Categoria: Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (4) nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga suspeita de lavagem de dinheiro e fraudes relacionadas aos descontos indevidos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e no Maranhão, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça.

Entre os investigados, está o senador Weverton Rocha (PDT-MA).

Em nota, a PF alega que as investigações identificaram indícios de movimentações financeiras e patrimoniais feitas por meio de pessoas físicas e jurídicas, contas bancárias de terceiros, estruturas empresariais e operações com valores em espécie.

Na representação encaminhada ao STF, os investigadores afirmam que Weverton Rocha apareceria como responsável por “formular demandas, indicar beneficiários, cobrar pagamentos, acompanhar repasses, tratar de imóveis, orientar providências e interferir em decisões patrimoniais”.

Já o advogado Willer Tomaz de Souza é apontado como integrante central da estrutura investigada, associada a empresas, imóveis, aeronaves, operadores financeiros e interlocutores políticos.

Entre os alvos dos mandados de busca e apreensão estão também familiares de Weverton Rocha, empresários, operadores financeiros e escritórios de advocacia citados na investigação.

A esposa do senador, Samya Rocha, teria recebido mais de R$ 11 milhões de empresas relacionadas a Willer Tomaz.

Na decisão, o ministro André Mendonça afirma que “o conjunto probatório apresentado supera o plano das conjecturas” e cita a existência de “correlação temporal entre comunicações, aportes e cobranças”.

“As apurações prosseguem para esclarecer a origem e a destinação dos recursos, o objetivo dos repasses e a individualização das condutas dos investigados”, informou a PF.

A Agência Brasil aguarda manifestação dos acusados.

O debate sobre os impactos das tecnologias digitais na saúde mental dos estudantes já faz parte da agenda de oito em cada dez escolas brasileiras. A proporção de instituições de ensino fundamental e médio, públicas e privadas, que discutiram o tema em 2025, cresceu 18 pontos percentuais na comparação com 2024, passando de 62% para 80%.

Os resultados constam na pesquisa TIC Educação 2025, lançada nesta terça-feira (4) e realizada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), entidade ligada ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). 

A coleta de dados foi feita por telefone em escolas públicas e particulares, de áreas urbanas e rurais, totalizando 2.404 entrevistas com gestores.

Segundo o Cetic.br, a pesquisa mostra que os debates sobre questões relacionadas aos efeitos das tecnologias digitais no desenvolvimento dos alunos e à adoção crítica desses recursos estão mais presentes nas escolas do país.

Em 2025, 75% dos gestores se reuniram com pais, mães e responsáveis para tratar do uso de tecnologias digitais no ambiente escolar, ante 60% no ano anterior. E 86% conversaram com professores e outros profissionais da instituição sobre o mesmo assunto, em 2024 a proporção era 68%. 

Outros temas que passaram a ocupar mais espaço nas pautas das reuniões são o uso seguro, crítico e responsável das tecnologias digitais – de 56% em 2024 para 75% em 2025 – e a inclusão da educação midiática no currículo escolar, de 46% para 67%.

Obstáculos

Segundo o levantamento, 65% das instituições de ensino desenvolvem alguma ação voltada aos estudantes nessa área. No entanto, a presença dessas ações é desigual, ocorrendo com maior prevalência nas escolas urbanas (72%) e entre aquelas que disponibilizam computadores e acesso à internet para uso dos alunos em atividades educacionais (75%).

Entre as que realizam essas iniciativas, 75% dos gestores apontam a baixa participação das famílias e dos responsáveis como um dos principais obstáculos, seguida pela falta de materiais e recursos educacionais de apoio (64%).

Entre as que não realizam atividades desse tipo, a principal dificuldade é a falta de materiais e recursos de apoio (77%), seguida pela baixa participação das famílias (66%) e pela qualidade dos computadores e do acesso à Internet da escola (65%).

“Os dados mostram a necessidade de um olhar atento às desigualdades estruturais, que podem se configurar em desafios à garantia de maior equidade na oferta da educação digital, conforme prevê normativas importantes, como o Plano Nacional de Educação”, avalia Daniela Costa, coordenadora da pesquisa TIC Educação. 

Ela acrescenta que “a integração entre escolas e famílias é outro aspecto essencial para a disseminação da educação digital”. 

“Para que possam apoiar as famílias de maneira eficaz, as escolas precisam de suporte adequado e políticas públicas estruturadas”, defende. 

