Categoria: Brasil

  • Produção de veículos tem melhor setembro desde 2014, diz Anfavea

    Produção de veículos tem melhor setembro desde 2014, diz Anfavea

    Apesar de apresentar queda de 1,1% em relação a agosto, a produção de veículos no Brasil – que engloba automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões – teve um bom desempenho em setembro, com crescimento de 10,2% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Segundo balanço divulgado na tarde desta quarta-feira (7) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), este foi o melhor mês de setembro desde 2014, com uma produção de 268,3 mil veículos.

    No acumulado do ano, entre janeiro e setembro, a alta é de 8,7% em relação ao mesmo período do ano passado, com quase 2,2 milhões de unidades produzidas. No entanto, alerta a associação, das 173 mil unidades produzidas a mais na comparação com o ano passado, apenas 50 mil foram fabricadas totalmente no país. O restante ocorreu nos regimes CKD (Completely Knocked Down) e SKD (Semi Knocked Down), que permitem a montagem final dos automóveis no Brasil.

    Além do crescimento na produção, em setembro, o setor também apresentou o maior volume de emplacamentos para o mês desde 2014, com 281,4 mil unidades comercializadas. Isso foi impulsionado principalmente pelas vendas de automóveis, que avançaram 22,5% no ano.

    “Esse mês de setembro foi o maior volume desde 2014. Há muito tempo a gente não tinha um mês de setembro tão bom”, disse o presidente da Anfavea, Igor Calvet, em entrevista coletiva concedida hoje.

    Enquanto houve aumento na produção e nos emplacamentos, as exportações continuaram em queda, sem apresentar sinal de recuperação. Há seis meses, segundo a Anfavea, as exportações estão estagnadas em um patamar mensal abaixo de 40 mil unidades, principalmente por causa da situação da Argentina e da perda de participação dos veículos brasileiros para os modelos chineses e mexicanos.

    Em setembro, foram exportadas 39,8 mil unidades, alta de 0,1% sobre agosto e queda de 24,2% sobre setembro do ano passado.

    “A gente depende muito da Argentina e 96% dessa queda pode ser explicada pela queda [das exportações] para a Argentina”, disse Calvet.

    Além disso, destacou ele, as importações de veículos vêm apresentando alta, com crescimento de 34,9% sobre setembro do ano passado. “As importações cresceram 30% no acumulado [do ano] e a nossa exportação tem crescido 20%. Então, a gente não só está aumentando o que compramos do exterior, como também diminuindo a nossa venda para o exterior”, ressaltou o presidente da entidade.

    Revisão

    Com o bom desempenho observado ao longo deste ano tanto de vendas quanto de produção, a Anfavea decidiu revisar as projeções de fechamento do setor para o final de 2026.

    A expectativa da associação é que o Brasil feche o ano com 3,1 milhões de autoveículos emplacados, um patamar que não é alcançado desde 2014. Se isso se confirmar, a Anfavea estima que o crescimento será de 15,2% em relação a 2025, acima dos 2,7% que haviam sido previstos no início deste ano. Este avanço, diz a associação, deve ser impulsionado pelos segmentos de automóveis e comerciais leves, cuja expectativa de crescimento passou para 16,4%.

    A produção, por sua vez, também deve registrar um desempenho positivo, mas ainda distante do potencial da demanda interna. A projeção de crescimento passou de 3,7% para 6,7%, com um volume superior a 2,8 milhões de unidades, o que seria o melhor resultado desde 2019.

    Por outro lado, o segmento de veículos pesados, composto por caminhões e ônibus, ainda deverá encerrar o ano com uma retração de 6,5% nos emplacamentos. Segundo as projeções, as exportações também devem ter desempenho negativo, com queda de 17,7%.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Melhor investimento em saúde pode evitar 739 mil mortes no Brasil

    Melhor investimento em saúde pode evitar 739 mil mortes no Brasil

    Aumentar os investimentos em saúde de forma direcionada pode prevenir 739 mil mortes prematuras no Brasil, além de incrementar o Produto Interno Bruto em mais de R$1 trilhão, até 2050. É o que mostra o recorte nacional da pesquisa A saúde das nações: saúde mais forte, economias mais fortes, realizada pelo McKinsey Health Institute’s.

    De acordo com o diretor de dados de Saúde do instituto, Brad Herbig, não basta o aumento das cifras: também é preciso destinar os recursos para ações comprovadamente eficazes e custo-efetivas, ou seja, cujo investimento entrega o melhor resultado pelo menor custo necessário.  

    “É crucial olhar para as evidências científicas e garantir que elas ocupem lugar central nos espaços onde as decisões são tomadas. E também usar essas evidências para comunicar quais ações são necessárias”, complementou Herbig. 

    O estudo foi apresentado nesta terça-feira (6), durante um encontro de jornalistas da América Latina promovido pela farmacêutica Roche, em San José, capital da Costa Rica. O tema central do evento é saúde como investimento. 

    Esta também é uma mensagem central do relatório do McKinsey Health Institute’s.

    “Os investimentos nas saúde das pessoas não são gastos, eles também são bons para o crescimento do país, para a melhora da competitividade econômica e afetam muitos outros aspectos”, destacou Brad. 

