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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou que a Margem Equatorial, tida como promissora nova fronteira de produção de petróleo, ganhou mais 11 setores exploratórios, que somam 380 mil quilômetros quadrados (km²).

A inclusão é baseada em uma decisão da Organização das Nações Unidas (ONU), que ampliou a plataforma continental brasileira.

A decisão foi aprovada nesta sexta-feira (2) pela diretoria da ANP, agência reguladora da indústria do petróleo e vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

Os 11 novos setores incluem 501 blocos de exploração. Essa nova área é equivalente ao tamanho de um estado como o Mato Grosso do Sul (357 mil km²) ou a um país, como a Alemanha.

Os novos setores foram classificados pela ANP como Nova Fronteira Exploratória.

Plataforma continental

A plataforma continental compreende o leito e o subsolo das áreas submarinas, que se estendem além do mar territorial. Nessa área, o país exerce soberania para efeitos de exploração dos recursos naturais. 

Em 2025, um pleito do Estado brasileiro coordenado pela Marinha, o Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira, foi reconhecido pela Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) da ONU, e o país ampliou a extensão da plataforma brasileira.

Com base nessa decisão, a ANP pôde incluir os setores exploratórios na nova fronteira da Margem Equatorial.

Margem Equatorial

Tida como “novo pré-sal”, a Margem Equatorial tem atraído interesse de petroleiras e do governo brasileiro por causa do potencial promissor para produção de petróleo e gás.

Descobertas significativas recentes na Guiana e no Suriname reforçam a aposta nessa área ao norte das regiões Norte e Nordeste.

Nesta sexta-feira, a Petrobras anunciou uma segunda descoberta na bacia da Foz do Amazonas, na costa do Amapá, fazendo parte da Margem Equatorial. 

A estatal afirma que a exploração no norte do país é caminho para reposição de reservas de petróleo da companhia, uma vez que o pré-sal, caso não haja mais descobertas, deve entrar em declínio em meados da década de 2030.

Localização e contratos

Os 11 novos setores estão distribuídos nas bacias de Barreirinhas, Ceará, Foz do Amazonas, Potiguar e Pará-Maranhão. Os 501 blocos configurados nessas áreas estão localizados em lâmina d’água (distância entre a superfície do mar e o fundo do oceano) superior a 3 mil metros.

A nova plataforma continental levou também a ANP a ajustar os limites de três setores já existentes: SPAMA-AUP1 e SPAMA-AUP2.

A agência reguladora explicou que os 501 blocos não serão incluídos automaticamente no sistema de Oferta Permanente da ANP, espécie de leilão com participação das petroleiras.

“Uma eventual indicação de blocos para oferta dependerá de análise específica e deverá seguir o rito regulatório aplicável, incluindo as avaliações e manifestações previstas para essa finalidade, da ANP e de outros órgãos envolvidos”, afirma em comunicado.

A atualização da Margem Equatorial também não afeta contratos vigentes, uma vez que as novas áreas ainda não foram contratadas.

A ANP afirma que a análise socioambiental realizada para configuração das novas áreas considerou as unidades de conservação e não identificou “sobreposições ou proximidades que inviabilizassem os recortes propostos”.

Para o órgão regulador, a definição prévia dos setores e blocos proporciona maior previsibilidade para atividades que podem anteceder uma eventual contratação, como a aquisição de dados sísmicos, geoquímicos e multifísicos, além de ampliar as informações disponíveis para o planejamento e para futuras decisões da União.

Indústria comemora

Para o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), entidade privada que reúne empresas do setor, a expansão de novas áreas na Margem Equatorial representa um “passo estratégico” para a reposição das reservas brasileiras e a manutenção da segurança energética do país no longo prazo.

De acordo com o diretor executivo de Exploração e Produção do IBP, Cláudio Nunes, a ampliação é positiva e possibilita à indústria “buscar novas áreas e a avançar no conhecimento geológico da região”.

Ele contextualiza que a descoberta anunciada pela Petrobras na costa do Amapá mostra “sinais muito positivos em relação ao potencial de hidrocarbonetos [principais componentes do petróleo e do gás natural]”.

“Sinalização positiva para a indústria, empresas e investidores”, disse à Agência Brasil.

Para ele, o país está no caminho certo no avanço de fronteiras exploratórias, reforçando a necessidade de ter novas reservas nos próximos anos “para evitar que o Brasil se torne importador de petróleo a partir de 2033/2035”.

Reservas e soberania

O Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep), um centro de estudos vinculado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), compartilha da visão de que a nova delimitação amplia o horizonte de exploração e representa nova frente de reposição de reservas.