Em 49% das escolas, os responsáveis buscaram a direção ou profissionais pedagógicos para obter orientações sobre como mediar o consumo digital de crianças e adolescentes. Do outro lado, 48% das escolas ofereceram palestras com especialistas em bem-estar e saúde mental para as famílias, e 46% distribuíram guias e materiais de orientação sobre hábitos saudáveis de uso de recursos digitais.

“Construir uma educação digital plena e segura é um desafio estratégico para o país e que precisa ser compartilhado entre os diferentes atores sociais. A escola tem um papel importante e crescente, mas também as famílias e o Estado. Precisamos aprimorar políticas públicas e estabelecer regras para a atuação de plataformas digitais”, analisa Renata Mielli, coordenadora do CGI.br.

Ela ressalta que regulação e políticas públicas são elementos cruciais para a proteção de crianças e jovens, como aponta o ECA Digital. 

“As famílias e os educadores precisam de apoio para compreender a complexidade de temas imateriais, como o funcionamento de algoritmos e sistemas de Inteligência Artificial, para que possamos, coletivamente, proteger crianças e adolescentes contra os riscos e abusos no ambiente virtual”, disse.

Uso de celulares 

Segundo o estudo, 51% dos gestores afirmam que os alunos não podem levar o telefone celular pessoal para o ambiente escolar. O resultado variou conforme o perfil da instituição, sendo mais restritiva naquelas com turmas até os anos iniciais (69%) do que nas com ensino médio (31%).

Em 40% das escolas, os alunos estão autorizados a levar o celular pessoal, mas as regras de armazenamento variam entre as instituições. Em 24%, os dispositivos devem ser guardados em bolsos ou acessórios de uso individual, como mochila ou estojo e, em 16%, em locais disponibilizados pelas escolas, como caixas, armários ou outros espaços.

Ao considerar a parcela de escolas que consentem que os alunos levem o celular, 66% permitem o uso do celular pessoal em atividades pedagógicas, proporção que aumenta em contextos que enfrentam maiores barreiras de conectividade e de acesso a computadores. O uso pedagógico do dispositivo sobe para 76% na Região Norte, 76% na Região Nordeste e 75% em áreas rurais.

Inteligência artificial

É a primeira TIC Educação que mapeou o uso de ferramentas de inteligência artificial (IA) generativa por gestores escolares. A pesquisa indicou que 53% deles já utilizam esses sistemas em atividades de gestão pedagógica, administrativa ou financeira.

No entanto, apenas 22% dos gestores informaram que a escola possuía um guia de orientações sobre o uso de tais recursos no ensino, na aprendizagem ou na gestão (19% entre as escolas municipais, 25% entre as estaduais e 25% entre as particulares).

Entre as principais finalidades do uso de IA pelos gestores estão a criação de conteúdos visuais ou de comunicação (83%), elaboração de convites e comunicados (80%) e tradução, revisão ou resumo de textos (71%).

Em 37% das escolas, o uso de IA pelos estudantes em tarefas educacionais é permitida. A proporção chega a 47% na rede estadual e a 52% naquelas com turmas até o ensino médio.

Com a chegada do período eleitoral, a Justiça do Trabalho chama a atenção para uma prática que busca interferir na liberdade do eleitor em escolher seu candidato e no exercício do voto livre e secreto: o assédio eleitoral nas relações de trabalho. Em muitas situações, patrões ou pessoas em posição de poder agem para induzir o trabalhador a votar em determinado político, às vezes com promessas de benefícios ou mesmo com ameaças à continuidade do emprego.

A prática é proibida e pode gerar consequências nas esferas trabalhista, eleitoral e, conforme o caso, criminal.

O assédio eleitoral ocorre quando alguém utiliza sua posição de poder no ambiente de trabalho para influenciar, constranger ou pressionar trabalhadores a votar, deixar de votar ou apoiar determinado candidato, partido ou posicionamento político.

Essas situações podem dar origem a ações trabalhistas na Justiça do Trabalho, especialmente em casos de ameaça, constrangimento, discriminação ou abuso do poder diretivo do empregador, com possibilidade de responsabilização e indenização pelos danos causados.

Esse foi o caso de uma indústria de embalagens de Rio Verde (GO), condenada por coação política no ambiente de trabalho durante o segundo turno das eleições de 2022.

No curso do processo ficou constatado que a empresa promoveu reuniões para pressionar empregados a apoiarem determinado candidato nas eleições de 2022. Segundo depoimentos de testemunhas, os trabalhadores foram informados de que receberiam folga caso o candidato apoiado pela empresa vencesse o pleito.

Nesse caso, a Justiça do Trabalho condenou a empresa a indenizar por danos morais cada trabalhador ativo no período da campanha eleitoral no valor de R$1.000,00.

Em outro caso, uma empresa de coaching de Vitória (ES) foi condenada a indenizar uma vendedora por assédio eleitoral em 2022. A ação demonstrou que os empregados eram pressionados a manifestar seu voto no candidato apoiado pela empresa.

A empresa fazia pressão psicológica para que os empregados se posicionassem publicamente em favor do então presidente da República, que concorria à reeleição. A gestora fazia interferia para que os empregados revelassem o voto, deixando  clara  a possibilidade  de demissão de quem não adotasse a mesma linha. 

Como a vendedora decidiu não revelar suas posições políticas, foi dispensada às vésperas do segundo turno, com mais três colegas de trabalho.

Na ação, ela demonstrou que a demissão foi motivada por não ter manifestado apoio ao candidato da empresa. Para tanto, juntou ao processo áudios e mensagens em aplicativos. As testemunhas ouvidas confirmaram que a empresa apoiava o candidato e induzia os empregados a fazê-lo. A indenização foi fixada pela Justiça do Trabalho em R$ 8 mil.

Como identificar o assédio eleitoral

Vale destacar que nem toda conversa sobre política configura assédio eleitoral. O problema ocorre quando há pressão, intimidação ou qualquer forma de constrangimento em razão da relação de trabalho.

São exemplos de assédio eleitoral:

    • ameaçar demitir, transferir ou prejudicar empregados caso não votem em determinado candidato; 

    • prometer aumento salarial, promoção, bônus ou qualquer benefício em troca de voto; 

    • obrigar trabalhadores a participar de atos, reuniões, passeatas ou campanhas políticas; 

    • exigir a divulgação de candidatos nas redes sociais pessoais dos empregados; 

    • constranger trabalhadores a revelar em quem pretendem votar; 

    • humilhar, perseguir ou discriminar empregados por suas opiniões políticas. 

Também configura assédio eleitoral qualquer tentativa de utilizar a relação de emprego para influenciar a liberdade de escolha do trabalhador durante o período eleitoral.

Como denunciar

Quem sofrer ou presenciar uma situação de assédio eleitoral deve, sempre que possível, guardar provas, como mensagens, e-mails, áudios, vídeos, fotografias ou a identificação de testemunhas. Esses elementos podem contribuir para a apuração dos fatos.

A denúncia pode ser apresentada ao Tribunal Superior do Trabalho, ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT). O denunciante pode solicitar o sigilo de sua identidade.

O CSJT disponibilizou uma página na internet onde o eleitor pode tirar dúvidas sobre o que é assédio eleitoral, conhecer exemplos dessa prática e saber quais as penalidades.

O que pode acontecer com o (a) empregador (a) que praticar assédio eleitoral?

O empregador que praticar assédio eleitoral no trabalho pode enfrentar sérias consequências, como multa; rescisão indireta do contrato de trabalho – nesse caso, o trabalhador pode pedir a rescisão indireta do contrato de trabalho, podendo sair do emprego e receber direitos como se tivesse sido demitido sem justa causa; indenização por danos morais para o trabalhador; e sanções penais, que pode chegar até a prisão, dependendo da gravidade da situação.

É bom destacar que o empregador pode evitar esse tipo de problema, bastando apenas respeitar a escolha política de cada trabalhador e não usar o ambiente de trabalho para influenciar votos. É importante promover um ambiente justo e livre de pressões.

A paralisação parcial nas linhas de trens 11, 12 e 13 da Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos (CPTM), nesta manhã de terça-feira (4), provoca caos nas ruas de São Paulo. Às 10h23 de hoje, segundo os indicadores da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), o congestionamento de veículos nas ruas e avenidas era de 2.125 quilômetros.

A região mais afetada é a Zona Sul, com 648 quilômetros de trânsito. A Zona Leste vem a seguir, com 537 km. A Zona Oeste também tem um alto índice de engarrafamento de veículos com 507 km. A Zona norte aparece com 278 km e o centro tem 155 km.

Com a paralisação parcial das três linhas da CPTM, a prefeitura de São Paulo cancelou o rodízio de carros no dia de hoje. A medida foi tomada ainda na noite desta segunda (4), quando os trabalhadores da estatal anunciaram a greve.

Para tentar mitigar a situação, foi colocado em funcionamento o Plano de Apoio entre Empresas de Transporte frente a Situação de Emergência (Paese), com a disponibilização de ônibus para atender a população atingida. Ainda assim, os veículos estão enfrentando superlotação.

Situação atual

A linha 11-Coral funciona parcialmente entre as estações Palmeiras-Barra Funda e Guaianases. As demais estações desta linha, que estão paralisadas, recebem auxílio do PAESE.

A linha 12-Safira tem trens circulando entre as estações Brás e Engenheiro Goulart. Demais trechos têm a presença do PAESE.

A linha 13-Jade está totalmente parada e também tem a presença de ônibus do PAESE circulando nas estações.

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou o motorista que atropelou e matou o gari Diego Rafael da Silva, de 19 anos, por homicídio duplamente qualificado. O crime ocorreu na noite de 26 de julho, na capital paulista, enquanto o funcionário da Loga, concessionária responsável pela coleta de lixo, trabalhava no bairro da Barra Funda, zona oeste. 

A promotora Mônica Nogueira Rodrigues, autora da denúncia levada ao Judiciário na última sexta-feira (31), acusa o motorista de conduzir veículo sob influência de álcool e por fugir do local, condutas que infringem os artigos 305 e 306 do Código de Trânsito Brasileiro.

O exame do bafômetro feito no denunciado apontou concentração de 0,73 miligramas de álcool.

“Após ingerir bebida alcoólica em quantidade suficiente para comprometer sua capacidade psicomotora, o denunciado assumiu a direção do veículo e passou a trafegar em velocidade incompatível com a via”, informou o MPSP, em nota. 

Além da instauração da ação penal, o MPSP solicitou a manutenção da prisão preventiva do denunciado, a suspensão de sua habilitação para dirigir, em caso de condenação pelo crime de embriaguez ao volante, e a fixação de indenização mínima de R$ 500 mil em favor de parentes da vítima.

Segundo Mônica, o motorista lançou o automóvel contra um trecho da via ocupado por toda a equipe de coleta de lixo, além de outros veículos e motocicletas que transitavam pelo local. 

A promotora também afirma que a vítima foi surpreendida enquanto desempenhava seu trabalho, sem qualquer possibilidade de perceber o risco, reagir ou desviar do carro.

A produção industrial recuou 1,8% em junho deste ano, na comparação com o mês anterior. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é a segunda queda do indicador, que já havia caído 0,9% de abril para maio.

“A perda acumulada de 2,7% registrada nesses dois meses consecutivos de queda na produção eliminou parte do ganho de 4,4% verificados nos quatro primeiros meses de 2026”, destaca o gerente da Pesquisa Industrial Mensal (PIM-BR), André Macedo.

Na média móvel trimestral, houve uma queda de 0,5%. Na comparação com junho do ano passado, no entanto, a indústria apresentou crescimento de 1,7%. Com o resultado de junho, a produção industrial acumula altas de 1,5% neste ano e de 0,7% em 12 meses.

Os dados da Pesquisa Industrial Mensal foram divulgados nesta terça-feira (4) pelo instituto. Na passagem de maio para junho deste ano, 16 dos 25 ramos industriais pesquisados apresentaram queda na produção, com destaque para a atividade de coque, produtos derivados de petróleo e biocombustíveis (-5,9%).

Também apresentaram resultados negativos relevantes os segmentos de produtos químicos (-4,3%), produtos alimentícios (-1,9%), produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-11%), confecção de artigos do vestuário e acessórios (-11%), equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-8,9%), outros equipamentos de transporte (-8,6%), produtos de borracha e de material plástico (-2,8%) e indústrias extrativas (-0,6%).

Das nove atividades industriais com alta na produção, destacam-se celulose, papel e produtos de papel (5,4%), impressão e reprodução de gravações (20,2%) e metalurgia (1,4%).

As quatro grandes categorias econômicas da indústria apresentaram queda, com destaque para os bens de consumo semi e não duráveis, com recuo de 4,1% no período. Bens de consumo duráveis caíram 3,2%.

As outras categorias apresentaram as quedas de 1,1%: bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo; e bens intermediários, ou seja, os insumos industrializados usados no setor produtivo.

O estado do Rio Grande do Sul está sob alerta de perigo potencial para chuvas, ventos intensos e queda de granizo nesta terça-feira (4). Santa Catarina e Paraná têm previsão de chuvas isoladas. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). 

As condições de instabilidades perdem força à noite, com possibilidade de chuvas isoladas apenas em algumas áreas do Rio Grande do Sul e na divisa com Santa Catarina

Na quarta-feira (5), as instabilidades que trazem chuvas e trovoadas voltam a ganhar intensidade nos três estados do Sul, com possibilidade de queda de granizo entre o oeste e sudoeste do Paraná, o centro-oeste de Santa Catarina e o norte do Rio Grande do Sul.

A temperatura mínima prevista para região é de 15°C em Florianópolis e a máxima deve chegar a 26°C em Curitiba.

Nordeste

A faixa litorânea da Região Nordeste também tem previsão de chuvas intensas com amarelo de perigo potencial para a faixa que se estende do litoral sul do Rio Grande do Norte, passando pela Paraíba, Pernambuco, até Alagoas. 

Há perigo potencial para ocorrência de vendaval no Ceará, Rio Grande do Norte, centro-oeste da Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, norte da Bahia, grande parte do Piauí e sul do Maranhão.

No interior da região, o tempo permanece seco, com aviso laranja de perigo para baixa umidade relativa do ar, na tarde desta terça-feira, no oeste da Bahia e a região de Luís Eduardo Magalhães, onde os índices podem ficar abaixo de 20%.

A possibilidade de chuvas é menor e fica restrita à faixa litorânea da região Nordeste do país na quarta-feira. A menor temperatura prevista nesses dois dias é de 21 °C em Salvador, Maceió e Aracaju, e a máxima pode chegar a 35°C, em Teresina.

Norte

Na Região Norte, a previsão é de chuva isolada em Rondônia, Acre, Roraima, Amapá e no norte do Pará. As instabilidades que favorecem chuva e trovoadas devem ganhar força no período da tarde, com mais intensidade sobre o oeste do Amazonas.

Amazonas e Roraima permanecem com previsão de chuva e trovoadas isoladas na quarta-feira. Também há chance de chuvas isoladas em Rondônia, no Acre, no norte do Pará e no Amapá.

A capital Palmas deve registrar os dois extremos de temperatura para a região, com mínima prevista de 20°C e máxima de 36°C.

Nas demais regiões, o tempo permanece seco em grande parte do interior do país, com baixos índices de umidade relativa do ar na região Sudeste e Centro-Oeste.

Há aviso laranja de perigo para baixa umidade relativa do ar no nordeste de Mato Grosso e no norte de Goiás, onde os índices podem ficar abaixo de 20% durante a tarde desta terça-feira.

A oitava edição da Festa Literária Pirata das Editoras Independentes (Flipei) começa na próxima quarta-feira (5), com programação gratuita, na região central da capital paulista. Até domingo (9), haverá eventos no Espaço Cultural Elza Soares, Café Colombiano,  Pratododia, Sol y Sombra Bar e Central 1926.

Desde 2018, a Flipei tem se desenvolvido como palco de resistência cultural e pensamento crítico. Nomes de forte projeção internacional e nacional foram convidados para debater os rumos da política, da literatura e dos movimentos sociais.

Na programação, as mesas de conversa vão abordar temas como os ataques israelenses à Palestina, maternidade, tarifa zero, psicoativos e saúde mental, direito ao aborto, violência racial e de gênero, justiça climática, inteligência artificial, publicações independentes e bibliodiversidade.

Os destaques internacionais incluem Ruth Wilson Gilmore, referência mundial no debate sobre abolicionismo penal e o sistema prisional; o jornalista Gideon Levy, colunista do jornal Haaretz e autor do livro O Massacre de Gaza: Relatos de uma Catástrofe (Editora Elefante); e a ativista Medea Benjamin (cofundadora do Code Pink), autora do livro Por Dentro do Irã.

Haverá a presença também do cientista político Augusto Nimtz, especialista na teoria marxista, na história das revoluções e autor do livro Ideologia e Violência Racial; do historiador Rick Blackman, pesquisador do papel da música nas lutas antirracistas e antifascistas, autor do livro Babilônia em Chamas; e a poeta e tradutora Tal Nitzan, que aborda temas ligados à literatura de resistência e direitos humanos.

Do cenário nacional, o festival vai reunir a deputada Luiza Erundina; a escritora e ativista Cida Bento, autora do livro O Pacto da Branquitude (Companhia das Letras); a escritora Cidinha da Silva, autora de Quando Borboletas Furiosas se Tornam Mulheres Negras: Nós e os Livros (Relicário Edições); e a líder indígena ativista do povo Paiter Suruí, Txai Suruí.

A festa conta ainda com a participação do filósofo Vladimir Safatle, autor de A Ameaça Interna: Psicanálise dos Novos Fascismos Globais (Ubu Editora); o ativista Thiago Ávila, que esteve à bordo da Flotilha da Liberdade com destino à Faixa de Gaza e chegou a ser preso pelas forças de segurança israelenses; e dos jornalistas Jamil Chade e Xico Sá.

A Flipei anunciou que a exposição Funk: um Grito de Ousadia e Liberdade, com curadoria da dançarina, pesquisadora e produtora cultural Renata Prado, será remontada durante o festival literário.

A mostra, que teve seu encerramento antecipado no Museu da Língua Portuguesa em maio após ataques de parlamentares de extrema direita e investigações do Ministério Público, terá parte do acervo original exposta na Central 1926, localizada na Praça da Bandeira, 137. 

“Classificado por intelectuais como Lilia Schwarcz como ‘censura descarada’, o fechamento da exposição – que bateu recordes de público no Rio de Janeiro e passou pela França – é respondido agora pelo festival pirata, que reafirma seu papel de território livre para as manifestações periféricas e insurgentes”, afirmou a organização da Flipei.

Novidade nesta oitava edição, a Flipei abre espaço para o esporte popular como forma de resistência e ferramenta de ação social e cuidado coletivo. A programação terá campeonatos de pebolim e o boxe popular.

A programação terá mais de 180 convidados distribuídos em 65 mesas de debates, mais de 150 expositores, mais de dez atrações musicais, além de sarau, jogos e exibições de filmes. Outra atração é a Zona Piratinhas – dedicada às infâncias com perspectiva indígena e afro-brasileira. Estão envolvidos 70 trabalhadores diretos e quase 500 trabalhadores indiretos da cultura e do mercado editorial.

Os trabalhadores da Companhia Militar de Transportes Metropolitanos (CPTM) entraram em greve à meia-noite desta terça-feira (4) e paralisaram parcialmente o funcionamento das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade de trens. A estimativa é que cerca de 1 milhão de pessoas são afetadas.

Os trens da linha 11-Coral circulam entre as estações Palmeiras-Barra Funda e Guaianases. Na linha 12-Safira, os trens funcionam entre as estações Brás e Engenheiro Goulart. A linha 13-Jade está totalmente paralisada.

A Justiça determinou que os funcionários mantenham 80% da capacidade dos trens em operação, mas isso não está acontecendo nesse momento.

Devido à greve, a prefeitura de São Paulo suspendeu o rodízio de carros. O sistema de ônibus Plano de Apoio entre Empresas de Transporte frente a Situação de Emergência (Paese) foi ativado e os veículos circulam na região das estações afetadas.

Para auxiliar, o metrô colocou mais trens em funcionamento nas linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata.

Neste momento há grande lotação em outras estações que estão em funcionamento.

Às 7h50, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) registrava 412 quilômetros de congestionamento em toda a cidade.

Trabalhadores

Os trabalhadores da CPTM reivindicam junto ao governo de São Paulo revisão do processo de privatização das linhas, concluído em julho e temporariamente suspenso após um incêndio na primeira semana de atividades da empresa Trívia, que assumiu a concessão.

Entre os pleitos estão a garantia de emprego para 4 mil trabalhadores e o cancelamento da privatização, que consideram pouco transparente e lesiva aos interesses dos paulistas e dos trabalhadores.

Com a chegada do período eleitoral, a Justiça do Trabalho chama a atenção para uma prática que busca interferir na liberdade do eleitor em escolher seu candidato e no exercício do voto livre e secreto: o assédio eleitoral nas relações de trabalho. Em muitas situações, patrões ou pessoas em posição de poder agem para induzir o trabalhador a votar em determinado político, às vezes com promessas de benefícios ou mesmo com ameaças à continuidade do emprego.

A prática é proibida e pode gerar consequências nas esferas trabalhista, eleitoral e, conforme o caso, criminal.

