileiro de Pesquisadores (as) Negros (as), Barros avaliou que as ações de um novo projeto colonial por parte de países do Norte Global incluem a busca do monopólio do patrimônio dos recursos naturais. O evento termina nesta sexta (31).

“Querem ter controle daquilo que chamam de terras raras. Não só para manipulação e controle de patentes, mas para a produção de instrumentos bélicos”, ressaltou o cientista social. 

Ele é considerado uma das principais referências no debate sobre políticas públicas e desenvolvimento social e eleito pela Confederação da Juventude da África Ocidental como a personalidade mais influente do ano. 

“Ter o controle da Amazônia significa controlar a capacidade de produção alimentar, reserva de energia e de água e ainda o poder de fazer guerra com quem quiserem.”

Para ele, as empresas buscam elementos estratégicos para a produção de bombas nucleares, carros elétricos e telefones celulares. Os donos dessas empresas, disse ao público, são aqueles que “tiveram sempre um projeto de financiamento e criaram patrimônio econômico com a colonização. Estão no poder político com a colonização”.

Inteligência artificial

Ainda em seu discurso, o sociólogo afirma que esse “novo projeto colonial” é baseado sobretudo no controle das tecnologias da atualidade, o que inclui os desenvolvimentos das empresas de inteligência artificial.

“Está baseado sobretudo na substituição da força e da capacidade humana pelas máquinas”. 

Em seus argumentos, o setor financeiro da inteligência artificial não abarca as necessidades dos povos sofridos e colonizados. “É um mecanismo de açambarcamento (apropriação) do saber, do conhecimento e do patrimônio do povo negro”.

Miguel de Barros defende que é necessário haver uma contracorrente que permita aos negros terem suporte tecnológico para enfrentar esse cenário. “A inteligência artificial é também utilizada para a manipulação da biomedicina”.

Vulnerabilidade na África

O sociólogo, no evento na UnB, ainda criticou a gestão de saúde brasileira durante o período da pandemia por não ter cooperado com as necessidades do povo africano. 

“O domínio do poder econômico não permitiu a transferência nem da tecnologia nem dos medicamentos. Até este momento, o continente africano só vacinou um quarto da sua população com duas doses de Covid”, exemplificou. 

Na lógica desse neocolonialismo, baseado no desenvolvimento seletivo de tecnologias, conforme avalia o pesquisador africano, existe uma espécie de seletividade sobre o direito à vida, que passa pelo racismo. Ele defendeu que a academia e o poder público devem apoiar formas alternativas de resistência e de emancipação para as populações mais vulneráveis.

“No processo de construção de autonomia econômica e política, os resgates dos saberes das comunidades negras e tradicionais são elementos decisivos para garantir o direito à vida dos povos”. Por isso é que os Estados Unidos estão a disputar as eleições no Brasil.

Desde quinta-feira (30), 138,2 milhões de pessoas com saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 31 de dezembro de 2025 começaram a receber a distribuição de lucros do fundo no ano passado. A Caixa Econômica Federal está depositando o dinheiro diretamente nas contas vinculadas dos trabalhadores.

O montante corresponde a 89% do lucro obtido pelo FGTS em 2025, que alcançou R$ 14,7 bilhões, o segundo maior resultado da série histórica iniciada em 2015.

Os valores já podem ser consultados no aplicativo FGTS e passam a integrar o saldo das contas dos trabalhadores, mas continuam sujeitos às regras de saque previstas em lei.

Principais números:

• Lucro do FGTS em 2025 – R$ 14,7 bilhões;
• Valor distribuído – R$ 13,04 bilhões;
• Percentual distribuído – 89% do lucro;
• Trabalhadores beneficiados – 138,2 milhões;
• Índice aplicado – 0,01868341
• Rentabilidade final do FGTS em 2025 – 6,9%;
• Inflação (IPCA) em 2025 – 4,26%;
• Ganho real – cerca de 2,6 pontos percentuais acima da inflação.

Quem recebe

Têm direito à distribuição dos lucros todos os trabalhadores que possuíam saldo em qualquer conta do FGTS em 31 de dezembro de 2025, independentemente de a conta estar ativa ou inativa.

A Caixa esclarece que o dinheiro não é depositado na conta-corrente do trabalhador. Os recursos são creditados automaticamente na conta vinculada do FGTS, sem necessidade de pedido.