Para o coordenador de pesquisas do Ineep, Francismar Ferreira, é necessário discutir a política energética e os marcos regulatórios vigentes de modo que os avanços exploratórios sejam articulados ao desenvolvimento produtivo e tecnológico nacional.

Ele aponta ainda caminhos para o uso dos recursos capturados com a exploração.

“Que a renda gerada seja apropriada e utilizada pelo Estado para fins estratégicos, como adaptação às mudanças climáticas, redução das desigualdades e da pobreza energética e financiamento da transição energética”, disse à Agência Brasil.

O pesquisador do Ineep chama atenção para o fato de que leilões passados da ANP têm mostrado apetite das petroleiras multinacionais e pede que esse modelo seja evitado na Margem Equatorial para não permitir “desnacionalização das reservas”.

Ele sustenta que a nova área exploratória precisa ser tratada como uma fronteira estratégica da política energética nacional.

“Isso implica ampliar a capacidade de coordenação do Estado sobre as reservas, o ritmo da exploração e da produção e a destinação da renda petrolífera, fortalecendo a Petrobras e articulando a atividade petrolífera a uma estratégia de desenvolvimento nacional de longo prazo”, conclui.

Os indicadores de equidade racial avançaram no Brasil nos últimos dois anos. É o que aponta o Diagnóstico Equidade 2026 divulgado este mês pelo Ministério da Educação (MEC). O relatório mediu dados relacionados à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), como financiamento, formação de profissionais e materiais didáticos, protocolos de combate ao racismo, gestão, avaliação e monitoramento.  

Segundo o documento, entre 2024 e 2026, o percentual de redes de ensino com áreas específicas para coordenar ações de equidade racial saltou de 15% para 42% entre os municípios e alcançou 100% entre as redes estaduais.

A secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Zara Figueredo, diz que o avanço mostra uma maturidade da gestão para a equidade.

“Isso é fundamental para conseguirmos reduzir as desigualdades raciais de aprendizagem, garantindo ação planejada e acompanhada de perto para ampliar as oportunidades educacionais dos estudantes negros. Vale lembrar que, entre 2005 e 2023, a desigualdade de aprendizagem entre estudantes negros e brancos só cresceu. Temos a necessidade de inverter esta tendência e isso passa pelas práticas de gestão e práticas pedagógicas transformadas pelo prisma da equidade”, diz.

Declaração racial

As redes de ensino também aumentaram as campanhas para declaração racial. O percentual de redes de ensino com esse tipo de iniciativa cresceu de 66% para 86% nas redes municipais e de 63% para 93% nas redes estaduais.

A cofundadora do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert) e doutora em psicologia educacional, Cida Bento, explica que a declaração racial é importante para que as redes de ensino saibam as diferenças de desempenho, evasão escolar e abandono entre estudantes negros e estudantes brancos. Mas ela diz que há outro elemento na declaração racial: a identidade.  “Quando a pessoa tem que se perguntar: “eu sou pardo, eu sou preto, eu sou branco”, esse é um momento de conscientização que eu acho muito importante”, diz.

Formação e combate ao racismo

Outro fator importante para a promoção da educação antirracista é a formação de professores e profissionais da educação. Segundo dados do MEC, o número de redes municipais que ofereceram formações, seminários, oficinas e palestras sobre equidade racial aumentou de 48% em 2024 para 69% em 2026.  

As escolas também passaram a adotar de forma mais sistemática os protocolos para casos de racismo e injúria racial. O crescimento desse tipo de conduta foi 59% para 93% nas redes estaduais de ensino. Já nas redes municipais o crescimento foi menor: de 36% para 53% em dois anos.  

Apesar dos avanços, há ainda muitos desafios para universalizar Pneerq. Um deles é avançar nas práticas de gestão das redes de ensino em relação a suas escolas, o que incluiu que os profissionais conheçam e apliquem os eixos da política.

“Um ponto de atenção para o próximo ciclo, por exemplo, está na consideração de conhecimentos sobre educação para as relações étnico-raciais nos processos seletivos de professores e diretores escolares, sobretudo entre municípios. Isso permitirá a sustentação do movimento crescente de promoção de equidade racial”, afirma Zara Figueiredo.

Pneerq

Desde 2003, a Lei nº 10.639/2003 obriga as escolas a ensinarem, nos ensinos fundamentais e médio, história e cultura afro-brasileira e história da África e dos povos africanos. Isso inclui a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional e a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política do Brasil.