O assédio eleitoral ocorre quando alguém utiliza sua posição de poder no ambiente de trabalho para influenciar, constranger ou pressionar trabalhadores a votar, deixar de votar ou apoiar determinado candidato, partido ou posicionamento político.

Essas situações podem dar origem a ações trabalhistas na Justiça do Trabalho, especialmente em casos de ameaça, constrangimento, discriminação ou abuso do poder diretivo do empregador, com possibilidade de responsabilização e indenização pelos danos causados.

Esse foi o caso de uma indústria de embalagens de Rio Verde (GO), condenada por coação política no ambiente de trabalho durante o segundo turno das eleições de 2022.

No curso do processo ficou constatado que a empresa promoveu reuniões para pressionar empregados a apoiarem determinado candidato nas eleições de 2022. Segundo depoimentos de testemunhas, os trabalhadores foram informados de que receberiam folga caso o candidato apoiado pela empresa vencesse o pleito.

Nesse caso, a Justiça do Trabalho condenou a empresa a indenizar por danos morais cada trabalhador ativo no período da campanha eleitoral no valor de R$1.000,00.

Em outro caso, uma empresa de coaching de Vitória (ES) foi condenada a indenizar uma vendedora por assédio eleitoral em 2022. A ação demonstrou que os empregados eram pressionados a manifestar seu voto no candidato apoiado pela empresa.

A empresa fazia pressão psicológica para que os empregados se posicionassem publicamente em favor do então presidente da República, que concorria à reeleição. A gestora fazia interferia para que os empregados revelassem o voto, deixando  clara  a possibilidade  de demissão de quem não adotasse a mesma linha. 

Como a vendedora decidiu não revelar suas posições políticas, foi dispensada às vésperas do segundo turno, com mais três colegas de trabalho.

Na ação, ela demonstrou que a demissão foi motivada por não ter manifestado apoio ao candidato da empresa. Para tanto, juntou ao processo áudios e mensagens em aplicativos. As testemunhas ouvidas confirmaram que a empresa apoiava o candidato e induzia os empregados a fazê-lo. A indenização foi fixada pela Justiça do Trabalho em R$ 8 mil.

Como identificar o assédio eleitoral

Vale destacar que nem toda conversa sobre política configura assédio eleitoral. O problema ocorre quando há pressão, intimidação ou qualquer forma de constrangimento em razão da relação de trabalho.

São exemplos de assédio eleitoral:

    • ameaçar demitir, transferir ou prejudicar empregados caso não votem em determinado candidato; 

    • prometer aumento salarial, promoção, bônus ou qualquer benefício em troca de voto; 

    • obrigar trabalhadores a participar de atos, reuniões, passeatas ou campanhas políticas; 

    • exigir a divulgação de candidatos nas redes sociais pessoais dos empregados; 

    • constranger trabalhadores a revelar em quem pretendem votar; 

    • humilhar, perseguir ou discriminar empregados por suas opiniões políticas. 

Também configura assédio eleitoral qualquer tentativa de utilizar a relação de emprego para influenciar a liberdade de escolha do trabalhador durante o período eleitoral.

Como denunciar

Quem sofrer ou presenciar uma situação de assédio eleitoral deve, sempre que possível, guardar provas, como mensagens, e-mails, áudios, vídeos, fotografias ou a identificação de testemunhas. Esses elementos podem contribuir para a apuração dos fatos.

A denúncia pode ser apresentada ao Tribunal Superior do Trabalho, ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT). O denunciante pode solicitar o sigilo de sua identidade.

O CSJT disponibilizou uma página na internet onde o eleitor pode tirar dúvidas sobre o que é assédio eleitoral, conhecer exemplos dessa prática e saber quais as penalidades.

O que pode acontecer com o (a) empregador (a) que praticar assédio eleitoral?

O empregador que praticar assédio eleitoral no trabalho pode enfrentar sérias consequências, como multa; rescisão indireta do contrato de trabalho – nesse caso, o trabalhador pode pedir a rescisão indireta do contrato de trabalho, podendo sair do emprego e receber direitos como se tivesse sido demitido sem justa causa; indenização por danos morais para o trabalhador; e sanções penais, que pode chegar até a prisão, dependendo da gravidade da situação.

É bom destacar que o empregador pode evitar esse tipo de problema, bastando apenas respeitar a escolha política de cada trabalhador e não usar o ambiente de trabalho para influenciar votos. É importante promover um ambiente justo e livre de pressões.