    Para chegar a essa conclusão, o instituto analisou o impacto de cerca de 300 intervenções de saúde, baseadas em evidências científicas e comprovadamente custo-efetivas. 

    Essas medidas atacam 90 doenças e 27 fatores de risco, que correspondem a 85% dos problemas de saúde que mais atingem a população mundial. O conjunto abrange ações de prevenção em nível populacional e individual e também tratamentos. 

    São exemplos da primeira categoria, a taxação extra de itens prejudiciais, como cigarro e álcool, para desestimular seu consumo, e a proteção dos trabalhadores contra a exposição a poluentes nas fábricas. 

    Já na segunda categoria, se encaixam medidas como a vacinação com altas coberturas e a realização de exames preventivos em pelo menos 75% do público-alvo. 

    Entre os tratamentos foram consideradas ações desde a realização de cirurgias no prazo adequado, até a incorporação progressiva de novos medicamentos mais avançados. 

    O objetivo foi identificar quantas mortes prematuras e anos de vida impactados pelo adoecimento podem ser evitados, se os países passarem a investir adequadamente nessas intervenções. 

    Cenário brasileiro

    No Brasil, o estudo estima que as intervenções podem aumentar em 5 anos a expectativa de vida da população, chegando a 85 anos. Além disso, as pessoas viveriam em média 76 anos com boa saúde, 9 a mais do que a estimativa atual. 

    Também foram medidos os retornos financeiros, em longevidade e qualidade de vida. No Brasil, a cada 1 dólar investido em ações efetivas de saúde, é esperado que 2,1 sejam adicionados ao PIB.

    Isso decorre principalmente do aumento da produtividade geral da população, considerando as quedas nas mortes dos mais jovens e a diminuição do adoecimento, de acordo com a pesquisa. 

    “Os investimentos também afetam o potencial futuro das crianças, porque quando nós evitamos que elas adoeçam, é mais provável que elas consigam avançar em seus estudos, além de ajudar seus responsáveis, que têm que equilibrar o trabalho e o cuidado, o que fica mais difícil com doenças ou incapacidade”, acrescentou o diretor do McKinsey Health Institute’s. 

    A pesquisa destaca que, no Brasil, 59% do impacto total vem de ações de prevenção, em nível populacional ou individual, e que a maioria dessas ações não se dá em unidades de saúde, o que reforça o papel de diversas instituições. 

    Impostos


    A proibição do fumo em lugares públicos é uma das medidas que tem dado bons resultados. Foto: Banco Mundial/ONU/Divulgação
    Relatório sugere a taxação de substâncias com riscos à saúde, como o cigarro, para desestimular o consumo – Banco Mundial/ONU/Divulgação

    O fator com maior peso geral, por exemplo, são as políticas fiscais e financeiras, para desestimular o consumo de substâncias como álcool, tabaco e alimentos ultraprocessados, que comprovadamente aumentam o risco de diversas doenças. 

    Em nível individual, se destacam as ações de prevenção cardiovasculares, como o monitoramento da pressão arterial. Em seguida vem duas medidas para o combate da obesidade: o controle do peso, com dietas e exercícios, e a oferta de medicamentos para emagrecer.

    Já entre as medidas terapêuticas que precisam ser fortalecidas, a que tem maior potencial de impacto é o tratamento adequado do câncer, seguido pela oferta de remédios psiquiátricos e melhorias nos equipamentos e insumos médicos. 

    Brad Herbig ressalta que parte dessas ações produzem resultados em longo prazo, mas algumas têm impacto imediato: “Por exemplo, garantir que as pessoas recebam diagnóstico precoce e tenham acesso aos tratamentos mais efetivos logo em seguida”.

    Mesmo no campo da prevenção há exemplos de efeitos em curto prazo

     “Universalizar o acesso a remédios para hipertensão e controle do colesterol são coisas que realmente podem reduzir o risco de doenças no futuro, com um custo em baixo”, acrescenta. 

    O impacto das medidas também foi aferido por estimativas de redução dos anos perdidos por causa de diversas doenças, considerando mortes prematuras e incapacidade. A maior queda deve ocorrer entre as doenças respiratórias crônicas e dos distúrbios de saúde mental, 46%, até 2050.

    A expectativa de redução também é de, pelo menos, 40% entre as doenças cardiovasculares e aquelas causadas por deficiências nutricionais. Já as perdas por abuso de substância têm potencial de cair 39%, e por diabetes e doenças renais, 35%.

    América Latina


    Brasília (DF), 19/04/2026 - Economia prateada, a economia liderada por pessoas com 60+. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
    Envelhecimento tardio da população na América Latina é citado no relatório – Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Além de recortes para todos os países pesquisados, o estudo traz dados mais completos, a nível regional. Os países da América Latina investem, em média, 3,7% de seus PIB’s em Saúde, bastante abaixo do nível de 7,9% dos países de alta renda.

    Dentre os investimentos feitos pelos países da região, menos de 5% são destinados a ações de prevenção, que respondem por 61% das medidas capazes de reduzir as mortes prematuras e o adoecimento. 

    O estudo alerta ainda que, apesar da expectativa de vida na América Latina permanecer em ascensão desde a década de 50, o tempo vivido com problemas de saúde também continua subindo, e pode passar de 12 anos em 2050, sem as intervenções recomendadas.  

    Essa diferença crescente entre a expectativa de vida e de anos saudáveis está gerando “um débito de saúde enorme que funciona como uma ralo na nossa economia”, enfatiza Herbig. 

    Ele explica que a América Latina vive um momento desafiador, com o envelhecimento tardio e acelerado da população, o que já ocorreu nos países desenvolvidos, mas ao longo de um intervalo de tempo maior, permitindo uma melhor adaptação. 

    No entanto, é possível reduzir fatores de risco comportamentais.

    “Há muitas doenças associadas ao envelhecimento. Mas mudanças no estilo de vida estão acelerando o crescimento. A América Latina tem uma das maiores taxas de obesidade do mundo, resultando em aumento da diabetes, por exemplo”, alerta 

    Todas as projeções já consideram o impacto que as mudanças climáticas devem causar, “até porque os extremos de temperatura são fatores de risco para algumas doenças e podem fazer com que outras piorem” explica Brad.

    Por outro lado, a adoção de determinadas medidas pode até amortecer esses danos. “Não sabemos tudo o que vai acontecer, mas o controle da qualidade do ar, por exemplo, afeta diretamente a incidência de doenças pulmonares, hoje em dia e também nesses cenários”, complementa. 


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • STF deve julgar revisão da condenação de Bolsonaro após eleições

    STF deve julgar revisão da condenação de Bolsonaro após eleições

    O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar a revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro após o segundo turno das eleições, marcado 25 de outubro.

    Em nota divulgada à imprensa, o gabinete do relator do caso, ministro Kassio Nunes Marques, informou que o caso não será julgado antes do término do pleito para não interferir nas eleições.

    O caso está pendente de manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e será julgado pelo plenário da Corte.

    Caberá ao ministro Edson Fachin, presidente do Supremo, marcar a data do julgamento.

    Condeção

    A defesa de Bolsonaro pretende derrubar a decisão da Primeira Turma, que condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão na ação que investigou a tentativa de golpe de Estado no Brasil.

    O processo foi distribuído ao ministro Kassio Nunes Marques, que é membro da Segunda Turma da Corte.

    Além de Kassio e André Mendonça, ambos indicados ao STF pelo ex-presidente, o colegiado é formado pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux.

    O plenário da Corte é formado pelos integrantes das duas turmas e o presidente, Edson Fachin.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Exposição em São Paulo celebra os 90 anos de Tom Zé

    Exposição em São Paulo celebra os 90 anos de Tom Zé

    Para celebrar os 90 anos de vida do cantor e compositor baiano Tom Zé, a Caixa Cultural de São Paulo preparou uma exposição sensorial e interativa que convida o público a percorrer a trajetória, as referências e as invenções do artista.

    “Ah, eu fiquei criança”, brincou Tom Zé ao visitar a exposição na noite dessa terça-feira (6), no centro da capital paulista. “Eu fiquei criança de alegria, Deus seja louvado. E abençoado seja quem tomou todo esse tempo de trabalho, com cada detalhe e cada coisa funcionando”, disse o artista, que completa nove décadas de vida no próximo domingo (11).

    Chamada de Tom Zé – 90 Anos do Inquieto Jardineiro de Sons, a mostra reúne memórias, músicas e elementos que ajudam a contar um pouco sobre a vida e a obra do cantor e compositor, que nasceu na cidade de Irará (BA) no dia 11 de outubro de 1936.

    “Esta não é uma exposição apenas para você olhar, mas para você vivenciar também. Então, você tem vários ambientes que fazem referência a momentos da vida do Tom Zé”, destacou a curadora da exposição, Neuseli Martins.


    São Paulo (SP), 07/10/2026 - Caixa Cultural celebra os 90 Anos de Tom Zé com exposição interativa. Foto: Paulo Pinto/Agencia Brasil
    Caixa Cultural celebra os 90 Anos de Tom Zé com exposição interativa – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

    A mostra

    A exposição tem início em um espaço dedicado às lembranças e referências musicais e literárias que contribuíram para a formação do repertório musical de Tom Zé. Mas também há espaços que relembram a vitória do artista no 4º Festival de Música Popular Brasileira, em 1968, com a canção São Paulo, Meu Amor, e ambientes que trazem registros de shows e até um quiz sobre a trajetória do artista.

    “A gente tem um ambiente que é a casa dele, outro dedicado aos festivais aqui em São Paulo e, depois, a gente tem um outro ambiente que é um momento em que ele começa a criar os instrumentos e trazer muitas diferentes alternativas para a música, porque ele achava que tinha mais coisa para ser explorada, não somente aquilo que ele já ouvia. Ele queria novos sons”, explicou a curadora.

    Os visitantes da exposição poderão ainda tocar uma réplica do buzinório, instrumento musical criado por Tom Zé, e escrever mensagens ao artista.
     


    São Paulo (SP), 07/10/2026 - Caixa Cultural celebra os 90 Anos de Tom Zé com exposição interativa. Foto: Paulo Pinto/Agencia Brasil
    Réplica do buzinório, instrumento musical criado por Tom Zé – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

    Um dos primeiros visitantes da mostra foi o músico e instrumentista Jarbas Mariz, que integrou a banda de Tom Zé por 32 anos. Em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jarbas contou que conheceu Tom Zé em 1988, apresentado por um amigo.

    “O Tom Zé chegou assim: ‘Ah, meu querido’, como se já me conhecesse há um tempo”, disse. “Ele chegou e disse: ‘Você topa ceder dois anos e meio da sua carreira para trabalhar comigo?’. Eu digo: ‘Claro’. E aí esses dois anos e meio viraram 32.”

    O músico e instrumentista disse que, nesse período, aprendeu muita coisa com Tom Zé, desde a avaliação da qualidade dinâmica da música popular até o uso de materiais não convencionais, passando pela pontualidade com horários.

    “Tom Zé é assim, ele marca um horário para ensaiar às 9h. Mas, se você chegar às 9h, está atrasado”, brincou. “Então tem muita coisa que a gente aprende [com ele] como a trabalhar com instrumentos não convencionais. Aprendi muito com ele como pegar qualquer instrumento e transformar aquilo ali em som e colocar na sua música também.”

    Jarbas foi um grande parceiro de Tom Zé também nos arranjos de composições. “O Tom Zé, você sabe como ele é, ele é muito criativo. Ele geralmente bola o esquema em casa com as coisas e daí a gente chega, junta e dá umas opiniões e tal. E aí a gente fecha os arranjos e tudo, mas a primeira cabeça é a dele”, contou.
     


    São Paulo (SP), 07/10/2026 - Caixa Cultural celebra os 90 Anos de Tom Zé com exposição interativa. Foto: Paulo Pinto/Agencia Brasil
    Tom Zé visita exposição em homenagem aos seus 90 anos na Caixa Cultural São Paulo – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

    Inspiração

    Tom Zé tem a carreira marcada pela experimentação e pela criatividade. Foi um dos principais nomes do tropicalismo, um movimento cultural vanguardista, de contestação política e de ressignificação do Brasil, que marcou diferentes setores culturais, como a música e a literatura. É também um artista de grande projeção internacional. Desde 2022, ele ocupa um lugar na Academia Paulista de Letras.

    Perto de completar 90 anos, Tom Zé continua criando e produzindo. “De manhã, faço práticas [orientais] que têm a ver com todos o funcionamento humano. E, enquanto eu fizer isso, eu vou estar vivo, se Deus quiser”, disse o artista. “Então, eu estou a fim de chegar aos 100”.

    Para a curadora da exposição, Tom Zé é não somente uma pessoa criativa, mas também uma grande inspiração.
     


    São Paulo (SP), 07/10/2026 - Caixa Cultural celebra os 90 Anos de Tom Zé com exposição interativa. Foto: Paulo Pinto/Agencia Brasil
    Caixa Cultural celebra os 90 Anos de Tom Zé com exposição interativa – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

    “Ele inspira pessoas dos 10 aos 100 anos. Estamos vendo ele ainda em atividade, criando, gravando e principalmente dialogando com várias gerações. Eu acho isso uma característica muito incrível. Ele é uma pessoa que está sempre buscando descobrir alguma coisa nova ou ver as coisas de uma forma diferente. Então, isso é uma inspiração para nós e é uma honra poder fazer essa homenagem.”

    A mostra, que é gratuita, fica em cartaz até o dia 13 de dezembro na Caixa Cultural São Paulo, localizada na Praça da Sé. Mais informações podem ser obtidas neste link ou nas redes sociais da Caixa Cultural.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Lula cobra Flávio Bolsonaro sobre apoio ao fim da escala 6×1

    Lula cobra Flávio Bolsonaro sobre apoio ao fim da escala 6×1

    O candidato à reeleição nas eleições 2026, Luiz Inácio Lula da Silva, desafiou nesta quarta-feira (7) o senador Flávio Bolsonaro (PL) a apoiar a proposta de redução da jornada de trabalho 6×1, que prevê o direito de dois dias de folgas semanais sem redução salarial.

    Em discurso durante plenária do PT com parlamentares, Lula afirmou que pretende acompanhar a posição do adversário sobre o tema.

    “Eu quero ver como é que o Flávio Bolsonaro vai votar. Eu desafio ele a votar favoravelmente. E desafio ele a pedir para o PL votar favoravelmente”, disse Lula ao lembrar que seu adversário tem se manifestado contrariamente à proposta.

    O candidato do PL tem defendido que o trabalhador deve ter liberdade para escolher sua própria carga horária. 

    “Nossa proposta é dar liberdade para que o trabalhador monte a sua jornada de trabalho conforme a sua possibilidade e necessidade. Quem quer trabalhar mais vai trabalhar mais, quem quer trabalhar menos vai ter o direito de priorizar outras coisas na sua vida”, disse Flávio Bolsonaro em entrevista nesta terça-feira (6). 

    Segundo Lula, esse tipo de negociação não traria vantagens para os trabalhadores.

    “Eles estão inventando uma história, como se, em um acordo leonino, o trabalhador tivesse alguma vantagem. Então, nada de aceitar barganha. É reduzir a jornada de trabalho para cinco dias de trabalho e dois de descanso”, afirmou o candidato do PT.

    Segurança Pública

    No encontro, Lula também defendeu a aprovação da PEC da Segurança Pública, uma das principais propostas do governo para ampliar a coordenação entre União, estados e municípios no enfrentamento ao crime organizado.

    Segundo ele, a experiência das últimas décadas mostrou que, sozinhos, os estados “não deram conta” da responsabilidade atribuída pela Constituição de 1988. Por isso, defendeu o fortalecimento da atuação federal por meio da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Penal.

    O presidente também afirmou que o governo pretende transformar 138 unidades prisionais em presídios de segurança máxima para enfraquecer facções criminosas. Também está entre as prioridades a criação do Ministério da Segurança Pública após a aprovação da PEC.

    Ao resumir a diretriz que defende para o setor de segurança, Lula disse que sua campanha adotará o lema “Para o povo trabalhador: proteção; para o bandido: prisão”.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Bets começam a informar bancos sobre R$ 1,3 bilhão a devolver

    Bets começam a informar bancos sobre R$ 1,3 bilhão a devolver

    As empresas de apostas on-line autorizadas a operar no Brasil começam nesta quarta-feira (7) a informar aos bancos os saldos que ainda estão nas contas dos apostadores. Ao todo, R$ 1,325 bilhão de cerca de 26,5 milhões de pessoas aguardam devolução após o fim das operações das bets no país.

    Os dados, separados por Cadastro de Pessoa Física (CPF) e vinculados à conta bancária usada nos depósitos, deverão ser enviados pelas plataformas até quinta-feira (8). Com essas informações, as instituições financeiras terão de devolver os valores de 9 a 14 de outubro.

    Veja os números

    • R$ 1,325 bilhão ainda aguarda devolução;
    • 26,5 milhões de apostadores têm saldo nas plataformas;
    • 86,2 milhões de contas têm menos de R$ 1;
    • R$ 15,5 milhões estão nessas contas com saldo entre R$ 0,01 e R$ 0,99;
    • 188 sites legalizados tiveram a autorização cancelada;
    • 13.241 sites ilegais foram encaminhados para bloqueio.

    Como será a devolução

    Os bancos deverão transferir os valores diretamente para as contas utilizadas pelos apostadores para fazer os depósitos nas plataformas.

    O cronograma definido pelo governo estabelece:

    • 7 e 8 de outubro: bets enviam aos bancos os saldos por CPF e os dados bancários;
    • 9 a 14 de outubro: bancos fazem a devolução aos apostadores;
    • 14 de outubro em diante: valores que não puderem ser devolvidos são encaminhados à Caixa Econômica Federal;
    • após o repasse à Caixa: a instituição fica responsável por concluir a restituição.

    O prazo para o saque voluntário diretamente nas plataformas terminou às 23h59 de segunda-feira (5).

    Saldo pulverizado

    Grande parte dos valores ainda não retirados está concentrada em contas com quantias muito pequenas.

    Segundo o governo, 86,2 milhões de contas têm saldo entre R$ 0,01 e R$ 0,99. Juntas, elas somam R$ 15,5 milhões.

    O número de contas é superior ao de apostadores porque uma mesma pessoa pode ter cadastro em mais de uma plataforma.

    Saiba mais no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Receita envia cartas a 498 mil que estão na malha fina até o dia 20

    Receita envia cartas a 498 mil que estão na malha fina até o dia 20

    Os contribuintes que tiveram a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2026 retida na malha fina começaram a ser avisados pelo Fisco. A Receita Federal está encaminhando os avisos em lotes semanais até o dia 20 de outubro, para estimular a regularização voluntária antes de uma eventual intimação ou notificação.

    Quem identificar algum erro na declaração pode fazer a correção por meio de uma declaração retificadora, sem precisar comparecer a uma unidade da Receita. A regularização antecipada reduz o risco de multas e de atraso no pagamento da restituição.

    Como consultar

    O contribuinte pode verificar a situação da declaração pelo serviço Meu Imposto de Renda, disponível no site da Receita Federal e no aplicativo do órgão para celulares.

    É necessário ter uma conta Gov.br nos níveis prata ou ouro.

    No serviço, uma declaração retida na malha fina aparece com o status “Com Pendência”. Ao acessar a informação, o contribuinte consegue identificar o motivo da retenção e consultar as orientações para regularizar a situação.

    Serviço

    •     Quem recebe as cartas: 498.487 contribuintes;
    •     Período de envio: de 5 a 20 de outubro;
    •     Onde consultar: Meu Imposto de Renda, no site ou aplicativo da Receita;
    •     Acesso: conta Gov.br nível prata ou ouro;
    •     Sinal de pendência: status “Com Pendência”;
    •     Como corrigir: declaração retificadora;
    •     Atendimento presencial: não é necessário.

    Como corrigir

    Depois de consultar a pendência, o contribuinte deve conferir se os valores informados na declaração estão corretos e se possui documentos que comprovem as informações prestadas.

    Se houver erro ou omissão, é possível enviar uma declaração retificadora pelos canais digitais da Receita Federal.

    O procedimento deve ser feito antes de uma eventual intimação ou notificação. Segundo a Receita, essa iniciativa pode evitar o risco de multas e de atraso na restituição.

    Caso a declaração esteja correta e o contribuinte tenha os documentos que comprovem as informações, a orientação é não fazer alterações. Nesse caso, é necessário guardar a documentação e aguardar eventual solicitação da Receita.

    Erros mais comuns

    A Receita Federal destaca alguns dos principais problemas que podem levar uma declaração à malha fina:

    •     Esquecer de informar rendimentos recebidos de forma pontual durante o ano;
    •     Não incluir rendimentos recebidos por dependentes;
    •     Não informar todos os rendimentos de aposentadoria quando há mais de uma fonte pagadora;
    •     Informar o ano errado de uma despesa médica;
    •     Declarar valor diferente do efetivamente pago em uma despesa médica;
    •     Incluir como despesa médica gastos que não são dedutíveis;
    •     Informar Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) como despesa dedutível.

    No caso do VGBL, a Receita esclarece que esse tipo de plano não é considerado previdência privada para fins de dedução do Imposto de Renda e, portanto, não pode ser utilizado para reduzir a base de cálculo do imposto.

    Cartas

    O objetivo do Projeto Cartas 2026 é permitir que o próprio contribuinte corrija eventuais inconsistências antes de uma ação formal do Fisco.

    Embora esteja enviando correspondências, os contribuintes que tiverem dúvida sobre a situação da declaração devem confirmar diretamente a existência de pendências pelo Meu Imposto de Renda.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Defensoria e Univaja assinam acordo para apoiar indígenas do Javari

    Defensoria e Univaja assinam acordo para apoiar indígenas do Javari

    A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) e a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) assinaram nesta quarta-feira (7) um termo de cooperação técnica para ampliar o acesso à assistência jurídica gratuita aos povos indígenas da região.

    A iniciativa prevê atendimento a demandas como documentação civil, registros públicos e questões de direito de família.

    A parceria busca enfrentar também as dificuldades históricas de acesso à Justiça em uma das regiões mais isoladas do país. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as longas distâncias, a falta de infraestrutura e a dependência do transporte fluvial dificultam o acesso das comunidades indígenas à documentação civil e a outros serviços públicos.

    Segundo a DPAM e a Univaja, a cooperação também pretende reduzir barreiras culturais e linguísticas enfrentadas pelas comunidades indígenas. O acordo prevê que os atendimentos respeitem a organização social, a cultura e as formas próprias de consulta dos povos da região.

    Registre-se: Brasil Parente

    Em março deste ano, o programa Registre-se: Brasil Parente, coordenado pelo CNJ, fez um mutirão que atendeu mais de 1,3 mil indígenas da aldeia Massapê com serviços de emissão e regularização de documentos.

    De acordo com o órgão, esta foi a primeira oportunidade que muitos moradores do Vale do Javari tiveram para obter ou regularizar registros civis.

    A necessidade de ampliar a assistência jurídica também foi apontada pela própria Univaja.

    Em balanço de um mutirão promovido em parceria com a Defensoria Pública, a entidade informou que foram identificadas demandas históricas relacionadas à documentação civil, previdência social e pensão alimentícia.

    A organização relatou ainda que indígenas de diferentes comunidades percorreram longas distâncias para receber atendimento jurídico gratuito.

    Repercussão internacional

    O Vale do Javari ganhou repercussão internacional em 2022 após os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.

    O caso chamou atenção para a violência e para a atuação de atividades ilegais em uma região que abriga a maior concentração de povos indígenas isolados do mundo.

    Investigações da Polícia Federal associaram os crimes a um contexto de conflitos envolvendo pesca e caça ilegais na região.

    Manifestações

    A Univaja afirma que a defesa do território e dos povos indígenas isolados está entre suas principais frentes de atuação.

    Em seu portal institucional, a entidade destaca que os povos do Vale do Javari enfrentam ameaças externas e lutam pela preservação de sua autonomia e de seus modos de vida.

    O Ministério Público Federal (MPF) tem defendido o fortalecimento da proteção aos povos indígenas da região.

    Em missão realizada no Vale do Javari, o MPF informou ter atuado para ampliar medidas de proteção a lideranças indígenas, defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas.

    Em ações judiciais relacionadas à Terra Indígena Vale do Javari, o MPF também tem defendido a observância da consulta livre, prévia e informada das comunidades indígenas e a proteção de seus direitos territoriais.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Maior leilão do pré-sal termina com sete dos 13 blocos arrematados

    Maior leilão do pré-sal termina com sete dos 13 blocos arrematados

    O maior leilão de blocos de exploração e produção de petróleo e gás do chamado Polígono do Pré-Sal terminou com sete dos 13 blocos ofertados sendo arrematados. O 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção foi realizado na manhã desta quarta-feira (7).  

    A disputa organizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na sede da instituição, no Centro do Rio de Janeiro, permitiu ao governo arrecadar R$ 530 milhões em bônus de assinatura. Se todos os blocos tivessem sido contratados, o valor somaria R$ 1,24 bilhão. 

    Esse foi o leilão do pré-sal com mais blocos arrematados. O anterior (3º Ciclo, em 2025), teve cinco áreas licitadas. Com o resultado, a área exploratória sob regime de partilha aumenta 58%, alcançando 39,2 mil km², o equivalente a cerca de 90% do território do estado do Rio de Janeiro (43,8 mil km²).

    Havia 19 companhias habilitadas, mas apenas seis apresentaram propostas, sendo quatro estrangeiras. Não houve disputa, ou seja, em todos os sete blocos arrematados, apenas uma competidora ofereceu lance.  