A implementação da lei, porém, só virou realidade nas escolas 21 anos depois, com a criação, em 2024, da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). Até aquele ano somente 30% das secretarias de educação do País tinham algum programa voltado para o cumprimento da lei.

Cida Bento conta que quando começou a estudar as políticas de igualdade racial nas escolas a situação era muito mais grave. Por isso ela comemora os avanços e diz que eles ajudam na democracia brasileira. “Quando a escola sinaliza para o aluno negro que está cuidando dele, que ele é parte, que os livros escolares tratam do grupo dele, tratam a história negra, que ele tem o mesmo tratamento e oportunidade, eu acho isso um elemento tão democrático, sabe? É o pilar da democracia esse sentimento de pertencimento, de identidade”.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) adotará um monitoramento preventivo, da 0h deste sábado (3) até as 7h de segunda-feira (5), para garantir que não haja interrupções no fornecimento de energia elétrica durante o Primeiro Turno das Eleições 2026, marcado para o próximo domingo (4).

A operação será repetida no segundo turno, em 25 de outubro, com início no dia 24 e término no dia 26.

>> Acompanhe a cobertura das Eleições 2026 na Agência Brasil

Entre as medidas, está a solicitação para que as distribuidoras de energia deixem equipes de operação e manutenção de sobreaviso para casos de emergência.

O ONS também pede que sejam evitadas manutenções programadas que envolvam corte de carga ou risco de corte de carga e recomenda a operação do sistema elétrico com fluxos mais reduzidos, de forma a aumentar a segurança.

O diretor-geral do ONS, Marcio Rea, disse que as medidas buscam dar proteção adicional à rede em um momento de grande relevância para o país. 

“Essa atuação preventiva busca preservar a confiabilidade do Sistema Interligado Nacional e garantir que o fornecimento de energia ocorra com estabilidade e segurança durante todo o processo de votação.”

O plano operacional envolve ainda a troca de informações do ONS sobre o desempenho do sistema e eventuais ocorrências com geradores, transmissores e distribuidores de energia, além do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Na segunda-feira (5), o ONS deve emitir um relatório com o resumo das informações técnicas sobre o desempenho da rede de operação do sistema elétrico, destacando os fatos relevantes que ocorreram durante a operação.

A iniciativa atende à Resolução nº 001/2005 do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que define que o ONS deverá propor medidas extras de segurança a fim de garantir o suprimento de energia elétrica em eventos de grande relevância.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (2) prazo de 72 horas para a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentar manifestação sobre as petições nas quais o setor de bets defende a retomada das apostas online.

Fux é o relator dos processos que tratam da regulamentação do setor e recebeu uma petição protocolada pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR).

As entidades pediram a derrubada da medida provisória (MP) que proibiu a exploração e publicidade dos jogos online. A MP foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última sexta-feira (25). 

De acordo com as regras estabelecidas pela norma, as plataformas têm até o dia 5 de outubro para pagar o saldo remanescente aos apostadores.

A partir de 6 de outubro, os sites e aplicativos de bets são totalmente bloqueados.

No mesmo processo, Fux já determinou medidas para impedir que beneficiários de programas sociais façam apostas em sites de bets.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, baixou nesta sexta-feira (2), uma resolução para evitar o direcionamento de processos para ministros específicos da Corte.

A partir de agora, as petições que forem apresentadas em processos que estão em andamento vão passar por análise prévia dos setores de processamento inicial, pela secretaria judiciária e a presidência da Corte.

As seções terão a função de analisar se o novo pedido tem relação direta com a ação que já está em tramitação. Se não houver relação, a petição será distribuída normalmente entre os ministros que compõem o tribunal.

Decisão

No dia 27 de agosto, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet para restaurar uma postagem no X sobre Nossa Senhora Aparecida, que havia sido removida por decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

O despacho foi proferido em uma ação que já estava em tramitação, evidenciando o direcionamento da petição para Dino.

Em seguida, o senador e candidato à presidente Flávio Bolsonaro (PL) também recorreu ao Supremo contra a decisão de Dino e direcionou uma petição ao ministro Luiz Fux, relator de um processo que também estava em andamento.

De acordo com a resolução de hoje, as regras vão disciplinar a validação de petições apresentadas por terceiros que são considerados “estranhos” à relação processual entre as partes.

“A petição de terceiro não será juntada aos autos antes da triagem prevista neste artigo, a cargo da presidência, mediante análise da secretaria judiciária”, definiu Fachin.

Os inscritos no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2026 que solicitaram a reaplicação da prova já podem consultar o resultado do pedido analisado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O resultado da solicitação de reaplicação deverá ser consultada online no Sistema Enamed do Inep, com login único da plataforma Gov.br. A nova aplicação da prova será feita em 18 de outubro.