Quanto cada um recebe

O valor varia conforme o saldo existente na conta no fim de 2025.

Para fazer o cálculo basta multiplicar o saldo de 31 de dezembro de 2025 por 0,01868341.

Exemplos

Saldo de R$ 1.000 → recebe R$ 18,68;
Saldo de R$ 5.000 → recebe R$ 93,42;
Saldo de R$ 10.000 → recebe R$ 186,83;
A cada R$ 100 no FGTS, o trabalhador recebe aproximadamente R$ 1,87.

Como consultar

O crédito aparece no extrato com a descrição: “AC CRED DIST RESULTADO ANO BASE 12/2025”

A consulta pode ser feita pelos seguintes meios:

• aplicativo FGTS (Android e iOS);
• Internet Banking da Caixa (para correntistas);
• agências da Caixa, mediante emissão de extrato.

Para consultar pelo aplicativo:

• abra o app FGTS;
• faça login com CPF e senha;
• selecione a conta desejada;
• acesse o extrato;
• procure o lançamento “AC CRED DIST RESULTADO ANO BASE 12/2025”.

Rentabilidade

Com a distribuição dos lucros, o rendimento total das contas do FGTS em 2025 ficou em 6,9%, resultado da soma de:

• 3% de rendimento anual previsto em lei;
• Taxa Referencial (TR);
• distribuição dos lucros.

O percentual ficou acima da inflação oficial do período, medida pelo IPCA, que encerrou 2025 em 4,26%, garantindo ganho real aos cotistas.

Quando sacar

O dinheiro não é depositado na conta bancária do trabalhador.

O valor permanece no FGTS e somente pode ser retirado nas hipóteses previstas em lei, entre elas:

• demissão sem justa causa;
• saque-aniversário;
• aposentadoria;
• compra da casa própria;
• amortização ou quitação de financiamento habitacional;
• doenças graves previstas em lei;
• calamidade pública reconhecida;
• trabalhador com mais de 70 anos;
• falecimento do titular (saque pelos dependentes).

Histórico

Desde 2017, o Conselho Curador do FGTS autoriza a distribuição de parte do lucro obtido pelo fundo aos trabalhadores.

O que é

Criado em 1966, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) funciona como uma reserva financeira para proteger o trabalhador em situações como demissão sem justa causa, aposentadoria e doenças graves.

Todos os meses, os empregadores depositam o equivalente a 8% do salário dos empregados com carteira assinada em uma conta vinculada ao FGTS.

Além de proteger o trabalhador, os recursos do fundo financiam programas de habitação, saneamento básico, infraestrutura urbana e operações de crédito, contribuindo para investimentos e geração de empregos no país.

Entre as ditaduras militares que se instalaram pelos países da América do Sul, nenhuma durou tanto quanto a do Paraguai, comandada pelo general Alfredo Stroessner entre os anos de 1954 e 1989.

Durante esses 35 anos de governo, o regime de Stroessner prendeu arbitrariamente ou de forma ilegal quase 20 mil pessoas, torturou 19 mil e matou 60. Além disso, 3,5 mil precisaram ser exiladas, segundo dados divulgados em 2003 pela Comissão da Verdade e Justiça do Paraguai. Entre os grupos que mais sofreram violações nesse período estavam os formados por pessoas LGBTQI+.

Um dos casos mais emblemáticos dessa violência foi o assassinato do jovem Bernardo Aranda, em 1959, um locutor de rádio homossexual que amava o rock and roll e que foi queimado enquanto dormia. 

O crime jamais foi solucionado, mas, para a Comissão da Verdade e Justiça paraguaia, o assassinato pode ter sido tramado pelo governo militar.

A história de Aranda acabou inspirando o livro Narciso, escrito pelo escritor e jornalista paraguaio Guido Rodríguez Alcalá e que agora foi adaptado ao cinema pelo diretor Marcelo Martinessi.

Chamado Quién Mato a Narciso?, o filme conquistou recentemente o Prêmio de Melhor Filme da Mostra Panorama do Festival de Berlim e foi exibido esta semana dentro da competição de filmes sul-americanos do Bonito CineSur, festival de cinema que ocorre em Bonito (MS) até este sábado (1°/8).

“Esse crime nunca foi esclarecido até hoje. Por isso, durante a apresentação [do filme no Bonito CineSur], eu falei: ‘Tanto no cinema quanto na vida, muitas vezes não temos respostas’. Então, no cinema também não há um desfecho, porque nós mesmos, no Paraguai, não sabemos a resposta. E este é apenas um dos muitos casos que ocorreram”, disse o ator Diro Romero, que interpreta Narciso no cinema.

Para Romero, a história da ditadura no Paraguai é muito semelhante às vividas pelos demais países da América do Sul, com “desaparecidos, torturas e mortes que, até hoje, permanecem sem esclarecimento”.

Segundo ele, apresentar essa história por meio do cinema procura transmitir a ideia de que é preciso garantir que essa violência jamais volte a ocorrer entre países sul-americanos.

“Viemos do mesmo lugar. A ideia é que sejamos mais unidos. Acho que é isso que as pessoas querem, mas nossos líderes estão seguindo uma direção diferente. Estamos nos dividindo em um momento em que precisamos estar mais unidos do que nunca.” 

O cinema no Paraguai

Quién Mato a Narciso? marca um novo momento do cinema paraguaio. Nos últimos anos, o país instituiu novas políticas para incentivar sua produção cinematográfica, tais como a Lei do Cinema (2018), a criação do Instituto Nacional do Audiovisual do Paraguai e o recente acordo de coprodução cinematográfica e audiovisual do Mercosul. 

O documento assinado pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, moderniza regras para o setor audiovisual dos países do bloco e permite que coproduções recorram a fundos públicos de fomento dos países que compõem o Mercossul.

Para o ator, músico, produtor e membro da Academia de Cinema e da União de Atores do Paraguai, Celso Franco, o cinema de seu país só começou, de fato, a ganhar impulso após o grande sucesso de 7 Caixas (2012), filme que ele protagonizou e que chegou a atrair 300 mil pessoas aos cinemas paraguaios.

“Foi um filme que teve um impacto enorme no cinema. Foi um fenômeno — e um fenômeno decorrente de uma questão que venho analisando há muito tempo: a falta de visão do Paraguai sobre si mesmo.”

Há cerca de cinco anos, o setor de investimento ganhou impulso. “Agora temos o INAP, o Instituto Nacional do Audiovisual, que conta com fundos específicos para o cinema e vem impulsionando fortemente a produção audiovisual.”

Para ele, com essas novas políticas para o audiovisual, o cinema paraguaio poderá, finalmente, contar suas histórias. “Há muitas histórias para serem contadas.”

* A repórter viajou a convite do Bonito CineSur

As escolas devem coletar os dados da primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2026 até esta sexta-feira (31). Nesta etapa, são informados os dados de matrículas, turmas, profissionais escolares e infraestrutura das unidades de ensino, por meio do Sistema EduCacenso.

O Censo Escolar é uma pesquisa estatística obrigatória da educação básica brasileira, feita em colaboração com as secretarias estaduais, distrital e municipais de educação, com a participação das escolas públicas e privadas.

A pesquisa coordenada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e da educação profissional, incluindo educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.

Cronograma

Os gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal serão os responsáveis pela exportação dos dados preliminares ao Ministério da Educação, em 27 de agosto, para publicação no Diário Oficial da União.

Após essa publicação, o Sistema EducaCenso será reaberto durante 30 dias aos gestores educacionais para conferência, confirmação e eventual correção das informações declaradas.

Os resultados finais da primeira etapa e estatísticas da Educação Básica serão divulgados em 1º de fevereiro de 2027.

Nesta mesma data, começa a segunda etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2026, que trata da situação do aluno.

Fase final

Os indicadores finais de rendimento escolar serão divulgados pelo Inep em 14 de maio de 2027.

Os dados no Censo Escolar servem para a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas educacionais, além de servir de base para a distribuição de recursos.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja, abrangendo oito estados, além do Distrito Federal, em razão da baixa umidade do ar. A condição estará em vigor entre 12h e 18h desta sexta-feira (31) e prevê uma variação da umidade relativa do ar entre 20% e 12%.  

O alerta, que indica perigo, abrange 501 municípios do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Goiás, Tocantins, Maranhão, Piauí, Bahia e o DF. O instituto ressalta que, com a umidade do ar neste patamar, há risco potencial de incêndios florestais e à saúde das populações nesta região. Confira as regiões cobertas pelo alerta laranja:

Alerta laranja – Foto: Inmet

Um outro aviso, também relacionado à baixa umidade ar, abrange uma área maior do centro do país. Neste caso, o alerta é amarelo, que indica perigo potencial. Neste cenário, a umidade pode variar entre 30% e 20% e há baixo risco de incêndios florestais e à saúde. Esse alerta estará em vigor entre 10h30 e 21h desta sexta-feira. Confira as áreas afetadas:

Alerta amarela para baixa umidade – Foto: Inmet

Ventos costeiros 

Após a ventania que assustou moradores de São Paulo e do Rio de Janeiro nesta semana, o Inmet indica perigo potencial para a ocorrência de ventos costeiros no litoral do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

De acordo com o Instituto, o alerta amarelo estará em vigor ao longo de toda sexta-feira, indicando intensificação dos ventos nas regiões litorâneas, com movimentação de dunas de areia sobre construções na orla. O alerta abrange um total de 48 municípios, conforme mapa abaixo:

Alerta amarela para ventos costeiros. – Foto: Inmet

Os Ministérios das Cidades, dos Transportes e da Fazenda lideraram o desbloqueio de R$ 5,7 bilhões do Orçamento de 2026, anunciou na noite desta quinta-feira (30) o Ministério do Planejamento e Orçamento.

Os novos limites de gastos constam do decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União, com os novos valores detalhados dos bloqueios por ministérios e por órgãos. Pela legislação, o decreto é divulgado oito dias após o envio ao Congresso Nacional do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento.

Segundo o documento, dos R$ 5,741 bilhões desbloqueados no último dia 24, R$ 3,332 bilhões são de gastos discricionários (não obrigatórios) e R$ 1,204 de emendas parlamentares. Dentro dos gastos discricionários, R$ 2,523 bilhões serão liberados do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os ministérios e demais órgãos federais têm até 6 de agosto para detalharem os programas que terão mais recursos.

A última edição do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas reduziu de R$ 23,679 bilhões para R$ 17,937 bilhões o volume bloqueado no Orçamento de 2026.

Emendas parlamentares

Mesmo com a liberação de recursos, continuam bloqueados R$ 3,675 bilhões em emendas parlamentares de bancada, recursos indicados por deputados e senadores para obras e projetos nos estados.

Nesse caso, será aplicada a Lei Complementar 210/2024, aprovada para regulamentar a execução das emendas parlamentares e ampliar a transparência desses recursos.

Pela lei complementar, as emendas são bloqueadas ou desbloqueadas até a mesma proporção aplicada às demais despesas discricionárias, para cumprir as metas fiscais. No entanto, o Congresso poderá definir as prioridades quando houver necessidade de bloqueio ou contingenciamento, indicando quais programações terão os recursos preservados e quais serão afetadas pelos cortes, dentro dos limites definidos pelo governo.

Faseamento

Além dos bloqueios, o governo está utilizando o chamado faseamento de empenho. O mecanismo não corta recursos, mas limita temporariamente a velocidade com que os órgãos podem assumir novos compromissos financeiros.

A medida funciona como um controle de fluxo de caixa. Se a arrecadação ficar abaixo do esperado, o governo evita empenhar (autorizar o gasto de) recursos antes de confirmar a entrada das receitas.

A restrição de empenho está prevista em R$ 47,46 bilhões até setembro. O valor sujeito a esse controle cai para R$ 29,498 bilhões até novembro e para zero em dezembro.

Ao somar o total bloqueado de R$ 17,937 bilhões, a restrição chega a R$ 65,397 bilhões até setembro e a R$ 47,436 bilhões até novembro.

Tipos de despesa

O arcabouço fiscal em vigor divide os recursos congelados em dois tipos: o contingenciamento e o bloqueio. O contingenciamento representa os recursos retidos temporariamente para cobrir falta de receitas do governo que atrapalham o cumprimento da meta fiscal. Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê resultado primário zero (nem déficit, nem superávit), com uma margem de tolerância de até R$ 31 bilhões para mais ou para menos.

O bloqueio corresponde aos recursos retidos para cumprir o limite de gastos do arcabouço. Neste ano, o governo federal não contingenciou o Orçamento, porque prevê superávit primário (economia de recursos para pagar os juros da dívida pública) de R$ 10,8 bilhões, se excluídos precatórios e alguns gastos com saúde, educação e defesa.

Para 2026, o marco fiscal limita o crescimento das despesas a 2,5% acima da inflação do ano anterior.

Detalhamento

Desconsiderando as emendas parlamentares, a redução dos bloqueios foi dividida da seguinte forma:
 

Na divisão por tipo de despesa, a distribuição dos recursos desbloqueados é a seguinte:
 

Fonte: Ministério do Planejamento e Orçamento

Em 1973, quando trabalhava como cinegrafista para uma TV alemã, Jorge Bondansky sobrevoou os arredores da cidade de Aripuanã (MT) para registrar a criação da Cidade Laboratório de Humboldt – projeto científico e tecnológico idealizado pela ditadura militar brasileira para ocupar a Amazônia e que foi desativado poucos anos depois, em 1978.

Durante este voo e com uma câmera Super-8 em mãos, o cineasta filmou, por acaso, um grupo de indígenas Paiter Suruí isolados, que nunca havia sido contatado, tentando flechar o avião. Essas imagens acabaram não sendo enviadas para a TV alemã e ficaram esquecidas em seu arquivo até que esse material acabou sendo digitalizado recentemente e revisto pelo cineasta.

“O objetivo desse sobrevoo não eram os indígenas, por acaso eles apareceram e subiram no telhado e tentaram flechar o avião. Essa imagem ficou esquecida e agora ela apareceu e eu pensei: ‘Puxa vida, isso me intrigou muito. Quem são esses indígenas?’.”

E foi com esse questionamento que ele começou a revisitar toda a sua carreira para produzir o seu mais novo documentário Um Olhar Inquieto: O Cinema de Jorge Bodansky. 

O filme foi exibido na mostra competitiva ambiental do Bonito Cinesur, festival de cinema que ocorre até o próximo sábado (1°/8) na cidade de Bonito (MT).

O cineasta decidiu revisitar o local das filmagens para tentar descobrir quem eram aqueles indígenas retratados casualmente e também documentar como estava aquela região depois de tanto tempo. 

“No decorrer desse processo de pesquisar imagens eu acabei contando a minha história também. Então esse é um filme autobiográfico e que conta uma história que eu vivi”, disse o cineasta.

Mudanças

Passados 50 anos daquele sobrevoo, Bodansky diz que sua forma de fazer cinema pouco mudou. “O título do filme é Um Olhar Inquieto porque acho que meu olhar continua inquieto.Eu sempre olho e procuro as coisas. Minha forma de me posicionar diante da imagem do cinema continua a mesma. Eu continuo fazendo esse tipo de cinema de aventura, de observação e preocupado com a questão social.”

Embora sua forma de fazer cinema tenha permanecido praticamente a mesma, o mesmo não aconteceu com os Pater Surui ou com aquela localidade. Muitos daqueles indígenas morreram por doenças ou violências quando começaram a ser contatados. O projeto Humboldt, por sua vez, estava em ruínas. E aquela paisagem que aparece nas imagens do sobrevoo jamais foi a mesma. 

“A questão que aconteceu com esses indígenas, não quero dar o spoiler, mas é a história que todo mundo sabe. E a outra é que quando eu estive lá, era floresta até o horizonte. Hoje é soja até o horizonte.”

Ao voltar a filmar aquela região, a câmera de Bodansky mostra que a exploração da Amazônia encampada pela ditadura militar ainda continua um problema muito atual. “Essa é uma forma de ocupação que começou na ditadura militar e que não mudou até agora”, ressaltou o cineasta. 

“Independentemente do governo que está de plantão, a forma de ocupar a Amazônia e de ver a Amazônia é a mesma. Você parte do princípio de que não existe nada lá e temos que ocupá-la e fazê-la produzir. Isso não leva em consideração que lá tem gente e que sabe o que quer – e que luta por isso.”

Para ele, esse problema só será resolvido por meio da organização e mobilização da sociedade civil. “Hoje você vai a qualquer comunidade quilombola, ribeirinha ou indígena e eles estão organizados, têm representatividade, sabem o que querem.”

*A repórter viajou a convite do Bonito CineSur