    As maiores vencedoras foram as brasileiras Petrobras e Prio (antiga PetroRio), cada uma com dois blocos. A norueguesa Equinor também levou duas áreas, uma delas em consórcio com a portuguesa Galp.  

    Para explorar os blocos, todos localizados nas bacias de Santos e Campos, na costa do Sudeste, as petroleiras se comprometeram a fazer investimentos mínimos na ordem de R$ 778,4 milhões. 

    Modelo de partilha 

    Assim como os bônus de assinatura, os investimentos mínimos são previstos no edital da ANP, agência reguladora do setor de óleo e gás no país, vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME).  

    Além de aval do MME, as áreas exploratórias levadas ao leilão receberam sinal verde também do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). 

    No leilão do modelo de partilha, vence a empresa que oferecer à União a maior parcela de óleo excedente ─ a produção que sobra após pagamento dos custos. O acordo funciona como uma forma de repartição do lucro com o Estado brasileiro.  

    O edital prevê um valor mínimo para cada bloco. A disputa tem caráter sigiloso na apresentação das ofertas, ou seja, as empresas não ficam sabendo previamente qual é o percentual de excedente em óleo que as concorrentes estão oferecendo e em quais áreas farão oferta.  

    Dessa forma, mesmo não tendo havido disputa nos blocos, todos foram arrematados com ágio, que variou de 8% a quase 495%. O ágio médio foi de 108,38%. 

    Estavam em oferta cinco áreas na Bacia de Campos (Magnetita, Turmalina, Hematita, Larimar e Azurita) e oito na Bacia de Santos (Jade, Aragonita, Cruzeiro do Sul, Opala, Granada, Cerussita, Rubi e Rodocrosita). 

    Confira a relação de vencedores em cada área arrematada: 

    Magnetita 

    • Vencedora: Prio 
    • Percentual de óleo excedente: 32,80% 
    • Ágio: 132,79% 

    Hematita 

    • Prio 
    • Óleo excedente: 7,18% 
    • Ágio: 315,03% 

    Azurita 

    • Petrobras 
    • Óleo excedente: 30% 
    • Ágio: 139,81% 

    Jade 

    • Vencedoras: chinesas CNOOC (70% do consórcio) e Sinopec (30%). 
    • Óleo excedente: 18,20% 
    • Ágio: 65,76% 

    Cruzeiro do Sul 

    • Vencedora: Petrobras 
    • Óleo excedente: 15,27% 
    • Ágio: 8,07% 

    Rubi 

    • Vencedora: norueguesa Equinor 
    • Óleo excedente: 25,02% 
    • Ágio: 91,72% 

    Rodocrosita 

    • Vencedoras: norueguesa Equinor (70% do consórcio) e portuguesa Galp (30%) 
    • Óleo excedente: 15,52% 
    • Ágio: 494,64% 

    As empresas vencedoras precisam, a partir de agora, seguir as demais etapas previstas no cronograma, como apresentação de documentos e pagamento do bônus de assinatura, para, então, serem assinados os contratos, o que está previsto para 26 de fevereiro de 2027.

    Não foram arrematados os blocos Turmalina, Larimar, Aragonita, Opala, Granada e Cerussita. Eles ficam na “prateleira” da próxima rodada de licitação. 

    Pré-sal 

    O pré-sal fica sob uma espessa camada de sal, que pode chegar a 7 mil metros de profundidade. Atualmente, é a principal área de produção no país. Em setembro, por exemplo, respondeu por 82,6% do petróleo e gás brasileiros. 

    Conforme declarou antes do início do leilão o diretor-geral da ANP, Artur Watt Neto, o pré-sal continua sendo “uma das mais relevantes fronteiras exploratórias do mundo”.  

    “Temos que continuar trabalhando para ofertar blocos vizinhos às oportunidades identificadas”, disse ele, que se refere ao pré-sal como “grande riqueza que o país tem”.  

    Leilão fora do pré-sal 

    A partir das 14h desta quarta-feira, a ANP realiza o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, que coloca em disputa 313 blocos de exploração em 22 setores, que incluem exploração terrestre (onshore) e marítima (offshore), como o pós-sal na costa do Sudeste.

    A diferença é que no modelo de concessão, que exclui as áreas do pré-sal, a vencedora é a empresa que oferecer o maior bônus de assinatura. Não há proposta de compartilhar barris de petróleo diretamente com a União.  

    No leilão da tarde, dois setores pertencem à Bacia do Ceará, localizada na Margem Equatorial Brasileira. A área é vista pela indústria do petróleo como fronteira promissora. 

    Ao todo, 46 empresas estão habilitadas para participar. 

    Tanto na partilha quanto na concessão, durante a fase de produção, as petroleiras pagam royalties e participação especial (no caso de campos de grande produção) ao governo, uma forma de compensação ambiental.  

    Reações 

    O Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep), um centro de estudos vinculado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), e o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), entidade privada que reúne empresas do setor, enxergam nos leilões uma forma de dinamizar a indústria do petróleo, gerando emprego e renda, além de avanço para a segurança energética do país.  

    Por outro lado, ativistas ambientais veem os leilões com preocupação. O Instituto Arayara, organização não governamental dedicada a questões socioambientais, chegou a entrar com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal pedindo a não realização do leilão. 

    A organização alega que há sobreposições das áreas em disputa com territórios indígenas e quilombolas, assentamentos da reforma agrária, áreas de conservação e regiões de pesca artesanal. 

    Desde antes do início do leilão de partilha, manifestantes fazem protestos em frente à sede da ANP.   


    Rio de Janeiro (RJ), 07/10/2026 – Entidades da sociedade civil protestam em frente a sede da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) durante sessão pública do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP4), na sede da empresa, no centro do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
     Entidades da sociedade civil protestam em frente a sede da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) durante sessão pública do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP4), na sede da empresa, no centro do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Novas áreas 

    No início do leilão de partilha, o secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Renato Dutra, afirmou que o petróleo é um fator que concede vantagem ao Brasil no cenário internacional.   

    Ele acrescentou que o MME trabalha em conjunto com o MMA para aumentar a oferta de blocos exploratórios para “preservar a segurança energética nacional”.   

    Segundo ele, nos próximos meses, o governo deve colocar à disposição mais de 50 blocos exploratórios na Bacia de Pelotas, litoral Sul do país. A área também é vista como promissora por ter características geológicas semelhantes à costa africana, onde há produção de petróleo.  

    “É um próximo passo”, antecipou.  


    Rio de Janeiro (RJ), 07/10/2026 – O secretário nacional de petróleo, gás natural e biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Renato Dutra fala durante sessão pública do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP4), sede da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no centro do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
    O secretário nacional de petróleo, gás natural e biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Renato Dutra fala durante sessão pública do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP4), sede da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no centro do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Ele reafirmou o interesse do governo na exploração conhecida como “não convencional”, o fraturamento hidráulico (fracking, em inglês).   

    Essa técnica utiliza injeção sob alta pressão de uma mistura de água, areia e aditivos químicos para provocar fraturas nas formações rochosas e permitir a extração dos combustíveis fósseis.  

    A proposta encontra resistência de ambientalistas e é tema de processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ).


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Congresso terá sete em cada dez parlamentares contra agenda ambiental

    Congresso terá sete em cada dez parlamentares contra agenda ambiental

    A partir de 2027, senadores e deputados federais que assumem para compor a 58ª Legislatura (2027-2031) trabalharão distantes da agenda ambiental e climática. Na nova composição, sete em cada dez parlamentares são contra a agenda socioambiental.

    A conclusão é de análise feita pelo Observatório do Clima sobre o índice de convergência ambiental, que mede o alinhamento da atuação e os votos dos congressistas com a pauta de clima e meio ambiente.

    A metodologia do Instituto Democracia e Sustentabilidade adota quatro faixas para a medição conforme o percentual de alinhamento: muito baixa (0 a 25%), baixa (26 a 50%), boa (51 a 69%) e muito boa (70 a 100%).

    Com os novos eleitos, o índice de convergência nas duas Casas do Congresso Nacional é 68,9% baixo ou muito baixo. Na faixa muito baixa, são 201 (33,8%) congressistas e na faixa baixa aparecem 208 (35%).

    Nas faixas alinhadas às pautas de clima e socioambiental 52 (8,75%), parlamentares foram classificados na faixa boa e outros 133 (22,4%), muito boa.

    A coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, avalia que esse cenário colocar em risco parte importante da proteção ambiental do país, com possíveis retrocessos como o enfraquecimento da atuação dos órgãos ambientais, a anistia a grileiros e a diminuição da proteção às florestas e biomas brasileiros.

    Senado

    Apenas no Senado, o índice é 79%, baixo ou muito baixo, com 64 dos 81 senadores da próxima legislatura com pouquíssimo ou nenhum alinhamento às pautas como iniciativas de conservação, enfrentamento das mudanças climáticas e adaptação das cidades, por exemplo.

    Apenas 17 senadores, o equivalente a 21%, estão nas faixas boa ou muito boa de convergência, sendo 12 (14,8%) na faixa boa e apenas 5 (6,1%) na faixa muito boa.

    Na comparação com a legislatura que encerrará este ano, o Senado aumentou o distanciamento das pautas ambientais, crescendo de 58 (71,6%) para 64 (79%) dos senadores com índice de convergência ambiental baixo ou muito baixo.

    Câmara

    Dos 513 parlamentares que integrarão a Câmara dos Deputados, 67,3% estão nas faixas baixa ou muito baixa, somando um total de 345 deputados e deputadas federais. Estão na faixa boa 40 (7,8%) e muito boa 128 (25%).

    Na avaliação do Observatório do Clima, a piora decorre do crescimento de partidos de extrema direita nas Casas, que historicamente apresentam convergência ambiental muito baixa.

    O Partido Liberal (PL), por exemplo, passou de 15 para 28 cadeiras (34,6%) no Senado e de 98 para 121 deputados federais (23,6%) na Câmara.

    “Este quadro evidencia quatro anos de muito esforço para aqueles que atuam em clima e meio ambiente, e muita preocupação tanto com graves retrocessos quanto com as terríveis consequências disso tudo para a crise climática”, destaca Suely Araújo.

    Metodologia

    Além da plataforma Farol Verde, do Instituto Democracia e Sustentabilidade, a análise fez uso de fontes oficiais como Câmara, Senado, assembleias legislativas e governos para classificação de parlamentares eleitos ainda sem classificação no índice de convergência ambiental.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br