Quem teve direito

A reaplicação é destinada aos candidatos que faltaram à aplicação regular do Enamed porque foram comprovadamente afetados por problemas logísticos no dia da prova, 13 de setembro, ou que estavam com uma das doenças infectocontagiosas listas no edital do Enamed 2026, entre elas: tuberculose, coqueluche, sarampo, rubéola, catapora ou covid-19.

Somente a aprovação do documento comprobatório garante a participação na reaplicação do exame.

Cronograma

A previsão é que o Cartão de Confirmação da Inscrição, com as informações sobre o local de prova, esteja disponível a partir de 13 de outubro, também no Sistema Enamed.

Após a reaplicação, o gabarito preliminar será divulgado em 20 de outubro.

Os participantes poderão apresentar recursos entre 20 e 22 de outubro.

O resultado dos recursos, o gabarito definitivo e o resultado final do exame estão previstos para 4 de dezembro.

Enamed

Criado pelo Ministério da Educação, o Enamed tem duas funções principais: avaliar a formação médica no país e servir como critério para processos seletivos de residência médica de acesso direto, como no processo unificado do Exame Nacional de Residências (Enare).

O Enamed será aplicado obrigatoriamente a cada seis meses a partir de 2027 a todos os estudantes concluintes de cursos de medicina no Brasil.

Em junho deste ano, o Inep formalizou que o Enamed vale como instrumento de avaliação da proficiência dos estudantes de medicina e da qualidade dos cursos de graduação.

Com isso, os formados só poderão se inscrever no Conselho Regional de Medicina (CRM) se tiverem rendimento suficiente no exame. O registro no conselho é obrigatório para exercer a profissão de médico no Brasil.

A regra está prevista na nova política integrada para a formação em medicina no país, prevista na Medida Provisória 1370/2026.

Candidatas e candidatos têm até esta sexta-feira (2) para veicular propaganda eleitoral paga em jornais, revistas e tabloides. O prazo também vale para a reprodução, na internet, das edições impressas desses veículos.

Pela legislação eleitoral, cada candidato pode divulgar até dez anúncios em um mesmo veículo de comunicação ao longo da campanha, desde que em datas diferentes. Nos jornais, o espaço destinado à propaganda não pode ultrapassar um oitavo de página. Em revistas e tabloides, o limite é de um quarto de página.

Com a proximidade do primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4), outros prazos da campanha também estão se encerrando.

Até as 22h de sábado (3), véspera da votação, ainda serão permitidas a distribuição de material gráfico e a realização de caminhadas, carreatas e passeatas, acompanhadas ou não por carro de som, informa o Tribunal Superior Eleitoral.

O uso de alto-falantes e amplificadores de som também poderá ocorrer até a véspera da eleição, até as 22h, observadas as restrições previstas na legislação eleitoral.

No dia da votação, a legislação proíbe práticas como o uso de alto-falantes e amplificadores de som, a realização de comícios e carreatas e a propaganda de boca de urna.

A dois dias do primeiro turno das Eleições 2026, a Justiça Eleitoral está na fase final dos preparativos para disponibilizar as urnas eletrônicas nos locais de votação em todo o país.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os equipamentos passam por etapas como geração de mídias, carga dos sistemas, testes e lacração antes de serem encaminhados para uso no pleito.

O TSE destaca que a chegada da urna à seção eleitoral é resultado de uma extensa operação logística coordenada pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).

A estrutura envolve a distribuição dos equipamentos para milhares de locais de votação espalhados pelo território nacional, incluindo áreas urbanas, comunidades rurais e regiões de difícil acesso.

As informações divulgadas pelos tribunais indicam que os trabalhos de preparação seguem próximos da etapa final.

TSE

O TSE explica que a jornada da urna eletrônica até o eleitor envolve diversas etapas de preparação antes da votação, incluindo procedimentos técnicos e logísticos coordenados pela Justiça Eleitoral em todo o país.

Embora os tribunais não detalhem publicamente o cronograma de entrega de cada equipamento aos locais de votação, as publicações mais recentes da Justiça Eleitoral mostram o avanço das etapas de preparação das urnas em diversos estados.

A logística é considerada uma das etapas mais complexas da eleição. Segundo o TSE, cada urna é preparada especificamente para a seção onde será utilizada, o que exige controle sobre a movimentação dos equipamentos e acompanhamento das diferentes fases do processo até a abertura da votação.

Saiba mais no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil